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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 – GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 04/01/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.173.320,00 | 1.173.320,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N°001/2021-CMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 04/01/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 02/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAL DE LABORATÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMARIA, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE E LABORATÓRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES | 19/02/2021 | 04/02/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.806.065,71 | 3.972.413,61 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-171202 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | 14/12/2020 | 04/02/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.198,68 | 164.257,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 04/02/2021 | 04/02/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 17.950,00 | 17.950,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ROUPARIAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA COVID - 19 NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 02/02/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 495.280,00 | 495.280,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 18/02/2021 | 04/02/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 72.531,40 | 61.027,15 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-130101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ÊNFASE EM GESTÃO EM GERAL COM ESPECIALIDADE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 19/02/2021 | 04/02/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 240.000,00 | 213.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00006-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | 18/02/2021 | 04/02/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.706.318,05 | 2.054.357,13 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO (ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO), PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE ATUAÇÃO PERANTE ESSA MUNICIPALIDADE, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS QUANDO EM TRAMITAÇÃO NA MESMA, E AINDA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORIA NA SOLUÇÃO DOS PONTOS DE DIFICULDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POSTURAS, OBRAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E EXECUÇÃO FISCAL, ACOMPANHAMENTO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO), DENTRE OUTROS. | 18/12/2020 | 04/02/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AMBULATÓRIOS ITINERANTES DE ATENDIMENTO DE SÍNDROMES GRIPAIS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 26/01/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO. PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO, DE FORMA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES GESTORAS. | 07/01/2021 | 04/02/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 2020240901 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA. | 02/10/2020 | 04/02/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.894,00 | 130.894,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/01/2021 | 04/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 263.384,10 | 242.318,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL SOCIO ASSISTENCIAL. | 22/02/2021 | 04/02/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 479.780,00 | 393.050,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 02/02/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.021.602,00 | 1.021.602,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18/02/2021 | 04/02/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 330.530,00 | 121.978,28 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | 23/02/2021 | 04/02/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA REVOGADA | 1.067.407,20 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 18/02/2021 | 04/02/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 70.566,10 | 59.206,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA UEI PROVIDÊNCIA. | 16/12/2019 | 03/02/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 148.884,00 | 148.884,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) NOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. | 18/02/2021 | 03/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 812.111,50 | 792.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 15/02/2021 | 03/02/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 628.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NA DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 20/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 010-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 20/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS | 15/02/2021 | 03/02/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 5.604.607,41 | 3.571.194,90 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DENTRO DA AREA ESPECIFICA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA | 04/01/2021 | 03/02/2021 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 20210501/03 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CPL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | 05/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA | 22/01/2021 | 03/02/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 127.242,58 | 125.142,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM QUE FUNCIONARÁ DE ABRIGO SOCIAL PROVISÓRIO PARA ACOLHER INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA | 19/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |