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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTRAPS DE BRAGANÇA. | 24/06/2021 | 04/05/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.573.793,57 | 2.549.692,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-110201 | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES NOS RAMAIS IGARAPÉ DE AREIA, CAMIRANGA E RUA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA | 24/02/2021 | 04/05/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 206.495,95 | 205.594,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA | 14/05/2021 | 04/05/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.586.355,60 | 949.815,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 380/2021 - SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LÍQUIDO P13 DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA. | 18/02/2021 | 04/05/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DOMÍNIO DE SÍTIO NA INTERNET, COM “ALEGISLATIVO” - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SÍTIO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, “AE-SIC” - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E “AOUVIDORIA/FALE CONOSCO” - SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 | 04/05/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 10/03/2021 | 04/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 34.440,00 | 34.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIÊNTE E ESCRITÓRIO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS DE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 18/05/2021 | 04/05/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 846.821,69 | 516.814,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-011-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 17/05/2021 | 04/05/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 12.549.697,53 | 4.605.861,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TINTAS SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/05/2021 | 04/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 16.814.230,62 | 9.261.830,38 |
| Lei n° 11.947/2009 | Nº 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS MODALIDADES, KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2021, ESTANDO A MESMA CONSOLIDADA COM TODOS OS SUB PROGRAMAS REPASSADOS CONFORME CENSO ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE, EJA, AEE, QUILOMBOLA) ATENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 29/03/2021 | 04/05/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 295.665,50 | 295.665,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S500 COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 05/02/2021 | 04/05/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 5.159.700,00 | 5.147.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021-SEMAD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA AS BANDAS DE MÚSICA E GRUPOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 11/05/2021 | 04/05/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 164.665,69 | 118.869,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 007/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | 04/01/2021 | 04/05/2021 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO | 27/04/2020 | 04/05/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 36.848,00 | 36.848,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-01 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE 20 (VINTE) KM DE PONTOS CRÍTICOS, NUMA ESTENSÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) KM NAS ESTRADAS DAS VICINAIS I, II, IV, VICINAL DO ITAMERIM E VICINAL BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | 18/05/2021 | 04/05/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 398.390,46 | 391.433,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 014/2021 PE PMNT SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 19/05/2021 | 04/05/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 2.814.057,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 22/2021 - SESAU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO À IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | 17/05/2021 | 04/05/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 646.596,89 | 235.050,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 21/2021 -SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA E SUAS SECRETARIAS. | 14/05/2021 | 04/05/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 6.330.116,00 | 3.063.190,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. | 20/05/2021 | 04/05/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 11.151.076,76 | 10.778.922,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) CONTENDO OS MÓDULOS: DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS NA INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2021 | 04/05/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP013/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, IGD, SINE E CMDCA. ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NØ 017/2020, PROCESSO LICITATÓRIO NØ 029/2020, REFERENTE AO PP021/2020/SRP/FUNDEB, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 04/05/2021 | 04/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 133.288,00 | 133.288,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 015/2021 PE SRP PMNT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 20/05/2021 | 04/05/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 2.816.170,80 | 2.201.648,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 047/2021/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS TESTES RT-PCR PARA COVID-19 (CORONAVÍRUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/05/2021 | 04/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA ANULADA | 1.515.000,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE PAU D’ARCO/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2021 | 04/05/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 3,00 | 1.478.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0105045 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ. | 04/02/2021 | 04/05/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 11.712,60 | 11.712,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE TUCURUÍ PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS FAMÍLIAS JUNTO À SEMA/PA, E SERVIÇOS TÉCNICOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AO INCRA, ATENDENDO O PROGRAMA TITULA BRASIL DAS AÇÕES PREVISTAS NA PORTARIA Nº 01 DO DECRETO Nº 10.592 DA LEI Nº 11.952 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RURAIS | 11/05/2021 | 03/05/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.561.000,00 | 1.449.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN Nº 0005/2021 - PMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA(CUJO OBJETIVO É CRIAR INSTRUMENTOS PARA DAR PUBLICIDADE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO), ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/ PA) | 12/01/2021 | 03/05/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 94.800,00 | 94.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS | 26/03/2021 | 03/05/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA | 05/03/2021 | 03/05/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. | 19/01/2021 | 03/05/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
