Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 52.171-52.200 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002006/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

08/07/202129/06/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.167.589,00491.810,00
Lei nº 10.520/20029/2021-031

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

09/07/202129/06/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA360.000,00355.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-041

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº11193.159000/1190-04

08/07/202129/06/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA499.970,00429.691,96
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, TIPO MEI, COM SEDE NAS LOCALIDADES INDICADAS NESTE TER-MO DE REFERÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM, VARRIÇÃO DE RUAS E PRAÇAS, PODA DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRAÇAS E JARDINS, LIMPEZA DE BUEIROS E CANALETAS NA ZONA URBANA E/OU RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

30/06/202129/06/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA470.400,00336.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOSOS, LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

29/06/202129/06/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDEB

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/19932/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA(S) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

11/01/202129/06/2021

NOVA TIMBOTEUA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA8.400,008.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.

22/07/202129/06/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA2.955.520,002.306.725,00
Lei nº 10.520/2002037/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

13/07/202129/06/2021

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.760.234,400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL 0001/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S 10)

11/03/202129/06/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA4.539.271,522.516.686,00
Lei n° 8.666/1993007/2021 SEMGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT.

28/04/202129/06/2021

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

13/05/202129/06/2021

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA49.000,0049.000,00
Lei n° 11.947/2009003/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

10/05/202129/06/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA294.534,48293.329,84
Lei n° 8.666/19932277/2021 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FUNERÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

25/05/202129/06/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA3.520,003.520,00
Lei nº 10.520/20029/2021-043

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SECRETARIAS AGREGADAS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP E SECULD) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMED, SEMUSB E SEMTRAPS).

12/07/202129/06/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA3.069.217,582.666.878,92
Lei nº 10.520/2002PE-022-PMO/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

12/07/202129/06/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA163.644,0096.742,55
Lei nº 10.520/2002050/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/09/202129/06/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.509.035,731.135.649,68
Lei nº 10.520/2002023/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL ABARÉ II

12/07/202129/06/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA240.541,68153.862,96
Lei n° 8.666/1993002/2021-CPL-SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ MIRI E DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA.

15/06/202129/06/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA458.265,10458.265,10
Lei nº 13.979/2020013/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

26/02/202129/06/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA91.386,6891.386,68
Lei nº 10.520/2002035/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM KITS, O QUAL SERÁ DISTRIBUÍDO EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº. 02/2020 – FNDE

09/07/202129/06/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.896.974,003.896.974,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 029/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS FROTAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA

12/07/202129/06/2021

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA478.420,00449.100,00
Lei nº 10.520/2002053/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILMES ESPECIAIS PARA RADIOLOGIA DIGITAL COM IMPRESSORA A SECO (DRY), DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOLOGICAS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL-HMC E CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-CAE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA,

12/07/202129/06/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA321.216,26284.047,73
Lei n° 8.666/1993A/2021-013-SEMMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO INTERNA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112300001/2020 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP/2020.027-PMI SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.

04/06/202129/06/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA858.364,40858.364,40
Lei nº 10.520/2002030/2021-SEMADS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

07/07/202129/06/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA1.223.882,65611.593,60
Lei nº 10.520/2002PE046/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

16/07/202129/06/2021

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA370.800,00328.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-043

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

08/07/202129/06/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA435.500,00300.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00010

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS E CLÍNICOS ESPECIALIZADOS POR RAZÕES FUNDAMENTAIS, EXCLUSIVAS E EXCEPCIONAIS PARA SUPRIR DE FORMA IMEDIATA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

23/06/202129/06/2021

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA411.909,50411.909,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº12826.879000/1190-03-FNS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

29/06/202128/06/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA21.600,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-057FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA.

12/07/202128/06/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.598.970,845.556.394,36
Lei n° 8.666/199314.1/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GERADORES, ROÇADEIRAS E SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA

15/02/202128/06/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA177.522,61173.726,98