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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIALDE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL PARA COPA/COZINHA, MATERIAL DE INFORMÁTICA, MATERIAL GRÁFICO, CONDICIONADOR DE AR, ÁGUA E GÁS, ITEM DE SEGURANÇA (EXTINTOR DE INCÊNDIO), MATERIAL DE SOM E ÁUDIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DOCES E SALGADOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – CMB/PA. | 27/04/2020 | 06/10/2020 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 8.868.880,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00003-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.PARA O EXERCÍCIO 2019. | 21/01/2019 | 06/10/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 233.286,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-003-FMAS/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA ATENDER AOS PROGRAMS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 16/10/2020 | 06/10/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA ANULADA | 1.465.556,38 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PE Nº 004/2020-PE-SESAU/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 20/10/2020 | 06/10/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 3.603.337,93 | 967.687,12 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 016 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA. | 14/07/2020 | 06/10/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.359,27 | 5.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 037/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 23/10/2020 | 06/10/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.898.633,69 | 1.872.665,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-035 SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, PARA SUPRIR O CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 11/09/2020 | 06/10/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 216.355,52 | 205.753,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-025 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2020 | 06/10/2020 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 878.013,27 | 387.556,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA, ABERTURA: 16/10/2020 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF), A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO PELO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. EDITAIS DISPONÍVEIS: MURAL DE LICITAÇÕES DO SITE DO TCM/PA E NO PORTAL DA LICITANET | 16/10/2020 | 06/10/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 928.486,32 | 732.578,58 |
| Lei nº 13.979/2020 | 077/2020-000029 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA COVID-19. | 09/10/2020 | 06/10/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 683.178,03 | 89.074,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS PERMANENTES (CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUE DO GUAMÁ, OPORTUNIZANDO ASSIM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA Nº 11454.760000/1190-02. | 21/10/2020 | 06/10/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 25.025,00 | 24.999,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202409001/SEMIC | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS (FABRICAÇÃO NACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | 14/10/2020 | 06/10/2020 | JURUTI | SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA | PUBLICADA | 123.838,68 | 70.461,41 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020200401 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IVERMECTINA PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 22/04/2020 | 06/10/2020 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.050,00 | 38.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS E MAQUINAS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/10/2020 | 06/10/2020 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 5.304.674,34 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS, PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 14/10/2020 | 06/10/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 55.168,14 | 51.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. | 16/10/2020 | 06/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 307.883,63 | 156.450,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/09/2020 | 06/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 218.750,00 | 109.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ESPECIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/09/2020 | 06/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 48.750,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 041/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/FMS, EM DECORRÊNCIA A SITUAÇÃO CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 15/10/2020 | 06/10/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 981.478,00 | 638.976,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 153/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS DOS PREGÕES SRP N° 42,43,44 E Nº 143/2019. | 21/10/2020 | 06/10/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.129.714,46 | 10.950.097,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (CONVENIO FDE 011/2019) | 13/10/2020 | 06/10/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 902.920,38 | 902.519,19 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA | 01/04/2020 | 06/10/2020 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 167.767,50 | 157.788,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-036-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DE ATE 80 MIL PAGINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | 18/09/2020 | 06/10/2020 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.846,67 | 37.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) | 15/10/2020 | 06/10/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.664.775,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO | 14/10/2020 | 06/10/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 635.399,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃODE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS (SESMAB/SEMAS/SEMEC/SEMAD E SECRETARIAS VINCULADAS) | 13/10/2020 | 06/10/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 16.568.771,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/09/2020 | 06/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 58.800,00 | 48.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-010. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO | 19/10/2020 | 06/10/2020 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.289,85 | 35.327,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP 006/2019-SEMS. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA | 07/07/2020 | 06/10/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 2.111.306,25 | 2.111.306,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 009.20.CV.SAAEP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, OBSERVADAS AS NORMAS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS SETORIAIS, COM MONITORAMENTO DE AÇÕES DE FORMA ANTECIPADA PARA CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE APLICAÇÃO DE VERBAS, A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO, ALÉM DE DESENVOLVER, PROPOR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS, MECANISMOS, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE FORMA SISTEMÁTICA, MEDIANTE A APROVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, VISANDO COM ISTO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS, ORIENTANDO TAMBÉM QUANTO ÀS IMPROPRIEDADES DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EVITANDO O DESVIO DE FINALIDADES DE RECURSO, ALÉM DE PRESTAR ASSESSORIA PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERMITINDO ASSIM O PLENO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. | 29/07/2020 | 06/10/2020 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 175.923,33 | 175.000,00 |
