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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 016/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TRATAMENTO E ENFRETAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 02/09/2020 | 02/09/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 977.119,20 | 950.445,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020-GMB. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM E SUAS DIVISÕES E SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. | 30/05/2019 | 02/09/2020 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 2.160.000,00 | 2.160.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 27/08/2020 | 02/09/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | FRACASSADA | 4.851.540,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-29 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSPITAL E LABORATORIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID19) PARA SER UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 31/08/2020 | 02/09/2020 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 217.100,50 | 190.245,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 015/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, DISPOSITIVOS AUXILIARES), A SEREM FUTURAMENTE EXECUTADAS, IMPLANTADAS NAS VIAS (URBANAS E RURAIS) LOCALIZADAS GEOGRAFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. | 28/09/2020 | 02/09/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | PUBLICADA | 7.559.802,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2020/PMO/SEMDES | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELETRÔNICOS (CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER), COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO CRAS E CREAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. | 23/09/2020 | 02/09/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 98.134,38 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | ACESSORIA JURIDICA | 26/05/2020 | 01/09/2020 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 316.800,00 | 316.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL | 21/08/2020 | 01/09/2020 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 1.013.510,15 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019-CMSDC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTAWE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 07/01/2019 | 01/09/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2020-TP/SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE FAZEM OS TRANSPORTES ESCOLARES, A FIM DE ATENDERMOS ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 17/09/2020 | 01/09/2020 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 540.174,57 | 504.085,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2020-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE EQUIPAMENTO PEÇAS E MANUTENÇÃO REFRIGERAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/08/2020 | 01/09/2020 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | PUBLICADA | 392.862,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-01FUNTUR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS EM UMA ÁREA DE 84M2 NA WORLD TRAVEL MARKET LATIN AMÉRICA 2020, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2020 | 20/01/2020 | 01/09/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PARAUAPEBAS - FUNTUR | REALIZADA | 274.147,67 | 274.147,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, PARA SUPRIR AS NECESSIIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SEUS SETORES, PROGRAMAS, EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE BELTERRA E FUNDEB | 17/07/2020 | 01/09/2020 | BELTERRA | FUNDEB | REALIZADA | 590.000,00 | 175.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2020-00004CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO EM FM, PARA MONTAGEM DA EMISSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/09/2020 | 01/09/2020 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 793.861,80 | 790.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOUROS INDUSTRIAL 200 L) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO | 03/12/2019 | 01/09/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 309.560,00 | 309.560,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00038 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL DE PEDAL, PARA USO EM COMBATE AO COVID-19. | 20/05/2020 | 01/09/2020 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA | REALIZADA | 10.452,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020-016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIRO NAS VICINAIS DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 15/07/2020 | 01/09/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 501.646,06 | 501.646,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 018/2020-PMB/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA | 14/09/2020 | 01/09/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 12.002.514,07 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MEDICAMENTOS DE COMPOSIÇÃO BÁSICA PARA ATENÇÃO FARMACÊUTICO BÁSICA. | 03/05/2017 | 01/09/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 2.849.663,60 | 2.849.663,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020. | 13/05/2020 | 01/09/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.513,00 | 363.513,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2020-060303 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE ALENQUER. | 29/07/2020 | 01/09/2020 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 1.114.092,00 | 1.114.092,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-290502 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, ISUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA NO COMBATE AO COVID-19. | 03/06/2020 | 01/09/2020 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.324.018,26 | 829.473,20 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-080504 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÓDULO DE TOLDO TIPO TENDA COM ESTRUTURA METÁLICA E CADEIRAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA, ONDE SERÁ UTILIZADA PARA AJUDAR NA CONTENÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID – 19 ) NO MUNICÍPIO. | 15/05/2020 | 01/09/2020 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO BACABAL | 01/07/2020 | 01/09/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 59.570,00 | 59.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-PMSF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 28/11/2017 | 01/09/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 3.753.344,88 | 3.733.652,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BIOSSEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 28/08/2020 | 01/09/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 279.580,00 | 279.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA | 14/09/2020 | 01/09/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 643.860,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 106/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ – PMM. | 01/10/2020 | 01/09/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 21.281.070,90 | 18.604.680,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS A SUPRIR O TRATAMENTO FOTA DE DOMICÍLIO (TFD | 14/09/2020 | 01/09/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 980.004,00 | 900.012,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 004/2020 - FMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BREVES, DESTINADOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. | 24/01/2020 | 01/09/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
