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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | INEX 023/2024-SESMAB | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D3E SAÚDE - SESMAB | 17/09/2024 | 13/11/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO. | 28/12/2023 | 13/11/2024 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 100.493,17 | 89.442,80 |
Lei n° 14.133/2021 | 030/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS: SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD/SESMA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 14.133/2021. | 24/10/2024 | 13/11/2024 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 175.000,00 | 175.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 037.2024.CEL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO PARA A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE. | 01/11/2024 | 13/11/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | REALIZADA | 26.000,00 | 23.980,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-005 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 11/09/2024 | 13/11/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 15.840,00 | 15.840,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 11/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VIII DE BELÉM - DISTRITO DABEL | 11/11/2024 | 13/11/2024 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 12/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV DE BELÉM - DASAC | 11/11/2024 | 13/11/2024 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90112.24.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM | 03/12/2024 | 13/11/2024 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 531.565,94 | 476.598,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-033-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS. | 26/11/2024 | 13/11/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.007.800,00 | 776.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 031/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 27/11/2024 | 13/11/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INX-001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA. | 06/01/2021 | 13/11/2024 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 480.000,00 | 480.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-009 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E IMPRESSORAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. | 29/11/2024 | 13/11/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | PUBLICADA REVOGADA | 2.190.634,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-032-SEMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE DA FAUNA. | 26/11/2024 | 13/11/2024 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | PUBLICADA | 7.107,36 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), EM ATENDIMENTO À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA. | 16/08/2024 | 13/11/2024 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 066/2024- SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 29/11/2024 | 13/11/2024 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.399.636,80 | 1.031.550,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024-IPMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 27/11/2024 | 13/11/2024 | BREVES | IAP DE BREVES | PUBLICADA | 88.060,47 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010.2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 13/11/2024 | 13/11/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 672.374,33 | 672.374,33 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SERVIÇO DE MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), POLICLÍNICA , (LABORATÓRIO MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER), VIGILÂNCIA AMBIENTAL (UVZ), VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE TESTAGEM (CTA), GESTÃO SUS (EDUCAÇÃO PERMANENTE) E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 21/11/2024 | 13/11/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 4.804.195,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-002-PMP | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2024. | 22/08/2024 | 13/11/2024 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 300.797,21 | 293.389,66 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90101.24.CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PA2) E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP | 07/11/2024 | 13/11/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA ANULADA | 3.894.412,08 | 3.643.286,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BAIÃO/PA. | 19/11/2024 | 13/11/2024 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 4.800.908,56 | 4.656.847,55 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90080.24.CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DEALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS,PARA ATENDER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS (SEVOP). | 20/09/2024 | 13/11/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.715.672,88 | 2.137.414,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 700028/2024/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR QUE SERÁ PROMOVIDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/10/2024 | 13/11/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 59.340,00 | 59.340,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 22/11/2024 | 13/11/2024 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 10.171.939,98 | 6.234.637,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 22/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “ FABULOSO NATAL 2024” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | 05/11/2024 | 13/11/2024 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.160808/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA. | 18/09/2024 | 13/11/2024 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | PUBLICADA | 7.842.934,15 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO EM GERAL (FERRAGENS, FERRAMENTAS, PINTURA, PISO, ESTRUTURAL E HIDRÁULICO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | 27/11/2024 | 13/11/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 8.129.502,94 | 5.232.905,75 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/ SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE PIRABAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO. | 02/12/2024 | 13/11/2024 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 3.329.292,00 | 3.294.088,50 |
Lei n° 14.133/2021 | DISP-03-PMO/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE REFERÊNCIA NACIONAL ME NEGÓCIOS PARA MINISTRAR PALESTRA MOTIVACIONAL SOBRE AS PERSPECTIVAS DO EMPREENDEDORISMO E CRESCIMENTO PESSOAL A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA PRESENCIAL, COMO ATRAÇÃO INICIAL DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 147 ANOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, E DEMAIS PÚBLICOS INTERESSADOS., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. | 05/11/2024 | 13/11/2024 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 59.900,00 | 59.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-IPMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 27/11/2024 | 13/11/2024 | BREVES | IAP DE BREVES | PUBLICADA | 88.287,38 | 0,00 |