Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 6.331-6.360 de 126.524 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202103/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL, COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES, ASSIM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS A PLENA GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA

08/01/202502/03/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 02/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), COM E SEM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS (TOKENS), HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE ENTRE 12 E 36 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

24/02/202502/03/2025

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA17.620,6511.545,00
Lei n° 14.133/2021004/2025-IN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

06/01/202501/03/2025

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA384.000,00384.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO M UNICIPIO DE IRITUIA/PA.

28/02/202501/03/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA828.000,00828.000,00
Lei n° 14.133/202190002_2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE FARO/PA,

17/03/202501/03/2025

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025-IN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E ULTRASSONOGRAFISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

07/01/202501/03/2025

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA410.400,00410.400,00
Lei n° 14.133/202105/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

08/01/202501/03/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA384.000,00384.000,00
Lei n° 14.133/202104/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

08/01/202501/03/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

01/03/202501/03/2025

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA181.500,00181.500,00
Lei n° 14.133/202102/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS BIMESTRAIS AOS SISTEMAS SIOPS (FNS) E SIOPE (FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ

08/01/202501/03/2025

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA302.400,00302.400,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-00019

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS, EM CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA.

07/02/202528/02/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA1.130.758,731.130.758,73
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-004 CMT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

07/03/202528/02/2025

TAILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA62.138,7053.645,80
Lei n° 14.133/2021007/2025-INEX-CC/PMB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ATOS DA ESFERA ADMINISTRATIVA E NO CONTENCIOSO, ELABORANDO PEÇAS JURÍDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ATIVIDADE JURÍDICA CORRESPONDENTE, INCLUINDO-SE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO ÂMBITO DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO; REPRESENTAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA E SEU PREFEITO EM AÇÕES JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE QUALQUER ESFERA JUDICIAL.

06/01/202528/02/2025

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 14.133/20217.2024-068-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

14/01/202528/02/2025

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA30.918,2023.079,00
Lei n° 14.133/2021SRP Nº032/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

16/12/202528/02/2025

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA742.540,03742.540,03
Lei n° 14.133/2021IL/2025.008-PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, RELATÓRIOS TÉCNICOS E PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA.

14/02/202528/02/2025

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA179.400,00179.400,00
Lei n° 14.133/2021CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC – PROC. Nº 2024/433392.

25/03/202528/02/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA4.381.733,590,00
Lei n° 14.133/2021006.2025.01

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

29/01/202528/02/2025

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021010.2025.01

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, COM E SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

24/03/202528/02/2025

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.625.450,58778.226,00
Lei n° 14.133/202105/2025-SRP/ PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA

19/03/202528/02/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA1.202.162,640,00
Lei n° 14.133/2021DE/2025.001-PMT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO MECÃNICO EMERGENCIAL EM VEÍCULOS LEVES E MÁQUINA PESADA PERTENCENTE A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA.

24/02/202528/02/2025

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA62.255,4861.700,00
Lei n° 14.133/20219/2025-023PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT.

12/03/202528/02/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA315.540,06174.561,99
Lei n° 14.133/20217.2025-00002

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO LAYOUT FOLHA DESTINADO AO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SERVIDORES ONLINE QUE ENVOLVEM CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA E DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS, LAYOUT TRANSPARÊNCIA, - MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PAUTADO NA LEI DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO A INFORMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA

10/02/202528/02/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA22.800,0022.800,00
Lei n° 14.133/2021006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SILVANE TRINDADE DA CRUZ 00547537247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA DUPLA "RODRIGUINHO E LOLLA", PARA O CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 02 E 04 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍCIO DE ABAETETUBA.

22/01/202528/02/2025

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 11.947/2009002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GURUPÁ.

11/03/202528/02/2025

GURUPA

SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PUBLICADA1.773.305,000,00
Lei n° 14.133/2021A.2025-00004

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

03/01/202528/02/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA1.166.456,041.166.456,04
Lei n° 14.133/2021008/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE VISANDO A COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO

10/12/202428/02/2025

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA205.285,65205.285,65
Lei n° 8.666/1993028/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SAAE/SIP

12/01/202228/02/2025

SANTA IZABEL DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-009-PMPMZ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ–PA.

18/03/202528/02/2025

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

PUBLICADA450.720,000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F. DE A. DAS S. GONÇALVEZ LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA "BANDA STYLLUS SHOW", PARA O CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO(S) DIA(S) 01 E 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

27/02/202528/02/2025

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

REALIZADA24.000,0024.000,00