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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 202003270002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NO MUNICIPIO DE MOJU/PA. | 23/04/2020 | 14/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA SUSPENSA | 2.406.863,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 55/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DA CATEGORIA TUBOS, SONDAS E DRENOS | 29/04/2020 | 14/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.158.410,25 | 2.332.995,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202001080001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES REQUISITANTES | 24/04/2020 | 14/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.644.476,32 | 2.187.653,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. | 10/02/2020 | 14/04/2020 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 147.249,24 | 147.249,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-001/2020-SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCURUÍ. | 25/03/2020 | 14/04/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 165.150,00 | 165.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-190301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 17/04/2020 | 14/04/2020 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 69.999,85 | 16.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 31/03/2020 | 14/04/2020 | ABAETETUBA | FUNDEB | PUBLICADA | 2.894.398,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 002/2020-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA SEMGA, SEMINF, SEMAGRI, SMMT E O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 29/04/2020 | 14/04/2020 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | DESERTA | 87.244,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 27/04/2020 | 14/04/2020 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA REVOGADA | 848.568,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007-2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA. | 06/03/2020 | 14/04/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.377.000,00 | 1.292.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020-CMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (CONTADOR), PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO CONTÁBIL À CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE. | 06/01/2020 | 14/04/2020 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E HOSPITALARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS. | 09/04/2020 | 14/04/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 78.584,30 | 80.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6007-1/2020-PMPM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA CESSIONÁRIA R. MOURA MOTA EVENTOS-ME (FAEL PRODUÇÕES), DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO COM A BANDA LAMBASAIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE MAIO DE 2020, EM PORTO DE MOZ/PA | 14/02/2020 | 14/04/2020 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020 PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ROUPARIA, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 17/04/2020 | 14/04/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.373.230,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001/2020-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO DE 2020. | 27/01/2020 | 14/04/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.685.564,29 | 3.668.987,45 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA E A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I. | 04/05/2020 | 14/04/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 222.125,18 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000030/2020-PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO | 29/04/2020 | 14/04/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 0,20 | 0,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 14/01/2020 | 14/04/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNIC. DE HABITACAO | REALIZADA | 26.000,00 | 338.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA | 29/04/2020 | 14/04/2020 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 42.868,83 | 42.332,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013-2020 / SRP 006-2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 24/04/2020 | 14/04/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA | 1.057.352,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (CFURH), ROYALTIES E CFEM (ROYALTIES DA ENERGIA ELÉTRICA E DOS RECURSOS MINERAIS) PARA O MUNICÍPIO | 30/01/2020 | 14/04/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-003/2020-IPASET | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE UM COMPUTADOR/SERVIDOR PARA O IPASET - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 27/04/2020 | 14/04/2020 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 15.217,33 | 13.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2020 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA | 27/04/2020 | 14/04/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2020 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA | 27/04/2020 | 14/04/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 4.601.932,80 | 4.601.932,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020-001 CMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO | 06/03/2020 | 14/04/2020 | BAIAO | CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 345.151,65 | 294.837,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET(PROVEDOR), NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 05/03/2020 | 14/04/2020 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 54.822,00 | 54.822,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-002SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEV IDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB). ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA). UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL¬-CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD E POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 29/04/2020 | 14/04/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 70.680.807,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME N° 122282.048000/1180-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | 16/04/2020 | 14/04/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 152.420,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NECESSÁRIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL (PRÓPRIA E ALUGADA); | 28/04/2020 | 14/04/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 42.285,37 | 35.065,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-005-PMO/20 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AUXILIARES DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS, MODALIDADE PORTA A PORTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 10/02/2020 | 13/04/2020 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 265.000,00 | 265.000,00 |
