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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 03/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL, COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES, ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS A PLENA GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA | 08/01/2025 | 02/03/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA 02/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), COM E SEM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS (TOKENS), HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE ENTRE 12 E 36 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ | 24/02/2025 | 02/03/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 17.620,65 | 11.545,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025-IN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 06/01/2025 | 01/03/2025 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 384.000,00 | 384.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO M UNICIPIO DE IRITUIA/PA. | 28/02/2025 | 01/03/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 828.000,00 | 828.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90002_2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, | 17/03/2025 | 01/03/2025 | FARO | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025-IN | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA | 07/01/2025 | 01/03/2025 | MELGACO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.400,00 | 410.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 05/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ | 08/01/2025 | 01/03/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 384.000,00 | 384.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 04/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ | 08/01/2025 | 01/03/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 01/03/2025 | 01/03/2025 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 181.500,00 | 181.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 02/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS BIMESTRAIS AOS SISTEMAS SIOPS (FNS) E SIOPE (FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ | 08/01/2025 | 01/03/2025 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 302.400,00 | 302.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025-00019 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. | 07/02/2025 | 28/02/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.130.758,73 | 1.130.758,73 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-004 CMT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA | 07/03/2025 | 28/02/2025 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 62.138,70 | 53.645,80 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2025-INEX-CC/PMB | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ATOS DA ESFERA ADMINISTRATIVA E NO CONTENCIOSO, ELABORANDO PEÇAS JURÍDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ATIVIDADE JURÍDICA CORRESPONDENTE, INCLUINDO-SE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO ÂMBITO DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO; REPRESENTAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA E SEU PREFEITO EM AÇÕES JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE QUALQUER ESFERA JUDICIAL. | 06/01/2025 | 28/02/2025 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-068-PMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 14/01/2025 | 28/02/2025 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 30.918,20 | 23.079,00 |
Lei n° 14.133/2021 | SRP Nº032/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL | 16/12/2025 | 28/02/2025 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 742.540,03 | 742.540,03 |
Lei n° 14.133/2021 | IL/2025.008-PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. | 14/02/2025 | 28/02/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 179.400,00 | 179.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025-FME | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392. | 25/03/2025 | 28/02/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.381.733,59 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006.2025.01 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 29/01/2025 | 28/02/2025 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010.2025.01 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 24/03/2025 | 28/02/2025 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.625.450,58 | 778.226,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 05/2025-SRP/ PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA | 19/03/2025 | 28/02/2025 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 1.202.162,64 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DE/2025.001-PMT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO MECÃNICO EMERGENCIAL EM VEÍCULOS LEVES E MÁQUINA PESADA PERTENCENTE A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. | 24/02/2025 | 28/02/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 62.255,48 | 61.700,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-023PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT. | 12/03/2025 | 28/02/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 315.540,06 | 174.561,99 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00002 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO LAYOUT FOLHA DESTINADO AO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SERVIDORES ONLINE QUE ENVOLVEM CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA E DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS, LAYOUT TRANSPARÊNCIA, - MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PAUTADO NA LEI DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO A INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA | 10/02/2025 | 28/02/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SILVANE TRINDADE DA CRUZ 00547537247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA DUPLA "RODRIGUINHO E LOLLA", PARA O CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 02 E 04 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍCIO DE ABAETETUBA. | 22/01/2025 | 28/02/2025 | ABAETETUBA | FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 002/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GURUPÁ. | 11/03/2025 | 28/02/2025 | GURUPA | SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO | PUBLICADA | 1.773.305,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A.2025-00004 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 03/01/2025 | 28/02/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.166.456,04 | 1.166.456,04 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE VISANDO A COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO | 10/12/2024 | 28/02/2025 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 205.285,65 | 205.285,65 |
Lei n° 8.666/1993 | 028/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SAAE/SIP | 12/01/2022 | 28/02/2025 | SANTA IZABEL DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-009-PMPMZ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ–PA. | 18/03/2025 | 28/02/2025 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 450.720,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. DE A. DAS S. GONÇALVEZ LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA "BANDA STYLLUS SHOW", PARA O CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO(S) DIA(S) 01 E 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 27/02/2025 | 28/02/2025 | ABAETETUBA | FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |