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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 5639/2018 PARA EXERCÍCIO DE 2019 - SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO PARA ATENDER O SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA. | 18/12/2018 | 13/08/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.600,00 | 7.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5531/2019 SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. | 03/07/2019 | 13/08/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.800,00 | 15.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, QUADRA 16 LOTES 20 E 21 BAIRRO NOVO HORIZONTE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (NIES) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 01/04/2019 | 13/08/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 910/2019 SEMIDU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DEPARTAMENTO VINCULADO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 06/02/2019 | 12/08/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 570,00 | 570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-243/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X COMPACTO PLUS DRSN - PAEAF01001, INSTALADO NA UPA DO MUNICIPIO DE BARCARENA PELA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA MARCA PHILIPS | 19/06/2019 | 12/08/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5232/2018 PARA EXERCÍCIO DE 2019 - SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUIDO P13KG PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PANEJAMENTO E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA. | 04/12/2018 | 12/08/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.275,00 | 4.275,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFÍCIO Nº340/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL. | 24/05/2019 | 12/08/2019 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 3,50 | 3,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-22 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, HIDROSANITÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. | 25/05/2018 | 12/08/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 656.448,43 | 656.448,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOQUETES SEXTAVADO | 12/08/2019 | 12/08/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 960.525,00 | 960.525,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | Nº06/0022019-DL-PMM-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PUBLICA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/08/2019 | 12/08/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.276.967,28 | 2.276.967,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008-PMO/2019 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR IDEIAS E DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. | 03/09/2019 | 12/08/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 809.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGENIO E FORNECIMENTO DE CILINDROS | 21/08/2019 | 12/08/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | DESERTA | 327.425,26 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 26/08/2019 | 12/08/2019 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 194.043,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, POR REGISTRO DE PREÇO. | 27/08/2019 | 12/08/2019 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 4.410.658,29 | 4.293.108,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO POÇO. | 29/08/2019 | 12/08/2019 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 628.968,00 | 550.170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÓLEO DIESEL S500/ ÓLEO DIESEL S10) COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. | 26/08/2019 | 12/08/2019 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 7.000.757,00 | 6.770.155,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 15/01/2019 | 12/08/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUN DE SEGURANCA PUBLICA - FUNSEP | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-067/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA - PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS | 23/08/2019 | 12/08/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 212.144,50 | 65.895,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00035-PP/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS Nº 12051.023000/1180-04, Nº 12051.023000/1180-07, Nº 12051.023000/1170-05 E Nº 12051.023000/1180-12. | 21/08/2019 | 12/08/2019 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 536.000,00 | 539.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0043/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 07/08/2019 | 12/08/2019 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.114,54 | 17.114,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 - CMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA | 12/06/2019 | 12/08/2019 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 23/08/2019 | 12/08/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 114.931,00 | 114.931,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 15/01/2019 | 12/08/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 23/08/2019 | 12/08/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 38.298,00 | 38.388,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA EM GERAL E SERVIÇOS DE PINTURAS EM FAIXAS E CAMISETAS, PARA A MANUTENÇÃO DA SMAS/FMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 23/08/2019 | 12/08/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 30.763,00 | 30.763,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00072 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 26/08/2019 | 12/08/2019 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 632.587,05 | 351.164,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-003 SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 19/06/2019 | 12/08/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-002 SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 20/05/2019 | 12/08/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 15/01/2019 | 12/08/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNIC. DE HABITACAO | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-010108 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK (30 MB) DE CONEXÃO COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), COM SUPORTE TÉCNICO 24H, MANUTENÇÃO E REPAROS EM COMPUTADORES E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO A INTERNET CONFORME AS NECESSIDADES DESSE PODER LEGISLATIVO. | 21/08/2019 | 12/08/2019 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 80.133,34 | 66.380,00 |
