Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00038 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, OBJETIVANDO PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE ENSINOS MÉDIO E SUPERIOR. | 01/08/2019 | 02/09/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, EQUIPADO PARA REMOÇÃO DE PACIENTE-EMENDA PARLAMENTAR Nº 33390015-PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11311.333000/1180-08 | 09/08/2019 | 02/09/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00.002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR TECNOLOGIA AUTORIZADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 15/04/2019 | 02/09/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.048.000,00 | 1.048.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 09/08/2019 | 02/09/2019 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 399.386,33 | 72.365,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 12/09/2019 | 02/09/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 4.907.562,09 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL007/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A PROFESSORES, SUPERVISORES E MEMBROS DE APOIO QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 18/06/2019 | 02/09/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 44.100,00 | 44.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE VEICULO MARITIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO ARAPARI | 29/08/2019 | 02/09/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 36.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA PROGRAMAÇÃO VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DA 51° EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE CASTANHAL QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 07 A 15/09/2019, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 09/08/2019 | 02/09/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO N° 1047/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA COPA E COZINHA | 29/08/2019 | 02/09/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.012.002,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 025-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PRIMAVERA-PA. | 11/09/2019 | 02/09/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 1.025.054,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS REGIÕES RIBEIRINHAS DE BARCARENA/PA | 29/08/2019 | 02/09/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 173.425,92 | 170.124,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 040/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARÍTIMO ( COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE, E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PRESTADOR DE SERVIÇO PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). | 12/09/2019 | 02/09/2019 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.488.445,20 | 1.474.018,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2019 – PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PARÁ | 30/08/2019 | 02/09/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 572.088,38 | 402.739,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-017-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS IMPRENSAS OFICIAIS ( DOU E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 31/05/2019 | 02/09/2019 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 992.001,00 | 870.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2019/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELETRÔNICOS (CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER), COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, NO EXERCÍCIO DE 2019 | 12/09/2019 | 02/09/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 299.100,05 | 250.643,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR ITEM. | 05/09/2019 | 02/09/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 4.555.863,46 | 3.750.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO: SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, ETC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO-PARÁ | 12/09/2019 | 02/09/2019 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA REVOGADA | 206.666,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00050 - EXCLUSIVO PARA MES E EPPS. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONTAINERES PARA SEREM UTILIZADOS COMO ESPAÇOS PARA LANCHONETES NA ÁREA GASTRONÔMICA DO LAGO VERDE. | 03/10/2019 | 02/09/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 47.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO-PARÁ. | 12/09/2019 | 02/09/2019 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA REVOGADA | 58.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USF MUNICIPAL DE JAPERICA, NAZARÉ E SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 30870001 DA PROPOSTA 09635.649000/1180-02. | 03/09/2019 | 02/09/2019 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 199.950,00 | 169.407,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP058/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 11/09/2019 | 02/09/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 569.250,00 | 555.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2019-032 SECMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE 01(UM)VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 0KM A DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2019 | 02/09/2019 | RONDON DO PARA | FEDMA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 154.360,67 | 150.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL005/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PARÁ, Nº.734, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA FUNCIONAR COMO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO DE SOUZA REIS, ATENDENDO A SECRTARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 11/06/2019 | 02/09/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 022/2019/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP. | 16/08/2019 | 02/09/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 213.837,48 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 033/2019 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSODADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM. | 17/09/2019 | 02/09/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 154.687,46 | 144.149,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MG DE INTERNET À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 02/01/2019 | 02/09/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-23/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES, DESTINADOS À SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 13/09/2019 | 02/09/2019 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 522.355,59 | 497.857,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 039/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO E BOBINAS PARA SUPRIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). | 11/09/2019 | 02/09/2019 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 62.507,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ECONOMIA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 13/09/2019 | 02/09/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 552.181,63 | 522.818,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-005 SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 03/07/2019 | 02/09/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
