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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 03/05/2021 | 22/04/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 0,00 | 851.794,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 11/05/2021 | 22/04/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 345.122,00 | 309.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (GASOLINA E DIESEL) DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 14/05/2021 | 22/04/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 828.119,80 | 810.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-028FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DO LABORATORIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 08/04/2021 | 22/04/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.666,67 | 64.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO E LANCHA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO | 05/05/2021 | 22/04/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PUBLICADA | 465.000,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2021 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS E MÓVEIS PLANEJADOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD/SEMEL. | 04/05/2021 | 22/04/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 45.049,72 | 44.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010821/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. | 04/01/2021 | 22/04/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-001FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES. | 20/04/2021 | 22/04/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.162.008,93 | 2.284.791,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 005/2021-CMO | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE 40 MBPS (QUARENTA MEGABITS POR SEGUNDO) MÍNIMOS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM INTERNET PROTOCOL – IP DEDICADO, PARA ATENDER O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 26/03/2021 | 22/04/2021 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 64.000,00 | 57.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 261.974,75 | 247.373,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-030FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE TRANSPORTE POR AERONAVE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO "E" (UTI MÓVEL AÉREA: ADULTO) PARA VÔO DO TRECHO OURILÂNDIA/GOIÂNIA/OURILÂNDIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTE ACOMETIDO DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS, CONFORME RELATÓRIO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE TUCUMÃ. | 29/03/2021 | 22/04/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.750,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IGG/IGM COM AMOSTRAS DE SWAB E NASOFARÍNGE PARA TESTAGENS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID (CORONA VÍRUS), AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA/PA. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 120.060,00 | 55.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PESADOS CONFORME CONVÊNIO Nº 896776/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ/PA | 03/05/2021 | 22/04/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | FRACASSADA | 1.203.966,40 | 765.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-080101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. | 15/01/2021 | 22/04/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-020/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 6" PROFUNDIDADE DE 100M - ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS | 04/03/2021 | 22/04/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 98.724,97 | 98.584,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 13/05/2021 | 22/04/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 2.392.469,34 | 1.786.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA | 04/05/2021 | 22/04/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 3.412.398,14 | 2.616.016,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 017/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 06/05/2021 | 22/04/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | FRACASSADA | 1.542.524,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-012 SMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA MANOEL MACENA, N 518 - VILA SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA | 19/03/2021 | 22/04/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 05/05/2021 | 22/04/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 5.048.622,91 | 3.380.227,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 018/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 07/05/2021 | 22/04/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.539.027,74 | 1.398.859,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 014/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MALHARIA (CONFECÇÕES DE UNIFORMES, BONÉS, BOLSAS E ETC...), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO VISEU/PA. | 04/05/2021 | 22/04/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.098.752,50 | 682.200,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 05/05/2021 | 22/04/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 392.688,00 | 350.424,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 004/2021-CMO | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PUBLICIDADE TELEVISIVA E RADIOFÔNICA, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTO PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 26/03/2021 | 22/04/2021 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 65.500,00 | 60.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021-SEMAP-REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FLUVIAIS, LUBRIFICANTES E DE RECARGA DE GÁS - GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAP - (REPUBLICAÇÃO) | 15/07/2021 | 22/04/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | PUBLICADA | 398.575,86 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 15/01/2021 | 22/04/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-0005 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU | 08/03/2021 | 21/04/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 161.250,00 | 161.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/14 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/03/2021 | 21/04/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.406.525,60 | 3.406.525,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/0032021-PP-CMCP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 30/03/2021 | 21/04/2021 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 72.183,29 | 72.716,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1000/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODADO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA DE ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS | 07/01/2021 | 21/04/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 29.224,00 | 29.224,00 |
