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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.071.499,70 | 1.712.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARRETA BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.417.079,92 | 542.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.762.362,28 | 1.568.178,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 46/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAIXAS E BOMBAS D´AGUA | 06/04/2022 | 07/04/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 459.430,12 | 226.892,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/04/2022 | 07/04/2022 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 124.571,50 | 71.829,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP014/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDO DO PP044/2022-SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 14/03/2022 | 07/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 608.000,00 | 608.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 26/04/2022 | 07/04/2022 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 750.718,75 | 658.220,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2022-300305 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ROGERINHO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE ABRIL, NA TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES AQUÁTICOS AQUAFEST, DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 30/03/2022 | 07/04/2022 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ – PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 446.939,00 | 421.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 06/2022-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUPIRANGA-PA | 26/04/2022 | 07/04/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | PUBLICADA REVOGADA | 5.508.243,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 PMCC - PE QUE TEVE COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL-RCC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/01/2022 | 07/04/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 746.630,00 | 698.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE034/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENÇÃO ESPECIAL ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 27/04/2022 | 07/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 215.188,00 | 141.619,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-009/2022-SRP-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA. | 26/04/2022 | 07/04/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 637.572,68 | 344.475,54 |
| Lei n° 11.947/2009 | 007/2022-DL | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 23/05/2022 | 07/04/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 128.555,30 | 59.920,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE036/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-22 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. | 29/04/2022 | 07/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 234.880,00 | 116.432,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00004672/2022 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DA EMEIF PARQUE AMAZÔNIA. | 01/04/2022 | 07/04/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 153.000,00 | 153.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP013/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL, NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 07/03/2022 | 07/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 511.811,52 | 511.811,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, FREEZER E GELADEIRA, COM PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 20/04/2022 | 07/04/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.113.492,17 | 287.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 078/2021-DL-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DAS ADÁLIAS, S/N.º, BAIRRO DAS FLORES, BENEVIDES/PA, CEP 68.795-000, PARA INSTALAÇÃO DA E. M. E. I. F. NOSSA SENHORA DO CARMO. | 27/12/2021 | 07/04/2022 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-015/2022–PMPP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 20/04/2022 | 07/04/2022 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | FRACASSADA | 186.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-03 SEOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SENDO 18 (DEZOITO) KM NA VICINAL DA VILA CASTANHAL, COM O REPARO DE 05 (CINCO) M DE PONTES DE MADEIRA E A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LINHAS DE BUEIROS DE 07 (SETE) M (CADA) E 13 (TREZE) KM DE ESTRADAS NA VICINAL DA VILA SANTA RITA. | 18/10/2019 | 07/04/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 329.905,25 | 300.525,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 010/2022 - PMI/SEMED-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MANOEL PATRICIO. | 25/11/2022 | 07/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | 07/04/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 3.611.919,05 | 3.038.293,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-04 SEOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) KM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SENDO 11 (ONZE) KM NA VICINAL DA VILA ITAMERIM, COM O REPARO DE 12 (DOZE) M DE PONTES; 12 (DOZE) KM NA VICINAL DO TABOCÃO, COM O REPADO DE 06 (SEIS) M DE PONTES E 07 (SETE) KM NA ESTRADA QUE LIGA A VILA ITAMERIM À VILA SANTA RITA, COM O REPARO DE 06 (SEIS) METROS DE PONTES. | 08/11/2019 | 07/04/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 329.881,77 | 327.932,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 008/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS (CORRELATOS), PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÃO UTILIZADOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.762.698,90 | 1.555.128,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. | 26/04/2022 | 07/04/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.368.986,15 | 808.426,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-006 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/04/2022 | 07/04/2022 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 4.655.007,33 | 3.732.420,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2021-080PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERNENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PRODUÇÃO VEGETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.140.304,95 | 1.726.106,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 04/2022 PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP-OBJETIVANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 09/05/2022 | 07/04/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 10.185.000,00 | 9.263.708.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022FMS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO UMA AMBULÂNICA TIPO PICK-UP 4X4 SIMPLES REMOÇÃO E UMA CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA ATENÇÃO BÁSICA. | 20/04/2022 | 07/04/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 478.242,72 | 525.584,00 |
