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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 03/03/2020 | 03/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 6.112.314,79 | 6.212.238,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2020/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 06/03/2020 | 03/03/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 6.196.303,10 | 5.526.753,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO PARA ESTUDANTES, DENOMINADO SE ÔNIBUS RUAL ESCOLAR (ORE). | 06/01/2020 | 03/03/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 193.632,00 | 193.632,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/03/2020 | 03/03/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.514,49 | 71.656,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/03/2020 | 03/03/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 218.856,20 | 180.935,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00013 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PERMANENTE E GÁS ENGARRAFADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 17/03/2020 | 03/03/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.972.537,21 | 1.639.460,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 13/03/2020 | 03/03/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DESERTA | 25.677,02 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES DE SAUDE, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCATINS-PA. | 06/01/2020 | 03/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.339.128,36 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP002/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190288, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP072/2019-SRP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, PARA ATENDER O FUNDEB E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.F.X-PA. | 12/02/2020 | 03/03/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 4.126.432,50 | 4.126.432,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000011/2020-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA | 18/03/2020 | 03/03/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 308.333,33 | 300.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2020-09/SMTPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 17/03/2020 | 03/03/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 660.912,65 | 601.412,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO E DEMAIS FUNDOS | 13/03/2020 | 03/03/2020 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 9.911.416,94 | 9.802.119,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ASSISTENTE SOCIAL E 02 (DOIS) PEDAGOGOS PARA ATENDER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA | 31/01/2020 | 03/03/2020 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 118.800,00 | 59.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL, 0 KM) E UM VEÍCULO DE PASSEIO-TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME PROPOSTA Nº 07234.361000/1190-04–MINISTÉRIO DA SAÚDE | 05/03/2020 | 03/03/2020 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 171.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2020 (VESTIBULARES) PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SALINÓPOLIS, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO OU JÁ FINALIZADO. | 16/03/2020 | 03/03/2020 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | PUBLICADA | 308.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 3/2020-09/SMTPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/03/2020 | 03/03/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 418.599,90 | 265.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-036-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP- PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 13/03/2020 | 03/03/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 4.980.958,39 | 4.512.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS USUÁRIOS DA REDE SUAS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SUAS UNIDADES DE REFERENCIA | 04/02/2020 | 03/03/2020 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 225.600,00 | 117.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE SUPORTE DE VIDA NO TRAUMA E CARDIOLÓGICO E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR) COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUAM NAS BASES DESCENTRALIZADAS (ZONA URBANA E RURAL) E UNIDADES MÓVEIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) 192 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/01/2020 | 03/03/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.650,00 | 6.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00010 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRALINHO/PA. | 20/01/2020 | 03/03/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.594.066,92 | 1.711.684,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-060101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA | 06/01/2020 | 03/03/2020 | MAGALHAES BARATA | CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO DE PORTEL. | 27/02/2020 | 03/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 42.641.905,38 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-001CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 13/03/2020 | 03/03/2020 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 355.577,00 | 351.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VIDROS INCLUSOS PORTAS E JANELAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | 03/03/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRACASSADA | 23.932,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E SERVIÇOS MECÂNICO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL. | 16/03/2020 | 03/03/2020 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 8.518.993,68 | 6.324.666,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2019 | LEILÃO | MAIOR LANCE | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE POSTERIOR DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER TIPOS DE CONSERTOS, REPAROS, NÃO SE PERMITINDO EM NENHUMA HIPÓTESE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO PREÇO EM DECORRÊNCIA DE SUAS QUALIDADES INTRÍNSECAS OU EXTRÍNSECAS, OU MESMO POR CONTA DE VÍCIOS REDIBITÓRIOS, A REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM VÍCIO(S), DEFEITO(S) OU AUSENTE(S), E PROVIDÊNCIAS QUANTO A SUA RETIRADA E TRANSPORTE APÓS ARREMATAÇÃO, PRESSUPONDO-SE TEREM SIDO PREVIAMENTE EXAMINADOS OS BENS, BEM COMO CONHECIDOS E ACEITOS OS TERMOS DO CERTAME PELOS LICITANTES. | 08/11/2019 | 03/03/2020 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 3.900,00 | 69.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/03/2020 | 03/03/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | PUBLICADA | 2.403.158,43 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O CARNAVAL 2020. | 21/02/2020 | 03/03/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇAO DE CAMINHONETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 02/01/2019 | 03/03/2020 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 90.108,00 | 53.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP 2019.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(EXPEDIENTE),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 05/02/2020 | 03/03/2020 | ANANINDEUA | PROCURADORIA GERAL | REALIZADA | 38.895,50 | 38.895,50 |
