Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.361-36.390 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002018/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA FARINHA DO MUNICÍPIO DE BREVES, CONFORME INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 886962/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA DE BREVES/PA.

02/06/202219/05/2022

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA180.310,33213.732,93
Lei nº 10.520/2002019/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 17298.800000/1210-12, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

02/06/202219/05/2022

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA130.729,00105.302,00
Lei nº 10.520/2002007/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

02/06/202219/05/2022

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA2.864.783,551.186.221,55
Lei n° 8.666/19937/2022-00011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BELÉM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE IPIXUNA DO PARÁ, EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

05/01/202219/05/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS.

19/05/202219/05/2022

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA722.652,50597.429,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2022-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA.

31/05/202219/05/2022

BREU BRANCO

FUNDO DE ACAO SOCIAL

REALIZADA882.912,00835.200,00
Lei nº 10.520/2002PP 019/2022 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

01/06/202219/05/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.231.028,001.168.630,20
Lei nº 10.520/2002031/2022/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

OBJETO DO PRESENTE EDITAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, DESTINADA PARA FROTA DE MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME O CONVÊNIO SICONV 922592/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

02/06/202219/05/2022

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA505.014,00439.949,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0301002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIAL, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

03/01/202219/05/2022

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA38.600,0437.200,00
Lei nº 10.520/2002PP 005/2022 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE NO PLANE-JAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO VISANDO O: MONITORAMENTO, ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO DIGITAL, IMPULSIONAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM ÁUDIO GRAVADO (PODCAST) COM ESPECIFICIDADE PARA O USO DAS MÍDIAS DIGITAIS E REDES SOCI-AIS, E, PARA TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

01/06/202219/05/2022

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA93.310,000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-09PMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

28/04/202219/05/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA10.865,0010.865,00
Lei nº 10.520/2002048/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNOSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA.

01/06/202219/05/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA470.503,20460.728,00
Lei n° 8.666/19937/2022-010PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇAO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

29/04/202219/05/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA REVOGADA49.000,0049.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 055/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CARNÊS DE IPTU EM DADOS VARIÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

01/06/202219/05/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA99.960,0051.940,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 028/2022/SEMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS, AUXILIARES DE COZINHA, MOTORISTAS E MONITORES ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA -PA

31/05/202219/05/2022

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA57.566,4038.102,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE Nº 9/2021-0078 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

04/04/202219/05/2022

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA105.361,25200.293,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

01/06/202219/05/2022

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA958.985,18919.175,70
Lei nº 10.520/2002046/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO ZERO KM / ANO 2021/2022 / TIPO PICK UP / CABINE DUPLA / 4 PORTAS / MOTOR 1.4 A 1.6 / GASOLINA-ETANOL / COR BRANCA PARA ATENDER A DEMANDAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

31/05/202219/05/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA139.633,33148.000,00
Lei n° 8.666/19931/2021-014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

07/01/202219/05/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA329.882,55319.963,93
Lei nº 10.520/2002PP 036/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECULT- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABA – PARÁ.

03/06/202219/05/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA4.332.717,503.943.012,15
Lei n° 11.947/2009001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

06/06/202219/05/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DESERTA629.152,000,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA

12/04/202219/05/2022

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA242.600,00242.600,00
Lei nº 10.520/200206.011/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS DE PEAD CORRUGADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

01/06/202219/05/2022

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DESERTA17.865,000,00
Lei n° 8.666/1993AD-9/2021-21-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS REFRIGERADORES.

08/04/202219/05/2022

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA95.790,0095.790,00
Lei nº 10.520/200206.018/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

31/05/202219/05/2022

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DESERTA317.700,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021SEFAZ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL -- DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUA AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

17/05/202219/05/2022

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA44,6544,65
Lei n° 8.666/19937/2022-00012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA - DEMAM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/01/202219/05/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002030/2022/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA DIAGNÓSTICOS MAIS EXATOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA -PA

24/06/202219/05/2022

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA225.165,500,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, NA CLASSE ECONÔMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA

23/03/202219/05/2022

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA2.173.245,601.337.080,00
Lei nº 10.520/2002PE-014-PMO/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PRA AS ATIVIDADES DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EM C.B.U.Q – CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

31/05/202219/05/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA10.395.587,467.212.181,60