Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.631-45.660 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2021-00019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLATONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

30/09/202112/01/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA76.000,0076.000,00
Lei n° 8.666/199359/2021-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO TFD (TRATAMANTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CAPITAL BELÉM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

02/12/202112/01/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.000,00540.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2021 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO DO ÓRGÃO LEGISLATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E IMPLEMENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES.

28/12/202112/01/2022

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/199303/2021-SEMAD -PMC - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2021 (FNDE)

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2021 ORIUNDA DO PREGÃO 06/2021 FNDE CUJO OBJETO É A FATURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTE DENOMINADO D ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (O (ONUREA) EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO INDUSTRIAL E MUNICÍPIOS.

25/10/202112/01/2022

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA361.080,00361.080,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00053

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

26/01/202212/01/2022

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA4.861.975,002.550.760,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/01/202212/01/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA1.694.774,261.329.446,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2021-CMS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS. ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.

25/01/202212/01/2022

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA155.973,12126.679,80
Lei nº 10.520/2002PP 082/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE MOLAS E LONAS DE FREIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- PA – SSAM.

27/01/202212/01/2022

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA2.542.266,012.336.517,25
Lei n° 8.666/19937/2021-029

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XV

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL

03/09/202112/01/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA64.526,9363.926,40
Lei nº 13.979/2020011201/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES POR IMAGEM ,TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONVENCIONAL DO TÓRAX, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EM APOIO AO DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DO CPVID-19

08/11/202112/01/2022

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.822,5412.822,54
Lei nº 10.520/2002013/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA MOBILIAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

17/12/202112/01/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA305.906,64299.787,88
Lei n° 8.666/199304/2021/SEMAD-PMC- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021 FNDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2021-PMM ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

25/10/202112/01/2022

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA317.900,00317.900,00
Lei n° 8.666/19936/2021-021 FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARES DE PROGRAMAS DE GESTÃO ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

23/12/202112/01/2022

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA82.800,0082.800,00
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

24/01/202212/01/2022

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

PUBLICADA1.153.440,000,00
Lei n° 8.666/1993017/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

25/11/202112/01/2022

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA5.664.800,045.664.800,04
Lei nº 10.520/20029/2022-001CMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL S-500), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

21/01/202212/01/2022

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA577.795,00577.250,00
Lei nº 10.520/2002001/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS.

27/01/202212/01/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA8.545.880,008.384.900,00
Lei nº 10.520/2002001/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BASE DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, DE AURORA DO PARA/PA.

25/01/202212/01/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA1.512.594,801.512.590,00
Lei n° 8.666/19936/2021-016/INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE USO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), E GERENCIAMEDOR DE DADOS ONLINE (GDO), COMPOSTO DE OPERAÇÕES PARA PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM

29/11/202112/01/2022

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA42.250,0042.250,00
Lei n° 11.947/20096/2022-00006

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA

31/01/202212/01/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA1.025.045,501.025.045,50
Lei nº 10.520/2002026/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

25/01/202212/01/2022

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA7.112.908,714.100.840,29
Lei nº 10.520/20029/2022-210102

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS JORNAIS LOCAIS E/OU REGIONAIS, REVISTAS E IMPRENSA EM GERAL, VEÍCULO DE TELEVISÃO E RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTEL/PA.

21/01/202212/01/2022

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA252.752,16240.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-28 PMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CEIAN MUNIZ PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

30/12/202111/01/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002059/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS: AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, TERMO ADITIVO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

12/01/202211/01/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA341.690,00254.500,00
Lei nº 10.520/2002048/2021- SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1170-01 PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – HMB.

28/01/202211/01/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA96.910,0073.359,78
Lei n° 11.947/2009CH 003/2021 CEL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2022.

03/02/202211/01/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.582.560,828.744.974,86
Lei n° 8.666/19937/2021-008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO FONTELES, SETOR ALTO BEC, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MENINO JESUS, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

08/01/202111/01/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002049/2021-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1210-01 PARA ATEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1210-01 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARTA SANCHES.DER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARTA SANCHES.

02/02/202211/01/2022

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA149.968,0064.782,74
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-075 SESAN/PMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIBRO ACABADORA DE ASFALTO SOBRE PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA

19/01/202211/01/2022

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

PUBLICADA1.224.000,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-2712001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

13/01/202211/01/2022

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA3.540.960,133.073.478,69