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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEC. DE AGRICULTURA, SEC. DE FINANÇAS, SEC. DE CULTURA E SEC. DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.658.254,39 | 1.891.307,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 17/04/2023 | 30/03/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.423,26 | 62.368,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13(GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.434.760,00 | 1.295.175,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 17/05/2023 | 30/03/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | FRACASSADA | 164.916,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 001/2023-SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS 04/2022, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BUJARU/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA. | 09/01/2023 | 30/03/2023 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.656.966,20 | 2.241.090,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 11/04/2023 | 30/03/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.452.273,50 | 1.001.905,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 81006/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS( PARADAS DE ÔNIBUS), PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARCARENA.(PA) | 10/03/2023 | 30/03/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.139.375,00 | 2.139.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 013/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 12/04/2023 | 30/03/2023 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 933.323,89 | 725.033,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 014/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2023 | 30/03/2023 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 2.022.076,69 | 1.812.338,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, (CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I). | 10/04/2023 | 30/03/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 11.078.533,32 | 7.155.357,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2023 - 001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 16/01/2023 | 30/03/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 24.602,76 | 24.602,76 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7.2023-00020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE BONITO-PA. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | PUBLICADA | 453.209,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 048/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO DE 50 KG PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVILOS DESENVOLVIDOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA-SEURBI | 09/09/2022 | 30/03/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 35.243,75 | 34.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-04 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 06/04/2023 | 30/03/2023 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 3.311.527,58 | 3.212.696,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 782.377,30 | 348.698,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 3.267.846,10 | 2.956.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-05 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/04/2023 | 30/03/2023 | CONCORDIA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 660.734,30 | 408.404,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-06 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/04/2023 | 30/03/2023 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.307.726,30 | 784.587,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-07 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2023 | 30/03/2023 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 782.001,76 | 324.288,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: AV. BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA VELOSO, S/Nº, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 03/02/2023 | 30/03/2023 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.700,00 | 18.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-008 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. | 12/04/2023 | 30/03/2023 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 1.196.002,39 | 929.195,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA | 12/03/2023 | 30/03/2023 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.482.536,40 | 1.068.506,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, BAIÃO-PA. | 03/02/2023 | 30/03/2023 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 46.000,00 | 46.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023.SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE AÇO, CONJUNTO REFEITÓRIO E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 30/03/2023 | 30/03/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 4.902.510,56 | 4.839.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023-IN/SEMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA. | 15/03/2023 | 30/03/2023 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 11.580,00 | 11.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 645.990,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 015/2023 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO E MAT. ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, FUNDO MUN. DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS A ELA VINCULADAS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO 015/2022. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 5.554.579,62 | 2.483.140,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO SURREAL CROCODILO "APARELHAGEM DE SOM" PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 05/04/2022 | 30/03/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-08 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 18/04/2023 | 30/03/2023 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.820.955,41 | 5.991.328,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PATROCÍNIO DO CAMETÁ ESPORT CLUBE PARA CUSTEAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL DA SÉRIE A. | 03/01/2023 | 30/03/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
