Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL – S 10), COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO POR ITEM, NO PREÇO NA BOMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO 2025

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20L (VINTE LITROS) E ÁGUA MINERAL ENVASADA EM COPOS DE 200ML (DUZENTOS MILILITROS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, E PSICOTRÓPICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO, FARMÁCIA BÁSICA E MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA. JUSTIFICATIVA DA

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES COMPACTADORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE .MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL TÉCNICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, FARMÁCIA BÁSICA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OPERACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA A CORRETA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO (ASPEC, PNCP, COMPRAS.GOV.BR E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS), PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA) E O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ENVOLVENDO INTERESSES ESPECÍFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CUMARU DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

DOM ELISEU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO NEI CORA CORALINA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE TAREFAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL S-500), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

VITORIA DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL.

CUMARU DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AURORA DO PARÁ/PA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÕES DE MÓDULOS HABITACIONAIS TERMOACÚSTICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA “BANCO DE PREÇOS”

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO), À CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “D”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 027/2021 ENTRE A PREFEITURA E POLICIA CIVIL/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), DO ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA), DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, DO ENSINO MÉDIO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO