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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1190-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESTRADA 4. | 19/01/2022 | 04/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.480,00 | 18.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA | 19/01/2022 | 04/01/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.490.897,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000002/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO FMMA | 28/05/2021 | 04/01/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 64.205,81 | 64.205,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202111190021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS RECREATIVOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DE MOJU/PA | 10/01/2022 | 04/01/2022 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | FRACASSADA | 643.828,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DIDÁTICO | 27/01/2022 | 04/01/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.113.330,84 | 1.294.168,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00044 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 13/01/2022 | 04/01/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 480.000,00 | 467.994,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2021-PE/PMR -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SEMECD | 26/10/2021 | 04/01/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 362.479,92 | 345.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 059/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0612002/2021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO QUILOMETRO,TIPO PICK-UP, 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, ANO 2021, MODELO 2022, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ/PA. | 17/12/2021 | 04/01/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 229.500,00 | 229.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO’S) E ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM. | 14/01/2022 | 04/01/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 255.847,96 | 128.014,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2021-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 17/01/2022 | 04/01/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.513.927,88 | 1.110.406,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 18/01/2022 | 04/01/2022 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.687.644,00 | 1.439.664,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00049 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE SERRALHERIA E VIDRAÇARIA, SENDO PORTAS DE METAL, PORTÕES DE METAL, JANELAS DE VIDRO, GRADES DE METAL, ESTRUTURA PARA COBERTURA DE VIDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/01/2022 | 04/01/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 2.289.970,16 | 2.267.070,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SUPERVISÃO DOS SETORES DA SEMED – PARA REGIÃO DE RIOS: ARAPIUNS, TAPAJÓS, VÁRZEA E LAGO GRANDE/ARAPIXUNA. | 12/01/2022 | 04/01/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA REVOGADA | 814.750,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLATONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ. | 05/04/2021 | 04/01/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 5.472.000,00 | 5.472.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 01/12/2021 | 04/01/2022 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 162.405,10 | 156.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIIDUAL) PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 29/12/2021 | 04/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 169.151,88 | 87.969,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS – PNAE, PNAC E PNAP NO EXERCÍCIO 2022. | 14/01/2022 | 04/01/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.467.041,00 | 3.163.855,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-SEURB/PMB E 002/2021-SEURB/PMB. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS E MATERIAIS DE DECORAÇÃO EXTERNA E ELÉTRICA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | 01/11/2021 | 04/01/2022 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 321.330,10 | 321.330,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-IL/SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/10/2021 | 04/01/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 076/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM. | 03/01/2022 | 04/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.168.854,65 | 1.428.123,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 079/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E SERVIÇOS DE RECARGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 326.486,20 | 312.711,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202111170020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – ACE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU/PA, | 10/01/2022 | 04/01/2022 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 188.898,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-043PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME ANEXO I | 17/01/2022 | 04/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 55.851,96 | 55.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 146/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/01/2022 | 04/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 29.485.185,50 | 19.169.152,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULA INFANTIL (LEITE EM PÓ) E INSUMOS (CORRELATOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ. | 31/01/2022 | 04/01/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.561.148,34 | 2.554.006,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 25/11/2021 | 04/01/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 348.140,00 | 348.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO NA ESCOLA DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS / PA. | 14/12/2021 | 04/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 766.421,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00090 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE ESTEIRA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E PESCA - SEDAP E O MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA CONVÊNIO N° 11/2021 - SEDAP, PROCESSO N° 2021/513014``. | 19/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 975.000,00 | 1.070.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00091 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA - CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 901156/2020``. | 18/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 214.666,68 | 199.458,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00056 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (TIPO CAMIONETE), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS. EMENDA PARLAMENTAR APROVADA PELOS PARLAMENTARES ARNALDO JORDY E NILSON PINTO, PROCESSO N° 25000.144225/2019-16 - PROPOSTA N° 11536.700000/1190-15``. | 18/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 451.207,33 | 443.600,00 |
