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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0098 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 16/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA (SEDAP) E O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/12/2021 | 13/12/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 2.372.850,00 | 2.360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00051 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ´´LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL CONTENDO UM GALPÃO E DOIS BANHEIROS, PERFANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 270 M2, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO BICALHO, S/N, LOTE 19, QUADRA 09 - BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO``. | 10/11/2021 | 13/12/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA – PA | 20/12/2021 | 13/12/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 109.898,48 | 97.510,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021-SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20215192 ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2021/FMAS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2021-SRP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 05/11/2021 | 13/12/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 184.459,55 | 176.692,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-271003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONSTITUIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRAULICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO. | 17/12/2021 | 13/12/2021 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | DESERTA | 205.744,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2121 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO BARRIO DA PAZ, LOCALIZADO NA AVENIDA SERGIPE,N° 72, CENTRO DE CURIONOPOLIS (PA) | 18/02/2021 | 13/12/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ, | 05/08/2021 | 13/12/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 046/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 20/09/2021 | 13/12/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.672,25 | 16.672,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS) PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40270001. | 24/12/2021 | 13/12/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 102.706.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE Nº SRP 2021.001.CMA - PL Nº 014/2021-CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO | 18/11/2021 | 13/12/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 26.089,92 | 26.089,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-0004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS, PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 004/2021-PMTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 03/12/2021 | 13/12/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 217.129,50 | 217.129,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE FORAM CANCELADOS NO PREGÃO Nº 032/2021: AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA, ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02, | 28/12/2021 | 13/12/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 117.722,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-033PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ | 28/12/2021 | 13/12/2021 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 10.252.363,90 | 5.373.653,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-009 PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11506.487000/1200-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/12/2021 | 13/12/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 154.166,67 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 045/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 20/09/2021 | 13/12/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 090/2021-000047 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA. | 24/12/2021 | 13/12/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 3.976.309,70 | 3.795.461,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº.014/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO )MESES. | 15/04/2021 | 13/12/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.601.436,49 | 4.601.436,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO), CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ. | 23/12/2021 | 13/12/2021 | INHANGAPI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 97.966,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS, COM CONDUTOR, PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 23/12/2021 | 13/12/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 4.475.400,96 | 1.762.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1510/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EZPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO VILA MANGUEIRA E EXECUÇÃO DE MELHORAS NO CEMITÉRIO DA VILA NOVA | 17/11/2020 | 13/12/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 450.272,36 | 450.272,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2021/PMO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. | 13/12/2021 | 13/12/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 695.384,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 104/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, N°2461, NOVA LINDA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 23/08/2021 | 13/12/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-00011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DE PERSEVERANÇA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. | 29/12/2021 | 13/12/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 404.990,68 | 384.725,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021SEMSP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/09/2021 | 13/12/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 26.090,86 | 26.090,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, PARA RECUPERAÇÃO DE 36.100 METROS DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 045/2021 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | 02/12/2021 | 13/12/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 303.500,00 | 303.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2907/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | INSTALAÇÃO DE KIT DE ILUMINAÇÃO DE LED NOS POSTES DE LUZ NO BAIRRO CENTRO E LOCALIDADES DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 12/08/2020 | 13/12/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 129.184,91 | 129.184,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2021, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA | 04/11/2021 | 13/12/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 1.104.286,26 | 1.003.886,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-0010 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 004-PMSJP, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - SRP-PMSJP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS, GINÁSIOS, CEMITÉRIOS, ORLAS JARDINS, GINÁSIOS, QUADRAS DE ESPORTE, ENTRE OUTROS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS)E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA,ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 06/10/2021 | 13/12/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.137.923,15 | 2.835.003,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. | 23/12/2021 | 13/12/2021 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 229.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/12/2021 | 13/12/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 482.500,00 | 305.000,00 |
