Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 39.211-39.240 de 124.992 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002002/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, DESTINADO A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA.

16/02/202204/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA417.353,20354.780,00
Lei nº 10.520/2002001/FMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SABER: AUTOCLAVE HOSPITALAR (75 A 150 LITROS), MESA MAYO, ULTRASSOM DIAGNÓSTICO E IMPRESSORA A LASER, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ

24/02/202204/02/2022

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA499.884,00366.404,00
Lei nº 10.520/2002002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇOS DE VELÓRIO E AFINS

16/02/202204/02/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA281.813,35149.999,10
Lei nº 10.520/2002P.E-001/2022-SRP-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PACAJÁ-PA.

16/02/202204/02/2022

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA26.560.210,1821.658.132,08
Lei nº 10.520/200206/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO “A” – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/02/202204/02/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.268.317,650,00
Lei nº 10.520/2002004/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.

17/02/202204/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA677.172,00669.560,00
Lei n° 8.666/19936/2022-270101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE RISCO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

27/01/202204/02/2022

SANTA LUZIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-2801001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

16/02/202204/02/2022

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA7.635.275,463.763.112,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-009 PMRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202122630006 DO SENADOR JADER BARBALHO

16/02/202204/02/2022

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA0,00250.800,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA CIDADE DE JACAREACANGA/PA .

19/01/202204/02/2022

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA31.628,1631.628,16
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA.

29/12/202104/02/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA1.080.000,001.080.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2021-SEFIN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

23/12/202104/02/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA252.000,00252.000,00
Lei nº 10.520/200207/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA HÍBRIDA EDUCACIONAL, ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, BANCO DE DADOS E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.

03/02/202204/02/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA603.690,12499.870,80
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 003/2021-SEFIN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO DESENVOLVIMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

15/12/202104/02/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA237.000,00711.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA PREFEITURAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

11/01/202204/02/2022

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO, PARÁ.

11/01/202204/02/2022

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA378.000,00378.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-1301001-PE-SRP-PMSAT-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

21/02/202204/02/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA930.558,72433.776,00
Lei nº 10.520/2002013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

17/02/202204/02/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA809.473,14586.411,68
Lei nº 10.520/2002001/2022 - SEMDEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PROGRAMA CAPACITA SANTARÉM GERIDO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA – SEMDEC

27/01/202204/02/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

REALIZADA86.983,0265.143,31
Lei n° 8.666/19936/2022-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

10/01/202204/02/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei nº 10.520/2002002/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, TIPO CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2020, CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, MOTOR COM NO MÍNIMO POTÊNCIA DE 2.8, PARA USO EM SERVIÇO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, COM MOTORISTA.

16/02/202204/02/2022

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA175.857,00151.030,00
Lei n° 11.947/2009001/2022- CP/SEMECD

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26DO FNDE DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

28/02/202204/02/2022

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA676.877,00676.877,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00005-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ.

16/02/202204/02/2022

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA7.645.963,302.024.882,60
Lei nº 10.520/2002007/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

16/02/202204/02/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA3.871.704,002.722.024,00
Lei nº 10.520/2002008/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

16/02/202204/02/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA148.297,00148.050,00
Lei nº 10.520/2002006/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

15/02/202204/02/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA722.147,48711.030,00
Lei nº 10.520/2002001/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE XEROX, RECARGA DE CARTUCHO E TONNER DESTINADO A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

16/02/202204/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA2.479.776,602.189.243,80
Lei nº 10.520/200205/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP 4X4, CONFORME O CONVÊNIO/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11311.333000/1210-08 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/202204/02/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA422.772,550,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 001/2022/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) – 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2021, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

17/02/202204/02/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA269.018,34269.018,00
Lei nº 10.520/20029/2022-1201001-PE-SRP-PMSAT-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

21/02/202204/02/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA571.428,00394.452,00