Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO | 23/03/2021 | 09/03/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.807.663,84 | 1.852.889,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-012/2021-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 03/03/2021 | 09/03/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 336.000,00 | 336.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-190101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. | 21/01/2021 | 09/03/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº002/2021 - PMI- D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA | 04/01/2021 | 09/03/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 36.161,32 | 33.316,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-210101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE BREVES-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 21/01/2021 | 09/03/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 74.600,00 | 74.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEO - CENTRO DE OPERACIONALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2021 | 09/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.706,64 | 19.706,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00001/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 12/03/2021 | 09/03/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 470.894,90 | 470.894,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00002/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEÍS, GÁS (GLP) E ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. | 19/03/2021 | 09/03/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 1.427.235,35 | 1.427.235,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00003/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FARO. | 22/03/2021 | 09/03/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 1.029.845,00 | 1.001.705,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00004/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. | 23/03/2021 | 09/03/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 428.015,80 | 428.015,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-100202 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTEL/PA. | 10/02/2021 | 09/03/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 942.640,50 | 942.640,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADOS A ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 24/03/2021 | 09/03/2021 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 145.969,86 | 95.196,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00015/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS (VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E AMBULÂNCIAS) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 19/03/2021 | 09/03/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 440.233,30 | 319.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL E BETONEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2021 | 09/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 469.866,98 | 413.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO DESTINADO Á ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, SAMU, AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 24/03/2021 | 09/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 12.623.656,35 | 8.813.244,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/03/2021 | 09/03/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 4.806.199,10 | 4.248.457,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2021-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2021 | 09/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.047,56 | 11.047,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-01-CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 18/03/2021 | 09/03/2021 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA SUSPENSA | 219.690,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 19/03/2021 | 09/03/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 8.479.125,50 | 8.415.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 19/03/2021 | 09/03/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 2.493.849,71 | 2.214.960,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 0014/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS USADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME PORTARIA Nº 1857. | 22/03/2021 | 09/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.470.279,21 | 608.767,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX SELF-SERVICE, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES EM DIVERSAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/03/2021 | 09/03/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 943.845,40 | 674.518,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E CARTUCHOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 22/03/2021 | 09/03/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 359.782,15 | 355.729,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA | 29/01/2021 | 09/03/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 391.150,24 | 391.150,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/20219019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 23/03/2021 | 09/03/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.998.147,00 | 2.370.222,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/01/2021 | 09/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 121.572,25 | 115.425,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. | 11/01/2021 | 09/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCM/PA Nº 018/2020. | 07/01/2021 | 09/03/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 82.800,00 | 82.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 1/2021-002 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ | 28/01/2021 | 09/03/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 165.000,00 | 156.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002.21.IL.SAAEP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 25/01/2021 | 09/03/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 446.666,67 | 446.666,67 |
