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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/036-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUMENTAL CIRÚRGICO CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA. | 08/07/2022 | 24/06/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 595.484,95 | 327.443,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 029/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA APOIO HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE BUCAL, A ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) E O CENTRO DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24H E AMBULÂNCIAS TIPO B-SUPORTE BÁSICO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 07/07/2022 | 24/06/2022 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 529.973,87 | 312.065,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-010/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO | 25/05/2022 | 24/06/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.632.111,00 | 590.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RELATÓRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 08/06/2022 | 24/06/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022/PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MODELO DIGITAL DE TERRENO (CURVAS DE NÍVEL) MDT, MDS, NUVEM DE PONTOS E ORTOFOTO GEORREFERENCIADA (IMAGEM AÉREA COM COORDENADAS) OBTIDO OR DRONE RTK DE ALTA PRECISÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS E TRIBUTOS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 31/08/2022 | 24/06/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 329.016,75 | 29.499,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022/PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP 0 KM, 4 PORTAS, 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS MÍNIMO DE 160 CC FLEX E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS TIPO OFF ROAD 250CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | 19/07/2022 | 24/06/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 432.838,18 | 428.569,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-00002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 021/2021, CUJO OBJETO CONSISTE EM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, RASPAGEM, SUCÇÃO DE RESÍDUOS DE FOSSA SEPTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 05/11/2021 | 24/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 104.058,00 | 104.058,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PE-007/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO | 13/05/2022 | 24/06/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 327.568,50 | 231.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-009/2022-SELIC/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO. | 25/05/2022 | 24/06/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 13.548.779,50 | 6.007.636,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-005/2022-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ISUMOS AGRÍCOLAS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL. | 06/07/2022 | 24/06/2022 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 135.670,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0906001-PE-SRP-PMSAT/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 07/07/2022 | 24/06/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 471.425,81 | 378.481,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO E VENTILADORES, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA | 01/07/2022 | 24/06/2022 | BREVES | FUNDEB | REALIZADA | 826.525,98 | 648.088,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 29 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS | 02/05/2022 | 24/06/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2022-002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO DO CRAS DA VILA SÃO RAIMUNDO KM 40. | 11/07/2022 | 24/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 493.680,89 | 470.489,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 032- PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS URBANAS, ROÇO, RASPAGEM, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES, SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS, COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE ELDORADO DO CARAJÁS. | 08/07/2022 | 24/06/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 3.268.400,00 | 2.994.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 047/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 03/08/2022 | 24/06/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.669.166,50 | 799.555,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2022/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DA CANTA MARIANA FAGUNDES E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS. | 13/06/2022 | 24/06/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 7/2022-09 SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NUCLEO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL. | 08/06/2022 | 24/06/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.600,00 | 30.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9054/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO E HUMANO, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL FARMACÊUTICO E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 07/07/2022 | 24/06/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 126.625,45 | 40.727,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.006.2022.PMM.SEDURB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 06/07/2022 | 24/06/2022 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 1.394.578,13 | 1.059.022,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO NA POTENCIA 360 KVAS, DESTINADO A EQUIAPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA DRA. LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR | 07/07/2022 | 24/06/2022 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 317.182,33 | 290.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-003 PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A CONCORÊNCIA SRP Nº3/2021-003-PMNR, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 250 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA. | 24/06/2022 | 24/06/2022 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1.960.391,00 | 1.960.391,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DETINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 07/07/2022 | 24/06/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 19.069.186,81 | 6.759.182,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022-SRP/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS, PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS/PA | 12/07/2022 | 24/06/2022 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 659.221,60 | 640.010,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLÍNICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 27/06/2022 | 24/06/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.952.714,94 | 1.344.233,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-010-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE, PARA ABRIGO DOS PROFESSORES. | 09/05/2022 | 23/06/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.560,00 | 7.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO, HIDRÁULICOS, TINTAS E SIMILARES DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO, E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA AOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS, FABRICAÇÃO DE MANILHAS E BLOQUETES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E UNIDADES VINCULADAS. | 06/07/2022 | 23/06/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 9.484.655,67 | 8.901.209,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RELATÓRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 08/06/2022 | 23/06/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VOLTADOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SISTEMÁTICA NORMATIVA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA), QUANTO A EFETIVAÇÃO SISTÊMICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL, COM EXPEDIÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES. | 15/03/2022 | 23/06/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL). | 25/03/2022 | 23/06/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 65.660,00 | 65.660,00 |
