Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 6.391-6.420 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021INEX 023/2024-SESMAB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D3E SAÚDE - SESMAB

17/09/202413/11/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO.

28/12/202313/11/2024

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA100.493,1789.442,80
Lei n° 14.133/2021030/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS: SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD/SESMA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 14.133/2021.

24/10/202413/11/2024

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA175.000,00175.000,00
Lei n° 14.133/2021DP 037.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO PARA A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE.

01/11/202413/11/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA26.000,0023.980,00
Lei n° 14.133/20216/2024-005

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

11/09/202413/11/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA15.840,0015.840,00
Lei n° 14.133/202111/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VIII DE BELÉM - DISTRITO DABEL

11/11/202413/11/2024

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA114.000,00114.000,00
Lei n° 14.133/202112/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV DE BELÉM - DASAC

11/11/202413/11/2024

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA114.000,00114.000,00
Lei n° 14.133/2021PE 90112.24.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

03/12/202413/11/2024

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA531.565,94476.598,00
Lei n° 14.133/20219.2024-033-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.

26/11/202413/11/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1.007.800,00776.000,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 031/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

27/11/202413/11/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993INX-001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA.

06/01/202113/11/2024

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-009

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E IMPRESSORAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA.

29/11/202413/11/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PUBLICADA REVOGADA2.190.634,000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-032-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE DA FAUNA.

26/11/202413/11/2024

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

PUBLICADA7.107,360,00
Lei n° 14.133/2021014/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), EM ATENDIMENTO À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA.

16/08/202413/11/2024

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei n° 14.133/2021066/2024- SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

29/11/202413/11/2024

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA1.399.636,801.031.550,00
Lei n° 14.133/2021004/2024-IPMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

27/11/202413/11/2024

BREVES

IAP DE BREVES

PUBLICADA88.060,470,00
Lei n° 14.133/2021010.2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

13/11/202413/11/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA672.374,33672.374,33
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SERVIÇO DE MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), POLICLÍNICA , (LABORATÓRIO MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER), VIGILÂNCIA AMBIENTAL (UVZ), VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE TESTAGEM (CTA), GESTÃO SUS (EDUCAÇÃO PERMANENTE) E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

21/11/202413/11/2024

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.804.195,500,00
Lei n° 14.133/20217/2024-002-PMP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2024.

22/08/202413/11/2024

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA300.797,21293.389,66
Lei n° 14.133/2021PE 90101.24.CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PA2) E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP

07/11/202413/11/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA ANULADA3.894.412,083.643.286,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BAIÃO/PA.

19/11/202413/11/2024

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA4.800.908,564.656.847,55
Lei n° 14.133/2021PE 90080.24.CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DEALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS,PARA ATENDER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS (SEVOP).

20/09/202413/11/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA2.715.672,882.137.414,00
Lei n° 14.133/2021700028/2024/SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR QUE SERÁ PROMOVIDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/10/202413/11/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA59.340,0059.340,00
Lei n° 14.133/202190027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

22/11/202413/11/2024

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA10.171.939,986.234.637,50
Lei n° 14.133/202122/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “ FABULOSO NATAL 2024” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

05/11/202413/11/2024

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 14.133/20219.160808/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA.

18/09/202413/11/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PUBLICADA7.842.934,150,00
Lei n° 14.133/20219.2024-011

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO EM GERAL (FERRAGENS, FERRAMENTAS, PINTURA, PISO, ESTRUTURAL E HIDRÁULICO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

27/11/202413/11/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA8.129.502,945.232.905,75
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/ SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO.

02/12/202413/11/2024

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA3.329.292,003.294.088,50
Lei n° 14.133/2021DISP-03-PMO/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE REFERÊNCIA NACIONAL ME NEGÓCIOS PARA MINISTRAR PALESTRA MOTIVACIONAL SOBRE AS PERSPECTIVAS DO EMPREENDEDORISMO E CRESCIMENTO PESSOAL A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA PRESENCIAL, COMO ATRAÇÃO INICIAL DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 147 ANOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, E DEMAIS PÚBLICOS INTERESSADOS., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

05/11/202413/11/2024

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA59.900,0059.900,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-IPMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

27/11/202413/11/2024

BREVES

IAP DE BREVES

PUBLICADA88.287,380,00