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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2022-SEMUSA -PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/02/2022 | 15/03/2022 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 160, QUADRA 127, LOTE 05, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL LIGADO A SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 09/09/2021 | 15/03/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000024/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, | 30/03/2022 | 15/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.192.969,70 | 1.080.802,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 014/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 29/03/2022 | 15/03/2022 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | PUBLICADA | 515.433,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS | 03/01/2022 | 15/03/2022 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-005-FMS/22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ-PA EM BELÉM-PA,ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO | 22/02/2022 | 15/03/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 77.000,00 | 77.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022/SEMAD -PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E O PROGRAMA DE DEFESA AO CONSUMIDOR PROCON | 04/01/2022 | 15/03/2022 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 001/2022 IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, GERAÇÃO E REMESSA DOS RELATÓRIOS FISCAIS E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL | 10/01/2022 | 15/03/2022 | RUROPOLIS | IPM DE RUROPOLIS | REALIZADA | 72.600,00 | 72.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 07/01/2022 | 15/03/2022 | MUANA | FUNDO DE PREVIDENCIA DE MUANA-FUNPREM | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNÍCIPIO DE PONTA DE PEDRAS – PA | 29/03/2022 | 15/03/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.372,22 | 32.372,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO, CONSERTOS E REPAROS DOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO FME | 25/03/2022 | 15/03/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 83.011,36 | 81.838,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022100105 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. | 10/01/2022 | 15/03/2022 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS DIVISÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 11/02/2022 | 15/03/2022 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.261.250,00 | 1.261.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001SEMSI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA B, LOTE 05 A 07 E AVENIDA J-1, LOTES 52 A 54, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/07/2021 | 15/03/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 38/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS IP DEDICADOS E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET | 29/03/2022 | 15/03/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.874.880,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 40071/2021, PLATAFORMA + BRASIL Nº 921904/2021 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PÁ. | 25/03/2022 | 15/03/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | FRACASSADA | 437.666,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA VINICIUS DE FREITAS, S/Nº, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRAL DE REGULAÇÃO (TFD) DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 07/03/2022 | 15/03/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-002GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, LOCALIZADO NA RUA MARCOS FREIRE, 305,309 E 315, BAIRRO CHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. | 10/06/2021 | 15/03/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 186.000,00 | 186.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003SEDEN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 02D, PARQUE DOS CARAJÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS-CDP, QUE COMPORTARÁ A COORDENAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COORDENAÇÃO DO POLO MOVELEIRO, COORDENAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO, COORDENAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE GEMAS E JOIAS, COORDENAÇÃO DO PROJETO PORTO SECO, SALA DO MINERADOR, SALA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. | 28/06/2021 | 15/03/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-01SEMTUR | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA MARABÁ, N° 392,BAIRRO DA PAZ, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. | 10/09/2021 | 15/03/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 270.000,00 | 270.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 30/03/2022 | 15/03/2022 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA ANULADA | 920.586,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO-SEMED. | 30/03/2022 | 15/03/2022 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 1.302.146,65 | 1.259.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-001-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL NA PREVENÇÃO DO COVID 19, NO RETORNO AS AULAS DO ANO LETIVO DE 2022 | 21/02/2022 | 15/03/2022 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 43.780,04 | 40.779,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-002-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTODE RX DIGITAL COMPLETO | 25/03/2022 | 15/03/2022 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 94.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR MARTINIANO, Nº 056, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 03/03/2022 | 15/03/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO NIES - NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 27/01/2022 | 15/03/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 104.724,00 | 104.724,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 21/03/2022 | 15/03/2022 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 269.861,00 | 235.002,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DIEPENSA Nº 009/2022 - PMI-D- SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCACAO DE IMOVEL PARA O ANEXO DA ESCOLA CAETANO CORREA LEAO | 01/02/2022 | 15/03/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LASER, CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 29/03/2022 | 15/03/2022 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA SUSPENSA | 9.194.760,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021-SEMAG PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS NAPS, CEREST, SEMSA/FMS, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA – COVID, VIGILÂNCIA SANITÁRIA – COVID DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM. | 10/02/2022 | 15/03/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 595.800,00 | 595.800,00 |
