Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 54.361-54.390 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993004/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

04/01/202104/02/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.173.320,001.173.320,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N°001/2021-CMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

04/01/202104/02/2021

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei nº 10.520/200202/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAL DE LABORATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMARIA, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE E LABORATÓRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES

19/02/202104/02/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.806.065,713.972.413,61
Lei nº 13.979/20207/2020-171202

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19.

14/12/202004/02/2021

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA170.198,68164.257,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

04/02/202104/02/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA17.950,0017.950,00
Lei n° 8.666/1993009/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ROUPARIAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA COVID - 19 NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

02/02/202104/02/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA495.280,00495.280,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.

18/02/202104/02/2021

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA72.531,4061.027,15
Lei n° 8.666/19936/2021-130101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO EM GERAL COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO.

18/01/202104/02/2021

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

19/02/202104/02/2021

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA240.000,00213.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00006-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

18/02/202104/02/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.706.318,052.054.357,13
Lei n° 8.666/19936/2020-00007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO (ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO), PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE ATUAÇÃO PERANTE ESSA MUNICIPALIDADE, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS QUANDO EM TRAMITAÇÃO NA MESMA, E AINDA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORIA NA SOLUÇÃO DOS PONTOS DE DIFICULDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POSTURAS, OBRAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E EXECUÇÃO FISCAL, ACOMPANHAMENTO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO), DENTRE OUTROS.

18/12/202004/02/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AMBULATÓRIOS ITINERANTES DE ATENDIMENTO DE SÍNDROMES GRIPAIS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

26/01/202104/02/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA102.000,00102.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO. PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO, DE FORMA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES GESTORAS.

07/01/202104/02/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA63.600,0063.600,00
Lei nº 13.979/20202020240901

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA.

02/10/202004/02/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA130.894,00130.894,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

26/01/202104/02/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA263.384,10242.318,90
Lei nº 10.520/20029-002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL SOCIO ASSISTENCIAL.

22/02/202104/02/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA479.780,00393.050,00
Lei n° 8.666/1993007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020

02/02/202104/02/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.021.602,001.021.602,00
Lei nº 10.520/200209/2021-005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

18/02/202104/02/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA330.530,00121.978,28
Lei nº 10.520/20029-003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DO MUNICIPIO DE BARCARENA.

23/02/202104/02/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA REVOGADA1.067.407,200,00
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.

18/02/202104/02/2021

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA70.566,1059.206,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA UEI PROVIDÊNCIA.

16/12/201903/02/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA148.884,00148.884,00
Lei nº 10.520/20029/2021-010

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) NOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA.

18/02/202103/02/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA812.111,50792.200,00
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA.

15/02/202103/02/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA628.000,000,00
Lei n° 8.666/1993009-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NA DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

20/01/202103/02/2021

MEDICILANDIA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/1993010-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

20/01/202103/02/2021

MEDICILANDIA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS

15/02/202103/02/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA5.604.607,413.571.194,90
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DENTRO DA AREA ESPECIFICA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA

04/01/202103/02/2021

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/199320210501/03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CPL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE

05/01/202103/02/2021

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-004PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA

22/01/202103/02/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA127.242,58125.142,00
Lei n° 8.666/1993008-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM QUE FUNCIONARÁ DE ABRIGO SOCIAL PROVISÓRIO PARA ACOLHER INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA

19/01/202103/02/2021

MEDICILANDIA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

REALIZADA13.200,0013.200,00