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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2019 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNÃO DIAS, COMUNIDADE DE BAIXÃO. | 01/04/2019 | 21/05/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 7.920,00 | 7.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0002D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 14/03/2019 | 21/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.997,98 | 19.997,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0002E | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 14/03/2019 | 21/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.996,16 | 19.996,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP006/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA Nº 20180663, PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018 QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE MOTOCICLETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO - SEMED. | 27/03/2019 | 21/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 233.808,00 | 230.306,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 053/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E REFEIÇÕES TIPO “KIT LANCHE” DESTINADOS AOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 DE MARABÁ, DE SUA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS E DEMAIS BASES DESCENTRALIZADAS DO MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | 21/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 676.544,92 | 387.874,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00009/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2019, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA | 03/06/2019 | 21/05/2019 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | FRACASSADA | 1.861.861,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | 27/05/2019 | 21/05/2019 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 4.227.070,00 | 4.138.463,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018- CPL/PMB/ADM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO) PARA ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM LINK DEDICADO DE ATÉ 174 MEGABYTE (MB) MENSAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA INTERNET NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA (PREFEITURA E SECRETARIAS) | 24/07/2018 | 21/05/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 462.840,00 | 462.492,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0002C | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 14/03/2019 | 20/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.380,00 | 11.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% E CLORO GÁS - CILINDRO DE 900KG PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 17/05/2019 | 20/05/2019 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 239.127,60 | 229.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0002B | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 14/03/2019 | 20/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.997,98 | 19.997,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-003SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SALVIA Nº 40, QUADRA 13, LOTE 07, LOTEAMENTO ESPLANADA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO INATIVO LIGADO A SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 23/05/2018 | 20/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2017-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTIL DE MOCAJUBA - CIM. | 25/04/2017 | 20/05/2019 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27112017-09-0046 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, PNEUS, ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E SERVIÇOS EM ATENDIMENTO, AO OBJETO DE CONVÊNIO Nº 056/2017-SEDUC | 21/12/2017 | 20/05/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 224.246,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 001/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO | 02/04/2019 | 20/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 77.125,00 | 3.551.433,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 11/01/2019 | 20/05/2019 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 102.000,00 | 101.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- EMENDA PARLAMENTAR Nº 23850006. | 29/05/2019 | 20/05/2019 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 002-2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER OS POSTOS MUNICIPAIS DE SAUDE. | 28/05/2019 | 20/05/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 72.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, EPI’S, PERMANENTE, PINTURA, FERRAGENS, MADEIRA DE LEI, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS E TUBO DE CONCRETO ARMADO) | 23/05/2019 | 20/05/2019 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 8.929.598,78 | 6.963.455,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO 26280 CRM 6X4, PLACA OFN-9789 ANO 2012, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2019 | 20/05/2019 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 37.889,89 | 37.889,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PAES, BOLOS, LANCHES E OUTROS). MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ | 11/04/2019 | 20/05/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.217.213,78 | 1.292.263,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-073/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO 6º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 18/02/2019 | 20/05/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 15.786,00 | 15.786,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0002A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 14/03/2019 | 20/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.999,55 | 19.999,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 - CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO E INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. | 31/05/2019 | 20/05/2019 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 1.218.856,58 | 1.012.844,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL003/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS, Nº198, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 27/03/2019 | 20/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.473,67 | 9.473,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 027/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2019/CPL, PROCESSO Nº 21.187/2018/PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 121/2018/CPL - FORMA ELETRÔNICA – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAIS POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA. | 30/04/2019 | 20/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 250.007,68 | 250.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 050/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. – SEMEL. | 18/06/2019 | 20/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 989.750,78 | 346.824,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MÉDICOS NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | 26/12/2018 | 20/05/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 924.000,00 | 924.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | 30/05/2019 | 20/05/2019 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.117.979,50 | 3.024.979,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 06/06/2019 | 20/05/2019 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 295.093,16 | 276.255,10 |
