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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 24/07/2020 | 09/07/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA REVOGADA | 125.061,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2020-1006001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO EM MANUSEIO DE MEDIDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). | 05/06/2020 | 09/07/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 15.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-2204001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 22/04/2020 | 09/07/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 16.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/0406001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID- 19. | 04/06/2020 | 09/07/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 12.740,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 052/2020-000020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGENIO PARA USO HOSPITAR / AMBULANCIAS / SAMU / ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA / CENTRAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DA COVID-19 VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO MARIA. | 06/07/2020 | 09/07/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 85.300,00 | 85.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSO DO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA | 22/07/2020 | 09/07/2020 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA REVOGADA | 19.062,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS, FERTILIZANTES, MATERIAIS AGROPECUÁRIOS, EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS ATRAVÉS DOS PROJETOS DE PISCICULTURA, AVICULTURA, FRUTICULTURA, SUINOCULTURA, HORTICULTURA, MELIPONICULTURA, APICULTURA E MELHORAMENTO GENÉTICO JUNTO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CAMPO-PROCAMPO. | 21/07/2020 | 09/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 4.140.750,05 | 2.727.253,77 |
| Lei nº 13.979/2020 | PE-003/2020-SEMS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 23/07/2020 | 09/07/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 167.570,20 | 167.570,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020-016/SEMUS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EPIS E MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) | 26/06/2020 | 09/07/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 269.345,50 | 268.155,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 026/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CLINICO GERAL EM ATENDIMENTO CARÁTER EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 . | 03/07/2020 | 09/07/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | PUBLICADA | 85.548,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-180501 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 19/05/2020 | 09/07/2020 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | 05/02/2019 | 09/07/2020 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 897.905,60 | 897.905,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2020-000003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 20/07/2020 | 09/07/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 142.114,86 | 140.082,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2020-000002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | "CHAMADA PÚBLICA" PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE. | 20/07/2020 | 09/07/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 565.399,90 | 617.451,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 022/2020-PE | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA) DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 01/07/2020 | 09/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 99.600,00 | 37.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/07/2020 | 09/07/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.894.255,00 | 7.423.797,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME GLP 13 KG E RECARGA GÁS DE COZINHA (GLP 13 - PARA BOTIJÃO 13 KG), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL | 21/07/2020 | 09/07/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 253.430,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM IMPRESSORAS, NOBREAKS E ESTABILIZADORES QUE ATENDE A NECESSIDADE BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 20/07/2020 | 09/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 101.021,24 | 100.546,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-023PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ÁGUA MINERAL, GELOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 22/07/2020 | 09/07/2020 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | FRACASSADA | 254.942,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. | 03/04/2020 | 09/07/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 682.436,47 | 634.517,18 |
| Lei nº 13.979/2020 | DL 004/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTA PARA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES NA PREVENÇÃO DA COVID-19 | 26/06/2020 | 09/07/2020 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.748,00 | 2.748,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 014/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020. | 25/06/2020 | 09/07/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR 9.000, 12.000 E 30.000 BTUS) PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/06/2020 | 09/07/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.096,16 | 34.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-018PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE SANITÁRIO (PRAGAS, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO), PARA ASSIM ESTÁ ATENDENDO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO XINGU. | 22/07/2020 | 09/07/2020 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 32.666,64 | 32.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2020 -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 30/07/2020 | 09/07/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.616.432,08 | 1.464.740,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-2505002 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E RUAS, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORREA | 29/05/2020 | 09/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-2805001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/05/2020 | 09/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 143.358,00 | 119.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2020/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE IVERMECTINA | 07/07/2020 | 09/07/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 09/07/2020 | 09/07/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 226.616,27 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE041/2020-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV. | 21/07/2020 | 09/07/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 906.541,20 | 273.600,00 |
