Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00824/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8954/2024 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICOS PREDIAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA ITENS REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRONICO 90001/2025.

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO (TIPO: OLEO MINERAL, HIDRAULICO, FLUIDO DE FREIO, ADITIVO E GRAXA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATTANZINHO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 112 ANOS DA CIDADE DE MARABÁ

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EMEF ANTÔNIO ROQUE LOPES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMILIASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS ESTUDANTES INDIGENAS.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA- PA PARA O EXERCÍCIO 2025.

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA TO PAGODEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28/02/2025, NA FESTA DE CARNAVAL CDA FOLIA NO PROJETO BERADEIRO, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM (SECA) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA)

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO MUANÁ, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA A CORRETA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS PORTAIS E SISTEMAS DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93 (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), LEI 10.520/02 (PREGÃO), LEI 12.462/11 (RDC), LEI 14.133/21 (NLCC) E, AS DEMAIS NORMAS VIGENTES QUE REGEM À MATÉRIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

MUANA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MUANA-FUNPREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DA PARÁ, POR UM PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.

SANTA LUZIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATEN-DER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNI-CÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, COM CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A FIM DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, TAXAS PODER DE POLÍCIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ISSQN, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PÁ

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA.

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO – PA

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO