Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 41.941-41.970 de 128.405 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002005/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS, COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA.

04/03/202221/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA4.310.844,364.310.652,00
Lei nº 10.520/2002007/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA .

04/03/202221/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA3.548.644,793.364.925,50
Lei nº 10.520/2002010/2022/PMJ/SRP/PP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRATOR (6X4), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CASCALHO, TERRA, PEDRAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA.

07/03/202221/02/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA2.664.413,762.618.400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA.

09/03/202221/02/2022

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA5.538.509,565.157.603,94
Lei n° 11.947/2009000003/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS

14/03/202221/02/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA32.137,100,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 003.2021.AD.SAAEP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210602, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021 – 053PMP, QUE VERSA SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS/RECUPERAÇÃO DE VIAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 22§ DECRETO 7892/13 E LEI 8666, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

02/12/202121/02/2022

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA8.516.095,278.516.095,27
Lei nº 10.520/20029/2022-003

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

16/03/202221/02/2022

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA1.477.134,761.463.249,43
Lei n° 8.666/1993A/2022-00002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) DENTRE ELAS A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - REFERENTE A ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 1009/2021 E 1013/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-00007"

06/01/202221/02/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA75.428,9070.498,90
Lei nº 10.520/2002P.E. SRP Nº 9/2021 - 067- SEMED/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA.

03/02/202221/02/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.754.101,911.552.758,17
Lei nº 10.520/20029/2022-003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA.

03/03/202221/02/2022

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.000.000,12893.100,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2021-070 SEMED/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANOA DE ALUMÍNIO COM MOTOR DE POPA, COLETES E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E AUXILIAR NA CAMPANHA BUSCA ATIVA 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

26/01/202221/02/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA183.415,300,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022/014/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA GILBERTO CARVELLI, LOTE 21 QUADRA 31, BAIRRO BEL RECANTO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN.

02/02/202221/02/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS

10/03/202220/02/2022

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

DESERTA22.057,000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

10/03/202220/02/2022

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA591.149,34278.914,45
Lei n° 8.666/1993006/2021/SEMDES/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE CAIXÃO MORTUÁRIO, INCLUINDO OU NÃO MORTALHA E SOMATOCONSERVAÇÃO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DIRECIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDES, DURANTE 180 DIAS.

25/02/202118/02/2022

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA273.500,00273.500,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00016490/2021 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELO CONTATADO, DO SERVIÇO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS - OBN.

02/02/202218/02/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA8.400,008.400,00
Lei n° 8.666/19936/2022-030102

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

04/01/202218/02/2022

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-030103

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA SUPORTE NA ÁREA ADMINISTRATIVA E NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

04/01/202218/02/2022

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA DOS TIPOS: MÁQUINA LAVADORA DE ROUPAS SEM BARREIRA SANITÁRIA, COM CAPACIDADE ENTRE 50 E 60 KGS, SECADORA DE ROUPAS COM CAPACIDADE ENTRE 50 E 60 KGS E CENTRÍFUGA DE ROUPAS COM CAPACIDADE ENTRE 50 E 60 KGS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA

03/03/202218/02/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA169.147,500,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PUBLICA

05/01/202218/02/2022

SOURE

IPSM DE SOURE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO

03/03/202218/02/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA185.428,20173.911,20
Lei nº 10.520/2002007/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A.

04/03/202218/02/2022

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA235.000,000,00
Lei n° 8.666/199305/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL

16/02/202218/02/2022

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 01/2022 PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR LOTE.

07/03/202218/02/2022

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA595.047,55554.089,20
Lei nº 10.520/20029-018/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO E A PREPARAÇÃO DE SOLO, DE GRAMA SINTÉTICA PARA QUADRA DE ESPORTES E ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA.

09/03/202218/02/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA644.950,00601.000,00
Lei n° 8.666/199303/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXILIO E ACOMPANHAMENTOS NAS SESSÕES.

03/02/202218/02/2022

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002N°002/2022-PE-CMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA;

07/03/202118/02/2022

CURRALINHO

CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA205.449,55113.806,05
Lei n° 8.666/1993018/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL NACIONAL COM O CANTOR JONAS ESTICADO, EM COMEMORAÇÃO DO 30° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

29/11/202118/02/2022

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00008

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS``.

28/03/202218/02/2022

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA11.450.330,9611.290.771,23
Lei nº 10.520/2002001/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA

03/03/202218/02/2022

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA3.258.044,801.801.465,00