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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE CERTAME A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2022 | 05/07/2022 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 73.748,00 | 72.393,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 7/2022-00002CMP. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/06/2022 | 05/07/2022 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 801024/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA. | 13/06/2022 | 05/07/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 4.300.550,00 | 4.300.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N. º9/2022-03 – PE/CMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - PA. | 07/07/2022 | 05/07/2022 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 258.160,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, HOSPITALARES, ESPECIALIZADOS, CONTROLADOS E MEDICAMENTOS DE MODO EM GERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 28/07/2022 | 05/07/2022 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.013.267,57 | 15.910.877,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACES DE IGARAPÉ-AÇU. | 18/07/2022 | 05/07/2022 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.361,76 | 34.354,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO EM PROJETO. | 15/07/2022 | 05/07/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 416.279,20 | 386.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-05 PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO SEPTUAGÉSIMO QUARTO (74) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITUPIRANGA - P, A SER REALIZADO EM 14 DE JULHO DE 2022 | 26/05/2022 | 05/07/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 190.000,00 | 190.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-210601 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA | 21/06/2022 | 05/07/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 7.752.513,90 | 7.595.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS EM ROLO BLACKOUT, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 15/07/2022 | 05/07/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 93.860,00 | 93.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-02 SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, ESPAÇOS PUBLICOS E PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 17/05/2022 | 05/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.254.492,74 | 1.254.498,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | 15/07/2022 | 05/07/2022 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 8.302.977,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔICO Nº 9060/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RELIGIÃO, CIÊNCIA SOCIAIS, FILOSOFIA, CIÊNCIAS NATURAIS , CI~ENCIAS APLICADAS E FILOSOFIA, VISANDO COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA ITINERANTE DE BARCARENA, ATENDENDO A SECRETARIA MUICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 19/07/2022 | 05/07/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 41.641,30 | 26.683,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-052 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MALHARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 14/07/2022 | 05/07/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.425.144,00 | 2.163.731,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 020/2022 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS Á ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCNEIÇÃO DO ARAGUAIA. | 21/07/2022 | 04/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.230.829,63 | 1.223.924,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTOS AÉREOS DOS SECRETÁRIOS E SERVIDORES EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS NA BUSCA DE CONVÊNIOS, RECURSOS, PARCERIAS, REUNIÕES E CAPACITAÇÕES FORA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA. EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | 13/07/2022 | 04/07/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA,. | 13/07/2022 | 04/07/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 373.329,65 | 330.894,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2022 - PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO EM PROJETO. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.855.264,50 | 1.695.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-032 PMRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LUMINÁRIAS DE LED DE 150W E POSTES ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II DO EDITAL. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 2.087.393,00 | 966.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-051 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA). SECULD E SINFRA). | 13/07/2022 | 04/07/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.001.938,45 | 2.967.505,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-050 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | 12/07/2022 | 04/07/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.341.927,60 | 927.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 64/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES TRANSFUSIONAIS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS. | 20/07/2022 | 04/07/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 315.687,24 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-01 SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, ESPAÇOS PUBLICOS E PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. | 06/05/2022 | 04/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.254.492,74 | 1.254.492,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFÍCIO Nº 30239296/2022-SUVAD/GESUP/SPM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DA EBCT | 28/06/2022 | 04/07/2022 | BELEM | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REALIZADA | 1,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-030101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DE E-CONTAS DO TCMPA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO-(CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE)-PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTADA NO ART. 25, INCISO II DA LEI FEDERAL N 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 20/12/2021 | 04/07/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 111.600,00 | 111.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MAT. DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB/PLACAS-PA | 13/07/2022 | 04/07/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.158.502,31 | 4.158.502,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16969/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DA EMEI MARIA AUXILIADORA MARTINS GONÇALVES. | 04/07/2022 | 04/07/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 018/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O ARTISTA ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 03/05/2022 | 04/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-028/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 26/04/2022 | 04/07/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.088.280,87 | 1.622.902,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02.007/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE 26,72 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA | 15/07/2022 | 04/07/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.134.813,28 | 2.127.036,18 |
