Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RETIRADA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS DO MUNICÍPIO DO CAUC/SIAFI, INCLUSIVE ATUAÇÃO PERANTE AUTARQUIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS. | 13/01/2021 | 01/03/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 540.000,00 | 540.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021-0004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 08/01/2021 | 01/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. | 07/01/2021 | 01/03/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARROS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB | 12/03/2021 | 01/03/2021 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 205.800,06 | 122.639,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PREPARADA | 15/03/2021 | 01/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 353.433,50 | 309.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS | 15/03/2021 | 01/03/2021 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 1.674.790,00 | 1.669.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO)ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 16/03/2021 | 01/03/2021 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 402.634,62 | 387.096,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001-CMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA EPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTA TECNICA CONTABIL E NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO LICITATORIOS, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ATENDNDO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 08/01/2021 | 01/03/2021 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 29/01/2021 | 01/03/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 5.980.362,00 | 5.967.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS E PEÇAS DE ROÇAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS E CEAMCA), DO CADASTRO ÚNICO-CADÚNICO/PBF E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 01/03/2021 | 01/03/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 148.204,05 | 62.505,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 26/03/2021 | 01/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.011.327,50 | 963.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/03/2021 | 01/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.303.190,00 | 2.199.830,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA | 11/02/2021 | 01/03/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 64.858,60 | 64.858,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 001/2021 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MINI-SALGADOS, BOLOS PÃO DE FORMA, PÃO PARA HOT DOG, PÃO FRANCES E MARMITEX, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. | 12/03/2021 | 01/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 209.138,00 | 201.718,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS. | 07/01/2021 | 01/03/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-002/2021-SELIC-PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. | 12/01/2021 | 01/03/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 396.000,00 | 396.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-002/2021-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021 | 01/02/2021 | 01/03/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | PUBLICADA SUSPENSA | 3.252.376,62 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00008/2021-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA DE USO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE OBTER O LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | 17/02/2021 | 01/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 178.800,00 | 178.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 012/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S PADRONIZADOS DE HIGIENE BUCAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS EDUCATIVOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA ESCOLA - PSE E SAÚDE BUCAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 15/03/2021 | 01/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 294.300,00 | 57.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO | 07/01/2021 | 01/03/2021 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 08/01/2021 | 01/03/2021 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E CARGA DE GÁS GLP, PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 08/03/2021 | 01/03/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 155.875,25 | 153.052,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMÔNIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ | 04/01/2021 | 01/03/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 228.000,00 | 228.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROJETO PARA PRATICA DE BOXE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE FREQUENTAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 07/01/2021 | 01/03/2021 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 11/03/2021 | 01/03/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.785.688,40 | 1.142.561,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-110102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL. | 14/01/2021 | 01/03/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA | 11/01/2021 | 01/03/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/FME/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | 01/03/2021 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 835.803,85 | 728.042,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003-PMI SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19 - NOVO CORONA VÍRUS. | 12/01/2021 | 01/03/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 161.107,00 | 137.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM | 11/03/2021 | 01/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 186.767,50 | 123.990,00 |
