Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 43.411-43.440 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002035/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESADO COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR, COM E SEM COMBUSTÍVEL, MENSAL E POR HORA

19/11/202108/11/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PUBLICADA REVOGADA5.641.006,960,00
Lei n° 8.666/1993005/2021-CP/SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, ATRAVÉS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA PRESTAR SERVIÇO DE RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGEM RODOVIARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA

18/10/202108/11/2021

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA714.640,00680.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00015 - CPL/PMOP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROVENIENTE DO CONVENIO DE NUMERO 867751-2018, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA-SUDAM.

08/12/202108/11/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA429.633,330,00
Lei nº 10.520/2002091/2021/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

19/11/202108/11/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA275.989,50208.315,60
Lei nº 10.520/2002P.E-056/2021-SRP-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER TODA A DEMANDA DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

22/11/202108/11/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA2.167.203,181.496.855,70
Lei nº 10.520/2002024/2021-PMPD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MANILHAS E POSTES PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO – PA

23/11/202108/11/2021

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA525.426,00512.852,50
Lei nº 10.520/20024003-2/2021- FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR CONTENDO: (01 MOCHILA, 01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO, 02 LÁPIS GRAFITE, 02 CANETAS, 01 BORRACHA, 01 APONTADOR, 01 RÉGUA DE 30CM, 02 CX LÁPIS DE COR, 01 CAMISA, 01 PRATO, 01COLHER, 01 COPO E 01 CAÇA CONHECIMENTO. 15.644 (QUINZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) KITS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

16/11/202108/11/2021

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.485.723,024.445.963,40
Lei nº 10.520/2002000032/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E UMA CARRETA TANQUE DE ÁGUA COM BOMBA

23/11/202108/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA135.255,00112.055,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; MOBILIÁRIO PARA AUDITÓRIO, TIPO LONGARINA; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO VISANDO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE, ZONAS URBANA E RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ULIANÓPOLIS - PA

23/09/202108/11/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA935.800,00935.800,00
Lei nº 10.520/2002037-2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA CAMARA FRIA DE CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS - PA

23/11/202108/11/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.155,0019.990,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-CPL/SEMSA-AD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECER LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI/PA

09/09/202108/11/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA226.830,00226.830,00
Lei nº 10.520/2002PE-06/2021-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALTERNADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS E EM MOTORES ESTACIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

18/11/202108/11/2021

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA442.439,84415.948,12
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 17/2021-009-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

19/11/202108/11/2021

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA4.996.812,164.006.497,53
Lei nº 10.520/2002PE/2021.029-FUNDEB SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALESTINA DO PARÁ

23/11/202108/11/2021

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

REALIZADA212.247,55171.795,45
Lei nº 10.520/20029-077/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO INSTRUMENTAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA.

22/11/202108/11/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA359.138,44223.004,53
Lei nº 10.520/2002093/2021/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORRO EM RÉGUA DE PVC, COR BRANCO, FRISADO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO INSTALAÇÃO., PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DE DIVEROSO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

22/11/202108/11/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA56.604,0055.800,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2021-2309001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO RODEIO QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO NA 18ª EXPO DOM ELISEU (EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA). FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

22/10/202108/11/2021

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM) TIPO MICRO-ÔNIBUS

19/11/202108/11/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA328.666,00339.800,00
Lei nº 10.520/2002101/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

23/11/202108/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA682.386,780,00
Lei nº 10.520/2002000031/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLAR

25/11/202108/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.307.207,601.082.090,30
Lei nº 10.520/2002018/2021 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA

22/11/202108/11/2021

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA6.663.720,145.946.319,10
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ESPECIALISTA EM SAÚDE, TÉCNICOS EM SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE – NÍVEL SUPERIOR, INTERESSADOS PARA INÍCIO IMEDIATO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CREDENCIANTE, QUE ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE ACORDO COM A NECESSIDADE E INTERESSE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).

16/07/202108/11/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA11.447.177,286.857.406,00
Lei n° 8.666/19936/2021-05 SEMTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO (PISO), MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTANDE DE 16M X 7,0M Nº H75 DE 112M² NA 33º EDIÇÃO DO FESTURIS GRAMADO - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, COM OBJETIVO DE APRESENTAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PARAUAPEBAS AO BRASIL E OUTROS PAÍSES QUE SE FARÃO PRESENTE AO EVENTO.

20/10/202108/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA633.089,43633.089,43
Lei nº 10.520/2002036-2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

19/11/202108/11/2021

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PUBLICADA7.373.482,100,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0085 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE MARCENARIA (MÓVEIS, PORTAS, JANELAS E PRATELEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

19/11/202108/11/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA626.497,98604.260,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.027-FMS SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ZERO KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA

22/11/202108/11/2021

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA145.386,67122.000,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.028-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A LOCAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GERADOR E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

22/11/202108/11/2021

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA1.061.315,05835.395,00
Lei n° 8.666/199303/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS COMO PALCOS, TENDAS, SONS, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADORES, TELÕES DE LED, CARRO SOM MÓVEL, FECHAMENTO/ CERCA, ARQUIBANCADAS, CAMARINS, CARRETA PALCO, CAMAROTES, TABLADOS, CADEIRAS, MESAS, BANHEIRO-QUIMICO, SHOW PIROTÉCNICO, SEGURANÇA PARTICULARES DESARMADOS E AFINS

04/11/202108/11/2021

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA3.070.460,003.070.460,00
Lei n° 8.666/19931/2021-004-PMJ

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PNEUS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

09/09/202108/11/2021

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA167.768,33156.750,00
Lei nº 10.520/2002043/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS E CAIXAS TÉRMICAS

18/11/202108/11/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA985.643,05932.067,00