Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 49.501-49.530 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199303/2021-INE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

05/02/202108/06/2021

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA154.000,00154.000,00
Lei nº 10.520/2002070602/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ.

08/06/202108/06/2021

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

REALIZADA233.100,00233.100,00
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

21/06/202108/06/2021

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.368.675,491.199.335,40
Lei nº 13.979/2020002/2021/SEMUSA/PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) MODULO CONTENDO 17 TENDAS 6M X 6M COBERTURA EM LONA VINÍLICA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA, PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19,

29/01/202108/06/2021

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2021 - PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2021/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

18/06/202108/06/2021

INHANGAPI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA361.333,330,00
Lei nº 10.520/20029/005/2018 - CPL/PMB/SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSO, BENS PERMANENTES DIVERSOS E SERVIÇOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BONITO/PA.

28/03/201807/06/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA957.943,42258.335.590,40
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

18/06/202107/06/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA1.989.181,791.781.991,04
Lei n° 8.666/19932021.005.GP.PMA

CONCORRÊNCIA

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.

02/07/202107/06/2021

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

REALIZADA9.000.000,009.000.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL.

20/01/202107/06/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 8.666/1993CP 005/2021 CEL

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRADAMENTE, COM ABRANGÊNCIA, LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

04/10/202107/06/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA4.000.000,004.000.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 008/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

18/06/202107/06/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA410.902,89136.447,53
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA SER UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

17/06/202107/06/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.123.293,30793.298,00
Lei n° 8.666/19937/2021-060501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

05/05/202107/06/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA57.030,0049.500,00
Lei n° 11.947/20097/2021-014 FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

17/06/202107/06/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA913.930,000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

05/02/202107/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.056.500,089.056.500,08
Lei n° 8.666/19936/2021-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, NO CAMPO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE.

08/01/202107/06/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA504.000,00504.000,00
Lei nº 13.979/2020046/2021/

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (PAULO ANTONIO SOARES MENDES)

18/05/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 13.979/2020039/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. (CLOVES REZENDE)

17/05/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO.

18/06/202107/06/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA557.082,00428.363,11
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

14/06/202107/06/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA4.930.347,454.382.796,00
Lei nº 13.979/2020DL-CPL-006/2021-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR/MÓVEIS CAMA FOWLER COM COLCHÃO D48 PARA UNIDADE DE SAÚDE UPA/COVIDÁRIO, COM A FINALIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/05/202107/06/2021

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.000,0052.000,00
Lei n° 8.666/1993030/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ASSIM COMO SOBREAVISO 24 HORAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK,.

30/04/202107/06/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA368.000,00368.000,00
Lei nº 10.520/2002028/2021/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

18/06/202107/06/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA814.007,80694.000,00
Lei nº 13.979/2020031/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( LUCIARA APARECIDA DE ABREU)

29/04/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA65.200,0065.200,00
Lei nº 13.979/2020054/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( JOSÉ MARTINS NETO)

19/05/202107/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA58.200,0058.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2021-IN/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA DEVIDO O AUMENTO DA DEMANDA DOS CASOS DE COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/02/202107/06/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

14/06/202107/06/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA14.192.925,873.189.600,00
Lei nº 13.979/20207/2021-3004001

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 GALPÃO EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MEDINDO 14X10, PARA ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

05/05/202107/06/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA44.266,6640.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-IN/FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

08/02/202107/06/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA553.695,90553.695,90
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 9/2021-005 SESAN/PMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS MENSAL DE ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO TIPO BPF-ADITIVADO INCLUINDO TRANSPORTE (CIF), NO PERÍODO DE 12 MESES, TOTALIZANDO 600.000 (SEISCENTOS MIL) LITROS ANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA USINA DE ASFALTO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

07/06/202107/06/2021

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA2.250.000,002.250.000,00