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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/08/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 210.400,00 | 186.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, TENDO EXCLUSIVIDADE EM OPERAÇÕES DE CONSIGNADOS E DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES | 13/09/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | DESERTA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-007 SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8 A/2018, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018-SUSIPE, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS PARA OS INTERNOS CUSTODIADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ | 10/09/2019 | 09/10/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 475.283,00 | 349.469,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ESPECIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/08/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 50.125,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 23/10/2019 | 09/10/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.353.267,12 | 1.764.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 23/10/2019 | 09/10/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 226.429,80 | 126.965,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-003-PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM BÚFALO DO MARAJÓ PARA COMEMORAÇÃO DO 26º (VIGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. | 20/09/2019 | 09/10/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 51.750,00 | 51.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/08/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 63.502,80 | 62.246,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.Nº037/2019-SESPA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ROUPARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 04/10/2019 | 09/10/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 1.840.926,01 | 1.801.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPEIRAGEM E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 01/10/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA ANULADA | 576.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11092019/02 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS E SECRETARIAS | 23/10/2019 | 09/10/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 4.129.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 040/2019 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PICK-UP ZERO KM, TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CÂMBIO MANUAL, CABINE DUPLA, NA COR BRANCA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEMEL. | 22/11/2019 | 09/10/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 150.270,75 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS, PNEUS, E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 33.870/2019-SEDUC, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PA | 24/10/2019 | 09/10/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 254.065,44 | 189.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-008/2019-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 29/10/2019 | 09/10/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA ANULADA | 205.787,57 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DO RAMO DE LANCHONETE COM A PREPARAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 13/09/2019 | 09/10/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | DESERTA | 350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11092019/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MATINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2019 | 09/10/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 83.206,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/10/2019 | 09/10/2019 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.776.448,38 | 957.161,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/09/2019 | 09/10/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 493.234,00 | 418.967,50 |
| Lei n° 11.947/2009 | DL 002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CUJAS QUANTIDADES NÃO FORAM TOTALMENTE ATENDIDAS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2019, DESTINADOS A MERENDA A ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. | 10/10/2019 | 09/10/2019 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | PUBLICADA | 1.697.353,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2019-09 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/10/2019 | 09/10/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 661.181,60 | 431.995,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-180701 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-150311 – PMP/PA. | 18/07/2019 | 08/10/2019 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 1.924.754,41 | 1.741.958,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0112019 - PP - SRP - PMM - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 18/10/2019 | 08/10/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.163.168,70 | 2.170.845,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-17-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LÍQUIDO DE PETRÓLEO-GLP (13K) E VASILHAMES, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ANO DE 2019. | 15/02/2019 | 08/10/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 94.612,00 | 82.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018/18-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES E CAMINHÕES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | 02/05/2018 | 08/10/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 825.616,04 | 825.616,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (MERENDA ESCOLAR) | 24/07/2018 | 08/10/2019 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 3.196.059,12 | 2.610.522,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 115/2019/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ (PA), CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020. | 21/10/2019 | 08/10/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.096.763,00 | 10.682.857,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 124/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET, COM BANDA TOTAL GARANTIDA DE ATÉ O LIMITE DE 1000 MBPS, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO, PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES DA PMB. | 28/11/2019 | 08/10/2019 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 7.788.362,16 | 1.963.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO NUCLEO DE ESPORTE E LAZER – NEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC | 17/10/2019 | 08/10/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 135.310,76 | 56.447,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº003/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO 26º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº006/2019 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ | 14/10/2019 | 08/10/2019 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 163.999,98 | 163.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS CORTE E CUSTURA E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | 21/08/2019 | 08/10/2019 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 1.459.014,00 | 1.159.224,00 |
