Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LÍQUIDO P13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE FINANÇAS E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA,

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIDIA E AUDIO E VIDEO,EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS D”ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL – S500 E GASOLINA COMUM), EM ATENDI-MENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI-PAL DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

SOURE

CAMARA MUNICIPAL DE SOURE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° SRP 007/2024 – QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, DO TIPO ON GRID, E DEMAIS HARDWARES, SOFTWARES E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO E-CONTAS DO TCM/PA) LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COORPORATIVA E “COMPLIANCE” EM GERAL E, DE MODO ESPECIAL, ADVOCACIA EM DEMANDAS JUDICIAIS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, BEM COMO O AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS, Nº 521, BAIRRO TERRA FIRME, CEP: 66.077- 650, BELÉM/PA, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 3476, CEP 66.040.036, BELÉM/PA, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENCANTO DO SABER PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA..

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA E, Nº 07, RESIDENCIAL NOVA VIDA, BAIRRO DE ÁGUAS LINDAS, BELÉM/PA, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO A RELAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER JUDICIÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, INCLUINDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK, IMPRESSORAS, NO-BREAK E PERIFÉRICOS, COM TROCA DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA.

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA BELÉM Nº 33, PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA E. M. E. I. FUNDAÇÃO MAÇÔNICA LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOM ELISEU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTA, LANCES E PÃES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA