Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 43.381-43.410 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993AA 032/2021 FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2021 ADIVINDO DO PE N° 027/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO.

08/10/202109/11/2021

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA38.139,3023.512,00
Lei n° 8.666/19937/2021-017-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA ATENDER E ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA RITA Nº146,BAIRRO CENTRO.

11/02/202109/11/2021

JACUNDA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA4.400,004.400,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA SRP - CARONA Nº 004/2020-SEGEP/BEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO E ELETRÔNICO.

27/04/202109/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA856.500,00856.500,00
Lei n° 8.666/1993000026/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA ZONA URBANA E ZONA RURAL.

27/10/202109/11/2021

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA318.000,00295.200,00
Lei nº 10.520/2002018/2021-01 PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MOURÃO EM CONCRETO, TAMPAS DE POÇO, BLOQUETES SEXTAVADOS, MEIO-FIO EM CONCRETOS E MANILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

18/11/202109/11/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA4.268.131,464.191.550,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00070

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA TERAPÊUTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO``.

23/11/202109/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA592.000,00586.800,00
Lei n° 8.666/1993038/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM.

30/09/202109/11/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA720.000,00720.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-15 PMBGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES E AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

19/11/202109/11/2021

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA782.285,33562.210,83
Lei nº 10.520/2002PE 19/2021/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

17/11/202109/11/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA162.889,85147.447,30
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011002/2021/SRP

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DOS PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

17/09/202109/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA81.952,8481.952,84
Lei nº 13.979/2020000035/2021/SMS

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL (ESB E CEO), VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA/MS Nº 3.017 DE 04/11/2020, PUBLICADA NO DOU EM 04/11/2020| EDIÇÃO: 213| SEÇÃO: 1| PÁGINA: 62.

23/11/202109/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA64.049,1940.641,56
Lei n° 8.666/1993AA 030.2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2021 – SEMSA ADIVINDO DO PE N° 027/2021 – SEMSA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

08/10/202109/11/2021

BELTERRA

FUNDEB

REALIZADA11.764,029.708,16
Lei nº 10.520/2002PE090/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 863390/2021 - MAPA, PROCESSO Nº 0191252017 - PLATAFORMA MAIS BRASIL/SINCOV, ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

23/11/202109/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA409.300,000,00
Lei nº 10.520/2002010/2021 PMTA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (HATCH, SEDAN, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER CONTINUADO E EVENTUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA

17/11/202109/11/2021

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA1.118.390,16817.055,83
Lei nº 10.520/2002046/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA EMBARCAÇÃO COM ACOPLAGEM EM POPA E HÉLICE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PARÁ.

18/11/202109/11/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA550.413,32446.170,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00079 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROMUSICAL, ATENDENDO AS FESTIVIDADES NATALINAS 2021 E AS PROGRAMAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES DO REVEILLON 2021/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER``.

23/11/202109/11/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA746.360,80624.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-073

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

22/11/202109/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA4.589.010,084.380.845,59
Lei nº 10.520/200255/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

09/11/202109/11/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA149.419,600,00
Lei nº 10.520/200200047/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº 13885.840000/1210-05 E EMENDA PARLAMENTAR 33390005, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

11/11/202108/11/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,00385.200,00
Lei n° 8.666/1993076/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO AO CÉU ABERTO EM UM LOCAL DENOMINADO “LIXÃO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, CONFORME OFÍCIO 076/2021 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

03/11/202108/11/2021

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA176.311,63176.311,63
Lei nº 10.520/2002010/2021-PE-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

19/11/202108/11/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA4.388.302,403.835.261,00
Lei n° 8.666/199305/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM FUNDOS MUNICIPAIS.

25/05/201708/11/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA198.000,00198.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

20/10/202108/11/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA5,665.661,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00014 - CPL/PMOP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 901224/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA.

08/12/202108/11/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA448.766,670,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-08 SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PEÇAS PARA VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

27/07/202108/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA169.416,00169.416,00
Lei nº 10.520/2002125/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

19/11/202108/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.084.509,881.326.580,00
Lei nº 10.520/200293/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ELETROELETRÔNICOS DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, INCLUINDO AS ESTAÇÕES REPETIDORAS, A ESTAÇÃO DE RÁDIO FIXA, ESTAÇÕES DE RÁDIOS MÓVEIS (INSTALADOS NAS VIATURAS) E ESTAÇÕES DE RÁDIO PORTÁTEIS (HT) COM SEUS SISTEMAS IRRADIANTES.

22/11/202108/11/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA559.057,860,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E SUAS SECRETARIAS

19/11/202108/11/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA12.294.219,754.400.630,05
Lei nº 10.520/20029/2021-0086 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARCENARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

22/11/202108/11/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA746.754,67699.330,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/037/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. GILBERTO CARVELLI, QD. 31, LT. 02-A, BAIRRO BEL RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA

08/10/202108/11/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA12.000,0012.000,00