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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF LÚCIA WANDERLEY. LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS | 14/01/2019 | 13/03/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 33.036,00 | 33.036,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. | 01/04/2019 | 13/03/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 1.861.938,50 | 1.734.412,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2019 | 13/03/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 5.101.010,25 | 1.987.095,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 20/03/2019 | 13/03/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 5.122.922,20 | 4.897.136,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE 0 A 6 ANOS – EUCLIDES COELHO FILHO” | 13/11/2018 | 13/03/2019 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP021/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 27/03/2019 | 13/03/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 279.297,89 | 260.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-04 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 15/03/2019 | 13/03/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 632.728,39 | 628.221,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2019 | 07/01/2019 | 13/03/2019 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 575.462,88 | 575.462,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-001SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 21/03/2019 | 13/03/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 7.996.341,12 | 7.569.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS. | 29/03/2019 | 13/03/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 3.814.144,50 | 3.034.440,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) E DIESEL (S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/03/2019 | 13/03/2019 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 64.710,00 | 65.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 25/03/2019 | 13/03/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.230.809,82 | 441.155,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL - 003/2019-SELIC-PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCÍPIO DE MELGAÇO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 19/02/2019 | 13/03/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAPÉ - AÇU. | 26/03/2019 | 13/03/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 148.342,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS E UNIFORMES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2019 | 13/03/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 917.356,70 | 890.684,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO E COMPARTILHADO VIA RÁDIO OU FIBRA ÓTICA COM IP REAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO ACOMODADO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA. | 22/02/2019 | 13/03/2019 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 486.200,00 | 122.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF PADRE PIETRO GEROSA. ANTONIA RIVANDA SILVA | 14/01/2019 | 13/03/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.710,80 | 30.710,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 017/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF MARIA EMÍLIA ANTUNES. LUCIANO BEZERRA DA SILVA | 14/01/2019 | 13/03/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 25/05/2018 | 13/03/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.061.373,30 | 963.523,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019- SEDUC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR | 21/03/2019 | 12/03/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 4.022.665,24 | 3.608.826,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 – PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO | 21/03/2019 | 12/03/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 3.493.923,90 | 3.318.937,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IRACY BEZERRA DUARTE. | 18/12/2018 | 12/03/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 15.432,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019-000005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 12/02/2019 | 12/03/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDEB | REALIZADA | 2.681.781,95 | 1.044.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 033/2017-PP-SRP-PMSF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, GELADEIRA, FREEZER, VENTILADOR, FOGÃO E BEBEDOURO, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, INSTALADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 23/11/2017 | 12/03/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 79.019,99 | 74.142,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-300104 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGRISTOS DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E FUMACÊ NOS PRÉDIOS E ANEXOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 21/02/2019 | 12/03/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 156.564,76 | 154.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-000004 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | 04/02/2019 | 12/03/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | DESERTA | 485.109,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º 9/2019-160101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 16/01/2019 | 12/03/2019 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 121.739,67 | 115.634,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-2404001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ALCOOL E DROGAS ( CAPS AD ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA O MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/04/2018 | 12/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 16.200,00 | 194.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-2507001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR. EDGAR FERREIRA PASSARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEI - SEMENTINHA DO SABER. | 25/07/2018 | 12/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 42.000,00 | 504.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CÁRTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 1502761712291736537. | 01/02/2019 | 12/03/2019 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 209.333,33 | 203.000,00 |
