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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 019/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE VISA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE VISEU. | 31/05/2022 | 17/05/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.150.639,33 | 1.659.981,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2022-000013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA REPOSIÇÃO DE MAQUINA PESADA (ESCAVADEIRA HYUNDAI 220LC) VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA. | 27/05/2022 | 17/05/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 734.583,70 | 723.593,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 054/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS-GLP 13 KG (COMPLETO), RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 E 45 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 30/05/2022 | 17/05/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.081.566,50 | 352.153,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022.001-PMI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DE APOIO A CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA 14 DE JULHO, CENTRO, ITUPIRANGA-PARÁ. | 17/05/2022 | 17/05/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C 1/2022.140301 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, PARA EXECUTAR AS ESTRATÉGIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA - PARÁ. | 23/03/2022 | 17/05/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 148.800,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2022 - 014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS. | 22/02/2022 | 17/05/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 991.200,00 | 991.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA | 02/01/2019 | 17/05/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 138.000,00 | 138.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ELDORADO DO CARAJÁS | 02/01/2019 | 17/05/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ – PARÁ | 10/02/2021 | 17/05/2022 | MUANA | CAMARA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-009-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA. | 28/02/2022 | 17/05/2022 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 288.000,00 | 288.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 14/04/2022 | 17/05/2022 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 305.390,00 | 298.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-007FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 05/04/2022 | 17/05/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA. | 30/05/2022 | 17/05/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 2.576.517,60 | 937.099,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ENGLOBANDO OS SETORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ESTABELECIDAS NAS LEIS 11.445/2007 E 14026/2020. | 13/05/2022 | 17/05/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 006/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 2,3M³, CABINE COM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, PARA USO NA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 23/2022-SEDAP. | 25/05/2022 | 17/05/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 448.770,75 | 448.770,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. ( ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 012/2021.- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES ) | 04/05/2022 | 17/05/2022 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.455.685,45 | 1.292.469,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ESTRADA DA PIRELLI, Nº 28, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.214-490, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/12/2021 | 17/05/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 324.000,00 | 324.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14020001/22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO RUA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 25/02/2022 | 17/05/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.200,00 | 3.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. | 05/08/2021 | 17/05/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 7.602.609,84 | 4.529.586,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-013-PMO/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 25/05/2022 | 17/05/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.225.441,42 | 560.737,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-012 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO, GUARITA E AQUIBANCADA DA QUADRA SOCIETY DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 13/10/2021 | 17/05/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 241.699,00 | 238.022,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-PMU | CONVITE | MENOR PREÇO | CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TI ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ESTRUTURA DE REDES DE COMPUTADORES, SEGUINDO NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APPS SOB DEMANDADA, IMPRESSÃO 3D, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. | 18/03/2022 | 17/05/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 147.331,15 | 129.985,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 022/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. | 02/06/2022 | 17/05/2022 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 262.681,68 | 137.032,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2022 | 17/05/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 627.552,46 | 620.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-250201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA FUNCIONAMENTO DO SINE/SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, 572, ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 21/02/2022 | 17/05/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 26/05/2022 | 17/05/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.680.341,00 | 22.795.801,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 007/2022 SEMED PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR (CARNE BOVINA MOÍDA E PEITO DE FRANGO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/05/2022 | 17/05/2022 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 446.800,00 | 295.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BALANÇA ELETRÔNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 25/05/2022 | 17/05/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 38.706,00 | 38.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 27/06/2022 | 17/05/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 8.968.445,00 | 2.326.782,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-002/2022-SELIC-PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/04/2022 | 17/05/2022 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA | 456.309,40 | 0,00 |
