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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO (VASO SANITÁRIO) DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 14/06/2022 | 01/06/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 420.909,48 | 352.653,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE CV-CPL-001/2022-FME | CONVITE | MENOR PREÇO | CONVITE CV-CPL-001/2022-FME AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE PRÓ INFÂNCIA, TIPO B, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BREU BRANCO-PA, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS DO EDITAL. | 03/06/2022 | 01/06/2022 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 108.247,08 | 100.502,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022-PMLA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS | 02/06/2022 | 01/06/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | PUBLICADA | 6.455.106,93 | 5.691.815,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 20/05/2022 | 01/06/2022 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2022-20010001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. ALECRIM Nº 66 BAIRRO INDEPENDÊNCIA, SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA | 20/01/2022 | 01/06/2022 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-048/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/06/2022 | 01/06/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 108.408,08 | 91.545,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOLUÇÃO SOFTWARE ALTOQI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 08/11/2021 | 01/06/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 12.474,00 | 12.474,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/030-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ROUPAS HOSPITALARES ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. | 13/06/2022 | 01/06/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.100.203,50 | 1.347.193,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 14/06/2022 | 01/06/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 663.119,80 | 425.041,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 25/04/2022 | 01/06/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2022 SEMIDU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO E 01 (UMA) PERFURATRIZ (CONJUNTO PERFURATRIZ PNEUMÁTICA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 200 METROS) CONFORME CONVÊNIO N° 32/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA/SEDAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NESTE TERMO E DEMAIS ANEXOS. | 13/06/2022 | 01/06/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.252.100,00 | 1.162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022-SEMUSA-PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 105/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2021-CLS/SES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ | 16/06/2022 | 01/06/2022 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 77.600,00 | 77.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA COM TECNOLOGIA FOTO TERMOGRÁFICO (LASER SECO) PARA IMPRESSÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA E MAMOGRAFIA, BEM COMO SEUS INSUMOS (FILMES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 13/06/2022 | 01/06/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 463.235,29 | 426.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PESCADOS DO TIPO: TAMBAQUI, TAMBATINGA, TAMBACU E TILÁPIA) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL ATRAVÉS DA DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, BEM COMO O INCENTIVO E FOMENTO À PRODUÇÃO LOCAL/REGIONAL COM GERAÇÃO DE RENDA ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE ENQUADRAM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006 | 28/03/2022 | 01/06/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 45.658,00 | 45.658,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA. | 10/06/2022 | 01/06/2022 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 246.006,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/019 – SEMAD/SEOF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 16/12/2021 | 01/06/2022 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ALVORADA, A SER UTILIZADO COMO CASA DE APOIO PARA PROFESSORES | 02/05/2022 | 01/06/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.800,00 | 7.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-051/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, PICK-UP, VAN, CAMINHÃO BAÚ E AMBULANCHA, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/06/2022 | 01/06/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 172.188,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 013/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PARA EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 15/06/2022 | 01/06/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.410.098,59 | 1.184.179,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, | 09/06/2022 | 01/06/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 671.816,06 | 247.279,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-033PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 14/06/2022 | 01/06/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.314.617,08 | 1.709.728,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202204200004 - PE/CPL/PMCA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12459.320000/1210-02. | 19/04/2022 | 01/06/2022 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 238.092,67 | 214.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 060/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. | 14/06/2022 | 01/06/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA REVOGADA | 430.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.022-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. | 14/06/2022 | 01/06/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 108.250,56 | 100.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 20/04/2022 | 01/06/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 728.320,00 | 604.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.020-FME SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUACACAO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. | 14/06/2022 | 01/06/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.591.123,00 | 2.189.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.021-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MALHARIA E CONFECCOES EM GERAL PARA USO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. | 31/05/2022 | 01/06/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 583.982,50 | 383.360,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 01/06/2022 | 01/06/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 176.132,04 | 142.714,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA JADER BARBALHO | 07/04/2022 | 01/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 329.623,07 | 326.961,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-005 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. | 29/04/2022 | 01/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 155.277,66 | 125.608,00 |
