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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 046/2021 -PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL PATRICIO. | 28/05/2021 | 21/07/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 047/2021 -PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMAUS. | 28/05/2021 | 21/07/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-PMC-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESORIA CONTÁBIL, PRA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETAARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAVES . | 15/01/2021 | 21/07/2021 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 02/08/2021 | 21/07/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 51.773,70 | 49.575,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-005 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 9-038/2020 SAUDE (BARCARENA/PA), OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA NO TRATAMENTO/ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS | 26/05/2021 | 21/07/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 851.985,50 | 504.817,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2021PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA AMBULATORIAL/ELETIVA E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/08/2021 | 21/07/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.814.956,00 | 1.029.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-280601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, BEM COMO NA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO DA COVID-19, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 28/06/2021 | 21/07/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 692.440,14 | 533.820,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-130701 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADESDE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2021 | 21/07/2021 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.803,63 | 84.025,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA | 02/08/2021 | 21/07/2021 | MUANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 390.699,99 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-006/2021-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE LIVRO DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. | 12/02/2021 | 20/07/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-010/2021-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. | 25/02/2021 | 20/07/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-005/2021-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. | 12/02/2021 | 20/07/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº024/2021 PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | 01/03/2021 | 20/07/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 22.500,00 | 22.500,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2021-PMC-D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E TESTES RÁPIDOS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | 03/05/2021 | 20/07/2021 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 223.962,25 | 206.713,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, N° 593, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 08/04/2021 | 20/07/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 02/08/2021 | 20/07/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 460.045,05 | 269.689,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL. | 21/06/2021 | 20/07/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-16 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 19/04/2021 | 20/07/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 373.200,00 | 373.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-090701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR E EQUIPAMENTOS/ELETROS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL JACAREACANGA | 29/07/2021 | 20/07/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 88.364,99 | 87.009,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA A COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE BREVES, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 30/07/2021 | 20/07/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 3.908.400,12 | 3.075.667,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 16/08/2021 | 20/07/2021 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 5.714.640,00 | 4.010.424,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLOGICO QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 29/07/2021 | 20/07/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.651.298,88 | 4.590.903,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1027/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 11/01/2021 | 20/07/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-18 SEMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 02/02/2021 | 20/07/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO. Nº 108/2020-GEAF-PGM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS SEDEX, CARTA E OUTROS SERVIÇOS | 23/11/2020 | 20/07/2021 | BELEM | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06.014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR, CUJO Nº DA PROPOSTA É 11935.648000/1200-11, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021, | 03/08/2021 | 20/07/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | FRACASSADA | 214.423,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/08/2021 | 20/07/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 730.273,89 | 196.692,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS | 25/06/2021 | 20/07/2021 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021- PE-PMA. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 02/08/2021 | 20/07/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 54.789,81 | 42.456,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/07/2021 | 20/07/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 5.810.123,00 | 4.092.475,20 |
