Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIO, MATERIAL DE CAMA E OUTROS MA-TERIAIS DE CONSUMO NO RAMO DE MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GERENCIA-DOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DO POLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ - UFPA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

ARRENDAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, DISCIPLINADORES E TENDAS).

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE BENEVIDES ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA USO MÉDICO-HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE POPULAR DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEÔNIDAS DE OLIVEIRA, N° 980, BAIRRO MIRITI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 210, BAIRRO NOVO PARAISO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA RECORRER AO PODER JUDICIARIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDUCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL, VISANDO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAEI EM SEU SUBSISTEMA DENOMINADO CADASTRO ÚNICO DE EXIGENCIAS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA ESTADOS E MUNICIPIO – CAUC, OU POSSAM CELEBRAR CONVENIOS COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVES DE SEUS MINISTÉRIOS, BEM COMO SUAS AUTARQUIAS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ASSIM PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO AO PROSSEGUIMENTO/FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CONVENIO Nº 069764/2023; 060015/2023; 072679/2023 E 070999/2023.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA.

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA, INCLUINDO BANDEIROLAS, PAINÉIS TEMÁTICOS, CENÁRIOS RÚSTICOS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E DEMAIS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO 4º FESTIVAL JUNINO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EVENTUAIS E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N, VILA SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, CEP: 68645-000, BONITO-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) SANTO ANTÔNIO, VISANDO OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE À POPULAÇÃO, E SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA.

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA AV. ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO VILA NOVA, NOVA TIMBOTEUA-PA. CEP: 68730-000.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE SORO GLICOFISIOLÓGICOS, GLICOSADO, SORO MANITOL E SORO RINGER COM E SEM LACTATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG, E SETORES VINCULADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA-SEMAC, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMTDES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 3.036 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS) QUILOGRAMAS DE PEIXE TAMBAQUI (FRESCO) IN NATURA, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, NO PERÍODO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DA "SEMANA SANTA", A FIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS NÚCLEOS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025-GPSFP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA -PA E SUAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS E FUNDOS, ATRAVÉS DA; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, CONTENDO OS MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS, DECRETOS, PORTARIAS, PROJETOS DE LEI VINCULADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SAAE.

SANTO ANTONIO DO TAUA

SAAE/SAA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA, ABRANGENDO GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA, PRODUÇÃO DE ENTREVISTAS INSTITUCIONAIS E CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, VEICULAÇÃO DE MÍDIAS VOLANTES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE LAYOUTS E ARTES GRÁFICAS PARA A DIVULGAÇÃO NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA.

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À TRAVESSA 07 DE SETEMBRO, Nº 296, BAIRRO: INDEPENDENTE, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERECIONAL NÚBIA MOREIRA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL