Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.811-45.840 de 125.184 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE GALHADAS, PODAS DE ARVORE, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, COODERNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

04/08/202123/07/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA660.502,05135.840,00
Lei n° 8.666/19931016/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

08/01/202123/07/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE AEROMEDICO EM AERONAVE DO TIPO BIMOTOR – HOMOLOGADA PARA VÔOS DIURNOS/NOTURNOS, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA (ADULTOS E NEONATOS), EM CARATER DE URGÊNCIA E/OU EMERGENCIA, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONOVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNICA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

05/08/202123/07/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA982.165,340,00
Lei n° 8.666/1993001/20219 - CMSCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAGENS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.

14/01/201923/07/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA1.760,001.760,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - SRP - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA

04/08/202123/07/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA10.374.687,244.683.323,90
Lei nº 10.520/2002010/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMAT, SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA

02/03/202123/07/2021

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.720.500,001.886.500,00
Lei nº 10.520/2002003/2021-SRP/FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO NOTEBOOK (EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), PARA ATENDER OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS

05/08/202123/07/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA541.475,06541.200,00
Lei nº 10.520/2002042021 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR.

06/08/202123/07/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA366.403,60222.991,60
Lei nº 10.520/200213/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAGRE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04/08/202123/07/2021

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA135.265,43113.650,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº024/2021- ASJUR-SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COLCHÔES EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , CONFORME ESPEFICAÇÔES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15/03/202123/07/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-007-PMGP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PPALDOLOA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PA.

30/03/202122/07/2021

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA91.666,6780.000,00
Lei nº 10.520/200224/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (COPO 200 ML, GARRAFA 500 ML E GALÃO 20 LT), E RECARGAS DE GALÃO DE 20 LT

04/08/202122/07/2021

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA197.291,00123.912,60
Lei n° 8.666/1993Nº 005/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA ORLA - ESF

04/01/202122/07/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei n° 8.666/1993007/2021/PMC–INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADINISTRATIVOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CHAVES/PA

18/01/202122/07/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA154.000,00154.000,00
Lei n° 8.666/1993044/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATRA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR

16/06/202122/07/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/20029/2021-064

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

11/08/202122/07/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA496.000,00462.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-065

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO PARA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

11/08/202122/07/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA4.255.338,023.461.660,00
Lei nº 10.520/2002017/2021 - SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF.

16/04/202122/07/2021

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993N° 010/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A BIBLIOTECA MUNICIPAL

06/01/202122/07/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-32 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS.

06/07/202122/07/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA625.014,71558.976,65
Lei nº 10.520/2002046/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M³ E 10M³ DE OXIGÊNIOS NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.

30/06/202122/07/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.807.845,004.286.004,00
Lei n° 8.666/1993N° 055/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ,ESPORTE E LAZER

03/03/202122/07/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei nº 10.520/2002014/2021-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED

30/03/202122/07/2021

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

REALIZADA84.600,0062.400,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA

03/08/202122/07/2021

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

FRACASSADA77.933,000,00
Lei n° 8.666/199301/2021/SEMOB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO E AO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA PROCESSAMENTO DE IMAGENS E DADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM

22/07/202122/07/2021

BELEM

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

REALIZADA11.451.472,6811.451.472,70
Lei nº 10.520/20029/2021-015

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARAS MUNICIPAIS, CONFORME CARACTERÍSTICA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

04/08/202122/07/2021

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA860.154,990,00
Lei nº 10.520/2002PE 080/2021/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TIPO BAÚ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/08/202122/07/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA430.893,160,00
Lei nº 10.520/2002022/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

02/08/202122/07/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA191.665,0048.400,00
Lei n° 8.666/1993007/2021 SEMAF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ATIVIDADES/OBRAS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

24/06/202122/07/2021

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS

29/07/202122/07/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA101.904,6268.518,04