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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 113/2021-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A E PICKUP 4X4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS | 08/11/2021 | 20/10/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 980.725,00 | 976.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ (SAAE/SIP), PAGO ATRAVÉS DE AGENTES ARRECADADORES, CORRESPONDENTES BANCÁRIAS CASAS LOTÉRICAS, AUTOATENDIMENTO EM CAIXA ELETRÔNICO E INTERNET MOBILE. | 01/07/2021 | 20/10/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 250,46 | 250.460,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-054 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2021-SEDAP. | 03/11/2021 | 20/10/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 1.651.666,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDORSSANITÁRIOS E PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS. | 01/11/2021 | 20/10/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 2.407.512,40 | 1.677.840,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-052 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES E DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 25/10/2021 | 20/10/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 845.608,58 | 450.860,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE PREMIAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- SEMJEL | 03/11/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 193.001,25 | 125.167,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 09, QD. 47, LT. 17, SETOR JARDIM AMÉRICA, CEP: 68.557-822, XINGUARA – PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. | 23/09/2021 | 19/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA-REPETIÇÃO | 25/10/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DESERTA | 20.037,03 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS LEGALMENTES APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 30/09/2021 | 19/10/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 140/2021/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA, CONSISTINDO EM ORGANIZAR, COORDENAR, ELABORAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS E PROJETOS, COMO TAMBÉM REALIZAR O APOIO OPERACIONAL E AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSIS. SOCIAL. | 10/09/2021 | 19/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 94.800,00 | 94.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, ETC.), INCLUINDO TROCA/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CENTRAIS DE AR (CABOS, COMPRESSOR E ETC.) AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHAB | 29/10/2021 | 19/10/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB | PUBLICADA REVOGADA | 66.970,77 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 0000004/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | SEGUNDA CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, | 21/09/2021 | 19/10/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇOES, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS | 05/11/2021 | 19/10/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.660.246,68 | 1.524.520,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COM LAUDO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 04/10/2021 | 19/10/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 852.987,90 | 852.987,90 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 26, DE 17.06.2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 04, DE 02.04.2015, E LEI N. 8.666/93, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 25, CAPUT. | 10/11/2021 | 19/10/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 356.976,50 | 356.976,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000034/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL | 04/11/2021 | 19/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 244.800,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 101/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SEREM CONSIDERADOS PARA O SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL, TEMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA. | 15/09/2021 | 19/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 0,10 | 0,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000026/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 27/10/2021 | 19/10/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 78.000,00 | 72.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1858/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CARAPAJÓ E DE CARAPAJÓ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, VIA BALSA. | 25/06/2021 | 19/10/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.043.816,00 | 2.043.816,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00067-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ´´EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXE DE MOLAS NOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS``. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.971.716,00 | 1.575.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 18/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA A COVID-19, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 28/10/2021 | 19/10/2021 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 712.490,71 | 244.670,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE ITAITUBA-IAMI VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMDAS. | 29/10/2021 | 19/10/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.559.493,41 | 1.037.945,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021-PE/PMR-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER RECARGA DE GÁZ DE COZINHA E FORNECIMENTO DE VAZILHAMES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PA. | 22/03/2021 | 19/10/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 172.361,80 | 150.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-026/21-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET POR MEGABYTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 15/09/2021 | 19/10/2021 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 1.680.606,72 | 1.577.472,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 74/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES CORANTES E OUTROS INSUMOS PARA ATENDIMENTO NA CASA DA MULHER, | 11/11/2021 | 19/10/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 85.403,30 | 42.210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 27 DEAD/FMAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES COM OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 50 (CINQUENTA) DIAS | 06/10/2021 | 19/10/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 3.595.704,60 | 3.595.704,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 028 DEAD/FMAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES COM OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 50 (CINQUENTA) DIAS | 06/10/2021 | 19/10/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 1.747.566,00 | 1.747.566,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE, E PARA O ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS DIVERSAS MODALIDADES, INCLUSIVE NO LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NOS PORTAIS NO MUNICÍPIO E TCM/PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ-PA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 11/08/2021 | 19/10/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUMPINIZAÇÃO, VISANDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 28/10/2021 | 19/10/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 421.900,00 | 10.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000033/2021/PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ. | 03/11/2021 | 19/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 199.116,00 | 198.000,00 |
