Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 39.211-39.240 de 126.890 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20023.751/2022-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

06/04/202222/03/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA255.900,56127.402,12
Lei n° 8.666/1993A/2021.014-PMSJA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL N 043/2020-CEL/SEVOP/PMM.

20/10/202122/03/2022

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA140.134,73140.134,73
Lei nº 10.520/2002001/2022 - ,SEMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

31/03/202222/03/2022

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

REALIZADA961.000,00836.000,00
Lei nº 10.520/2002033/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA/PA, PROPOSTA DE EMENDA N° 11850.438000/1210-05

04/04/202222/03/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA72.423,9268.812,57
Lei nº 10.520/200226/2022 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO MARMITEX DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

11/04/202222/03/2022

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA195.340,00176.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.

05/04/202222/03/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA1.216.475,001.204.310,25
Lei nº 10.520/20029/2022-004 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04/04/202222/03/2022

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA6.785.702,003.343.353,42
Lei n° 8.666/1993054/2021-DL-PMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, N.º 131, BAIRRO MÉDICI, CEP 68.795-000, BENEVIDES - PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMDESTRAN.

27/12/202122/03/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E HOSPITALARES, COMERCIAL E INDUSTRIAL, SERVIÇO DE VARRIÇÃO, CAPINAGEM, ROÇADA MECANIZADA, PINTURAS DE MEIO FIO, CORTES E PODAS DE ÁRVORES, COLETA DE GALHADAS, SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA MANUAL DE BOCA DE LOBO E CARREGAMENTO DE ENTULHOS, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA

01/04/202222/03/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA20.357.520,0017.750.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2022 INEX-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/01/202222/03/2022

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993010/2022 INEX-SMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/01/202222/03/2022

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM GESTÃO DE SAUDE, VISANDO O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE REPASSE DOS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS.

28/01/202222/03/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022-SEMGA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA (CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; IMPLANTAÇÃO DO MEG-TR – MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO; ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, PLANO DIRETOR); PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS.

06/01/202222/03/2022

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES..

05/04/202222/03/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA592.707,00526.400,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO CHACARA BRILHO DO SOL, PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DO NIES - NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E NIC - NÚCLEO DE INICIAÇÃO CULTURAL, JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

31/01/202222/03/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA130.920,00130.920,00
Lei n° 8.666/19936/2022-070103

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BASE "SISTRIBUTOS"/TRIBUTOS E BASE "SISAGUA"/SAAE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO-PA.

11/01/202222/03/2022

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE CV-CPL-001/2022-FMAS

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

31/03/202222/03/2022

BREU BRANCO

FUNDO DE ACAO SOCIAL

REALIZADA118.750,00115.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2022-PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, FUNDOS ESPECIAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

07/01/202222/03/2022

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993005/2022 INEX-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

03/01/202222/03/2022

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA105.000,00105.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA (ZERO QUILOMETRO) CONVÊNIO/MAPA Nº 911579/2021.

01/04/202222/03/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA435.000,00425.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

01/04/202222/03/2022

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA10.104.576,0010.094.376,00
Lei nº 10.520/2002032/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA/PA, PROPOSTA DE EMENDA N° 11850.438000/1210-01

04/04/202222/03/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA178.643,35115.276,44
Lei nº 10.520/2002PE026/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS.

05/04/202222/03/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA3.805.048,571.680.399,83
Lei n° 8.666/1993ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16147/2021 - SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DIGITAL PARA S SERVIDORES DA SEMEC, NO EXERCÍCIO DE 2022

07/03/202222/03/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA24.470.265,6024.470.265,60
Lei nº 10.520/200200022/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA (ITENS FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO Nº 00026/2021)

29/03/202222/03/2022

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,0036.882,40
Lei nº 10.520/200200021/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998) QUE FRACASSARAM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2021-00042, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLOGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

28/03/202222/03/2022

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

FRACASSADA684.844,000,00
Lei n° 8.666/199300006/2022

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUSIVE PARA CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) E SIGA.

05/04/202222/03/2022

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA159.600,00159.600,00
Lei nº 10.520/2002PP 004/2022 SEMTEJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, AUDIO, VIDEO, FOTO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO, AUDIO, VIDEO, FOTO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

07/04/202222/03/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA72.169,6771.773,87
Lei nº 10.520/20029/2022-005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ (ZERO QUILOMETRO) CONVÊNIO 890952/2021.

01/04/202222/03/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA508.333,33485.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CPL/SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPE-MIRI (CMDCA E CMASIM).

15/12/202122/03/2022

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA18.000,0018.000,00