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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | TP-009/2019-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BOM JESUS. | 11/12/2019 | 25/11/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 867.216,36 | 859.856,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-14-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ANO DE 2019. | 18/02/2019 | 25/11/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 454.638,60 | 412.842,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-15-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, NO ANO DE 2019. | 19/02/2019 | 25/11/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 434.436,85 | 304.958,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-12-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2019. | 18/02/2019 | 25/11/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 98.656,28 | 91.112,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-19-PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ANO DE 2019. | 19/02/2019 | 25/11/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 320.750,00 | 326.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L E ÁGUA MINERAL COPO 200ML | 03/12/2019 | 25/11/2019 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | FRACASSADA | 550.077,62 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2019-09 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR 4X4 DE PNEUS, CABINADO COM ARCONDIONADO, NÃO INFERIOR A 115 CV, 22000 RPM, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 867758-2018 - MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | 04/12/2019 | 25/11/2019 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 186.666,67 | 186.666,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 016/2019/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BIBLIA, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019 NA PRAÇA DE SÃO FÉLIX DE VALOIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 07/11/2019 | 25/11/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CARROS E MOTOS. | 06/12/2019 | 25/11/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.797.800,97 | 1.130.472,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE AUDITORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLANO ESTRUTURADO DE GESTÃO FISCAL VISANDO A ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO E MITIGAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, BUSCANDO GERAÇÃO DE CAIXA E CONTRIBUINDO PARA O EQUILÍBRIO FISCAL NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF (LC 101/00). | 06/12/2019 | 25/11/2019 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 0,22 | 0,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E OUTROS, DESTINADOS AO MENOR ARTHUR VON GROLL LEVERGUINI, CONFORME PORTARIA ESTADUAL Nº 0103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | 05/12/2019 | 25/11/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 186.819,98 | 175.912,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-089/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES, PÃES, ÁGUA E REFRIGERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 10/12/2019 | 25/11/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 663.407,00 | 437.290,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-013/2019-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TUCURUI (PROCON) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 04/06/2019 | 25/11/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 77.184,00 | 77.184,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019-SEMCAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. | 07/11/2019 | 25/11/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 2.167,33 | 2.167,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. | 10/12/2019 | 25/11/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 600.033,00 | 600.033,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2019 - GABS/SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇOS - OBN | 28/11/2018 | 25/11/2019 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA (PERITO) COM CONHECIMENTO NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 18/06/2019 | 25/11/2019 | TUCUMA | IPM DE TUCUMA | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N°.PP-003/2019-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 22/03/2019 | 25/11/2019 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | PUBLICADA | 93.792,00 | 93.792,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-0022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E COMPLEMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS. | 06/12/2019 | 25/11/2019 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 146.640,00 | 141.774,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-0003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE-SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA. | 28/01/2019 | 25/11/2019 | TUCUMA | IPM DE TUCUMA | REALIZADA | 39.882,15 | 39.882,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 06/12/2019 | 25/11/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 256.863,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 09/12/2019 | 25/11/2019 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 1.718.968,23 | 1.617.839,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00089 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA TABELA RENAME E NÃO INCLUSO NA TABELA CIB, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 04/12/2019 | 25/11/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.470.013,80 | 2.336.716,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-11SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 28/08/2019 | 25/11/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00088 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL( TIPO LEITE) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 03/12/2019 | 25/11/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 468.329,19 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PINTO MARQUES”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JÚLIO CESAR, BAIRRO: CENTRO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 27/11/2019 | 25/11/2019 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | PUBLICADA | 267.489,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA. | 09/12/2019 | 25/11/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.487.622,50 | 1.486.446,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 122/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES MULTI-AMEAÇA NÍVEL II CORRECIONAL (BALÍSTICO E CONTRA OBJETOS PONTIAGUDOS) VISANDO SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI E SEUS ÓRGÃO ADIDOS). | 10/01/2020 | 25/11/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | PUBLICADA | 1.130.502,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2019.0001.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE, ADOÇANTE, FILTRO) | 01/03/2019 | 25/11/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 35.500,00 | 35.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-101001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SOM E LOUVOR, PARA O EVENTO MARCHA PARA JESUS. NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA - PA | 15/10/2019 | 25/11/2019 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
