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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | AA 032/2021 FUNDEB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2021 ADIVINDO DO PE N° 027/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO. | 08/10/2021 | 09/11/2021 | BELTERRA | FUNDEB | REALIZADA | 38.139,30 | 23.512,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-017-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA ATENDER E ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA RITA Nº146,BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 09/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.400,00 | 4.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP - CARONA Nº 004/2020-SEGEP/BEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO E ELETRÔNICO. | 27/04/2021 | 09/11/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 856.500,00 | 856.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 000026/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA ZONA URBANA E ZONA RURAL. | 27/10/2021 | 09/11/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 318.000,00 | 295.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 018/2021-01 PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MOURÃO EM CONCRETO, TAMPAS DE POÇO, BLOQUETES SEXTAVADOS, MEIO-FIO EM CONCRETOS E MANILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA | 18/11/2021 | 09/11/2021 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 4.268.131,46 | 4.191.550,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00070 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA TERAPÊUTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO``. | 23/11/2021 | 09/11/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 592.000,00 | 586.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 038/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 30/09/2021 | 09/11/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 720.000,00 | 720.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-15 PMBGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES E AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 19/11/2021 | 09/11/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 782.285,33 | 562.210,83 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 19/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/11/2021 | 09/11/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 162.889,85 | 147.447,30 |
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | 002/2021/SRP | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DOS PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 17/09/2021 | 09/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 81.952,84 | 81.952,84 |
Lei nº 13.979/2020 | 000035/2021/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL (ESB E CEO), VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA/MS Nº 3.017 DE 04/11/2020, PUBLICADA NO DOU EM 04/11/2020| EDIÇÃO: 213| SEÇÃO: 1| PÁGINA: 62. | 23/11/2021 | 09/11/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 64.049,19 | 40.641,56 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 030.2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2021 – SEMSA ADIVINDO DO PE N° 027/2021 – SEMSA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | 08/10/2021 | 09/11/2021 | BELTERRA | FUNDEB | REALIZADA | 11.764,02 | 9.708,16 |
Lei nº 10.520/2002 | PE090/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 863390/2021 - MAPA, PROCESSO Nº 0191252017 - PLATAFORMA MAIS BRASIL/SINCOV, ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 23/11/2021 | 09/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 409.300,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (HATCH, SEDAN, UTILITÁRIO, CAMINHONETE, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS) EM CARÁTER CONTINUADO E EVENTUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA-PA | 17/11/2021 | 09/11/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.118.390,16 | 817.055,83 |
Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA EMBARCAÇÃO COM ACOPLAGEM EM POPA E HÉLICE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PARÁ. | 18/11/2021 | 09/11/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 550.413,32 | 446.170,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00079 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROMUSICAL, ATENDENDO AS FESTIVIDADES NATALINAS 2021 E AS PROGRAMAÇÕES DAS COMEMORAÇÕES DO REVEILLON 2021/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER``. | 23/11/2021 | 09/11/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 746.360,80 | 624.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-073 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 22/11/2021 | 09/11/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 4.589.010,08 | 4.380.845,59 |
Lei nº 10.520/2002 | 55/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 09/11/2021 | 09/11/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 149.419,60 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 00047/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº 13885.840000/1210-05 E EMENDA PARLAMENTAR 33390005, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 11/11/2021 | 08/11/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 385.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 076/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO AO CÉU ABERTO EM UM LOCAL DENOMINADO “LIXÃO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, CONFORME OFÍCIO 076/2021 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 03/11/2021 | 08/11/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 176.311,63 | 176.311,63 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2021-PE-PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS | 19/11/2021 | 08/11/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 4.388.302,40 | 3.835.261,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 05/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM FUNDOS MUNICIPAIS. | 25/05/2017 | 08/11/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 198.000,00 | 198.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 20/10/2021 | 08/11/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 5,66 | 5.661,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00014 - CPL/PMOP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 901224/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA. | 08/12/2021 | 08/11/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 448.766,67 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2021-08 SAUDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PEÇAS PARA VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 27/07/2021 | 08/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 169.416,00 | 169.416,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 125/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 19/11/2021 | 08/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.084.509,88 | 1.326.580,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 93/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ELETROELETRÔNICOS DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, INCLUINDO AS ESTAÇÕES REPETIDORAS, A ESTAÇÃO DE RÁDIO FIXA, ESTAÇÕES DE RÁDIOS MÓVEIS (INSTALADOS NAS VIATURAS) E ESTAÇÕES DE RÁDIO PORTÁTEIS (HT) COM SEUS SISTEMAS IRRADIANTES. | 22/11/2021 | 08/11/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 559.057,86 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ E SUAS SECRETARIAS | 19/11/2021 | 08/11/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 12.294.219,75 | 4.400.630,05 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0086 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARCENARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OBRAS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 22/11/2021 | 08/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 746.754,67 | 699.330,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021/037/PMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. GILBERTO CARVELLI, QD. 31, LT. 02-A, BAIRRO BEL RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA | 08/10/2021 | 08/11/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |