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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 000031/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO BOMBEAMENTO NO BAIRRO BELA VISTA | 03/08/2021 | 21/07/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | DESERTA | 60.393,51 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-01/OBRAS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FABRICA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA-PA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS, PLANILHA DE BDI, PLANILHA DO CRONOGRAMA FÍSICA FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. | 01/06/2021 | 21/07/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 425.099,73 | 425.099,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-027-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEINFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 30/07/2021 | 21/07/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 298.642,01 | 251.230,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1028/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). | 12/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PA. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 1.930.598,80 | 1.829.522,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MELHOR TÉCNICA | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA /PARÁ E SUAS SECRETARIAS | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 17.826.227,74 | 13.642.050,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇAÕ DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE COMBATE A COVID-19. | 01/07/2021 | 21/07/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP | 17/05/2021 | 21/07/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 10.432.101,00 | 10.432.101,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 008/2021-SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20212279 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2021-PMCC NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021-SRP PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 19/07/2021 | 21/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 253.664,83 | 253.664,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1026/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | 08/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/07/2021 | 21/07/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 5.821.283,41 | 3.284.972,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE 0013/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 5.413.491,04 | 5.133.798,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00030 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO P/ LACTENTES. 400G PARA PACIENTES COM NECESSIDADES DIOTERÁPICAS ESPECIFICA COM RESTRIÇÃO A LACTOSE( ALFAMINO), ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), VIA FARMÁCIA POLO". | 02/06/2021 | 21/07/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 145.631,47 | 118.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS REFRIGERADOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, EM CONSIDERAÇÃO AO LOTE FRACASSADO DO PREGÃO N° 9/2021-0021. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 990.060,00 | 831.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-SEMAS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DE POBREZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 04/08/2021 | 21/07/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.547,00 | 55.692,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS DO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF. | 16/04/2021 | 21/07/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 006/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA | 30/07/2021 | 21/07/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 234.159,64 | 222.698,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021-CP-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES (SEMED). | 09/08/2021 | 21/07/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 775.230,35 | 515.950,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1015/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA. | 06/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-001-9-015/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, COPA E COZINHA E LIMPESA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. | 28/06/2021 | 21/07/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 11.029,73 | 11.029,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 9/2021-013 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA COMO LANCHES,COFFEE BREAK, ÁGUAS, SUCOS E REFEIÇÔES TIPO QUENTINHA (PESO NÃO INFERIOR A 900G) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/07/2021 | 21/07/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.057.069,40 | 5.659.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (CR), INCLUINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DOS APARELHOS, INSTALAÇÃO, BEM COMO CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE MOSQUEIRO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB. | 18/06/2021 | 21/07/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 93.600,00 | 93.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-050721 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EPI’S E TESTES RÁPIDOS, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID19 NO MUNICÍPIO DE PONTADE PEDRAS-PA. | 08/07/2021 | 21/07/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 110.999,40 | 105.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS, BOLOS, SALGADOS E SIMILARES. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | DESERTA | 124.328,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/08/2021 | 21/07/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.282.002,30 | 2.985.782,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN010/2021-CH001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC, OS OU INSTITUTOS) COM ÁREA DE ATUAÇÃO NA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM E EXAMES, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E URE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 24/08/2021 | 21/07/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 23.987.434,00 | 49.024.868,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV - PRINCESA DO XINGU). | 07/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1025/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 07/01/2021 | 21/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALUGUEL DE IMÓVEL NOVA SEDE DA COMUS | 25/05/2021 | 21/07/2021 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4018-1/2021 - PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE CONSTITUI O ANEXO I DESTE EDITAL. | 02/08/2021 | 21/07/2021 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | DESERTA | 550.000,00 | 0,00 |
