Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 48.031-48.060 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993025/2021-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E COLCHÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVES DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE N° 59052.006057/2021-92, PORTARIA N° 726, DE 19 DE ABRIL DE 2021 DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO.

18/06/202130/06/2021

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA1.031.395,68902.736,60
Lei n° 8.666/1993Nº 010/2021 - PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

03/03/202130/06/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA62.520,0062.520,00
Lei nº 10.520/20029-044/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA VENTILADOR PULMONAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

14/07/202130/06/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA303.555,98115.246,68
Lei n° 8.666/1993006/2021.006/INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSERÇÃO DE DADOS DE FORMA MANUAL NO SIPREV PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PA

03/05/202130/06/2021

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA296.600,00296.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 023/2021/ FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

16/07/202130/06/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA565.379,71410.609,98
Lei nº 10.520/20029/2021-150401

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PRAINHA-PÁ

13/07/202130/06/2021

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA11.736.219,209.502.208,00
Lei nº 10.520/20029/2021-220605

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS, PNEUS E DEMAIS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA.

08/07/202130/06/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA1.413.445,501.024.062,37
Lei nº 10.520/2002006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAR PARA RECICLAR” OBJETIVANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM RELAÇÃO Á GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS, QUE FORTALEÇAM A REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL ALÉM DO FORTALECIMENTO E APOIO NAS ATIVIDAES DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM – PA, NO AMBITO DO CONVENIO Nº 824358/2015 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA

09/07/202130/06/2021

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

REALIZADA380.000,00260.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-010-FMAS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CONDICIONADORES DE AR NOS PRÉDIOS PERTENCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ZONA URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

12/07/202130/06/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA94.635,3494.635,34
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA SRP Nº 001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO - PA.

14/06/202130/06/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA3.181.792,362.636.524,55
Lei n° 8.666/1993SRP Nº 011/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, RELATIVA A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.PMA.SESAU, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE)

24/06/202130/06/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA31.541,5031.541,50
Lei nº 10.520/2002PE SRP 026/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DAS FROTAS DE VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA-PA

09/07/202130/06/2021

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA5.113.799,424.855.715,78
Lei nº 10.520/200223/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR

21/07/202130/06/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.825.300,403.389.836,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 027/2021/SRP/SEMED/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA DURANTE O ANO DE 2021.

13/07/202130/06/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA1.446.054,071.143.687,78
Lei nº 10.520/2002018/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

12/07/202129/06/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.703.507,855.428.724,45
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, QUE SERÃO DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREVES / PA.

08/07/202129/06/2021

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.985.110,126.767.140,28
Lei nº 10.520/2002PP Nº 073/2021/CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE TRATOR E DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

12/07/202129/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA1.071.970,81920.249,62
Lei nº 10.520/20029/2021-14 OBRAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

06/04/202129/06/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA2.784.348,792.774.818,36
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 0014/2021-PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMATICA

08/01/202129/06/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA597.445,05568.338,20
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ÁREA HOSPITALAR: MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, OUTROS MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS DO CONTROLE ESPECIAL DA FARMÁCIA BÁSICA, OUTROS MEDICAMENTOS DO CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, INSUMOS PARA DIABETES, MATERIAIS PARA PCCU, MEDICAMENTOS DA ÁREA HOSPITALAR, MATERIAIS PARA RADIOLOGIA, MATERIAIS PARA AMBULANCHA/BRIGADA, MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE MISTA DE SAÚDE, UBS RAIMUNDO CHADA, UNIDADE BÁSICA FLUVIAL, POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL/ZONA URBANA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

15/07/202129/06/2021

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA2.656.411,702.526.681,76
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E CARNES), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

09/07/202129/06/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA459.416,50387.323,00
Lei n° 8.666/19931/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA

08/01/202129/06/2021

NOVA TIMBOTEUA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA7.800,007.800,00
Lei nº 13.979/2020004/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA PARCIAL NA REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AFUÁ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.

25/03/202129/06/2021

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA53.428,0053.428,00
Lei n° 11.947/2009CH 002/2021 CEL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021.

22/07/202129/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.582.560,828.006.715,76
Lei n° 8.666/19931/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

08/01/202129/06/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 074/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 23 BICICLETAS RETRÔ E 02 BICICLETAS ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.

13/07/202129/06/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA56.205,8238.647,00
Lei nº 10.520/2002022/2021/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI TIPO D DESTINADA AO SUPORTE AVANÇADO, ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTE DE ALTO RISCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS

09/07/202129/06/2021

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA347.700,00320.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

06/05/202129/06/2021

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA500.535,00500.535,00
Lei nº 13.979/2020055/2021/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA - PA. CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ENFATIZAMOS QUE ESTE OBJETO E CRUCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID- 19.

05/07/202129/06/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA248.007,74243.742,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), VISANDO O RETORNO DE FORMA SEGURA DOS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/07/202129/06/2021

BENEVIDES

FUNDEB

REALIZADA223.987,80151.662,05