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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-03SECULT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO EM ARTE E CULTURA, NAS SEGUINTES LINGUAGENS: PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTESANATO E AUDIOVISUAL. QUE SERÃO REALIZADAS EM LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/10/2019 | 02/10/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 673.233,05 | 631.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 128/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNICA OSTENSIVA ARMADA”, | 15/10/2019 | 02/10/2019 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 32.118.631,20 | 29.499.862,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2019/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/10/2019 | 02/10/2019 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 122.040,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2019/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COBERTURA SONORA, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS., PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, ATOS, PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES, OUTROS DE INICIATIVA DA COMUNIDADE DE INTERESSE GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 15/10/2019 | 02/10/2019 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 615.947,31 | 551.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-076/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR COM ACESSÓRIOS PARA PORTAS E JANELAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS | 15/10/2019 | 02/10/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 267.309,50 | 266.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE PLACAS E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 03/10/2019 | 02/10/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 5.032.404,71 | 4.527.974,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE LANCHA COM CONDUTOR | 09/01/2019 | 01/10/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 74.533,33 | 65.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-270903 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2019/PMC, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL INCOMPLETO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E DE SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. | 15/10/2019 | 01/10/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | DESERTA | 281.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 28/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PRECOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GELO, TENDAS, TERMICAS, CADEIRAS, MESAS E OUTROS PRODUTOS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA | 08/07/2019 | 01/10/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.047.079,95 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-002/2019-SEMS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADDE NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - PARAVOÁ | 14/10/2019 | 01/10/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 422.164,33 | 418.013,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-300805 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CURUÁ/PA | 04/10/2019 | 01/10/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | DESERTA | 1.186.826,23 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE ALENQUER/PA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS, CONSOANTE ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS QUE SE INTEGRAM AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. | 11/10/2019 | 01/10/2019 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 491.632,57 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARÁ | 28/10/2019 | 01/10/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.000.000,00 | 4.620.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 127/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. | 15/10/2019 | 01/10/2019 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | PUBLICADA | 745.529,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 10/10/2019 | 01/10/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 18.637.665,60 | 17.471.904,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2019/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 | 16/10/2019 | 01/10/2019 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 113.607,21 | 106.304,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 09/01/2019 | 01/10/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 102.801,65 | 103.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL | 09/01/2019 | 01/10/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | FRACASSADA | 15.639,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2019/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/09/2019 | 01/10/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.984.217,57 | 1.950.451,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 16 NOTEBOOKS, 02 IMPRESSORAS E 04 NOBRACKS | 09/01/2019 | 01/10/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 102.490,01 | 97.067,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIDA 15 MBPS | 28/01/2019 | 01/10/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 2.967,00 | 44.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2019 | 01/10/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/10/2019 | 01/10/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 77.924,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSO NO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 08/10/2019 | 01/10/2019 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSO NO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 08/10/2019 | 01/10/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2019-000028 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, BARRAS E CHAPAS DE FERRO E AÇO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SUAS SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 10/09/2019 | 01/10/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 750.476,68 | 738.563,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA | 11/04/2019 | 30/09/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 50.776,00 | 46.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001GABIN | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE TRAJES INDÍGENAS A SEREM UTILIZADOS EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, NAS ALDEIAS XIKRINS: KATETE, DJEKÔ E OODJÂ, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/05/2019 | 30/09/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 66.803,50 | 64.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM E DISTRIBUIÇÃO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM. | 25/05/2019 | 30/09/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 115.325,00 | 115.325,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16/09/2019 | 30/09/2019 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 93.476,20 | 54.541,00 |
