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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/11/2018 | 24/10/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 570.918,89 | 440.870,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0023/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL | 23/02/2018 | 24/10/2018 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 52.954,50 | 52.954,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA POR DEMANDA PROFISSIONAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 06/08/2018 | 24/10/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 68.044,25 | 68.044,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. | 23/08/2018 | 24/10/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 235.610,12 | 120.890,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MEDICAMENTOS | 17/07/2018 | 23/10/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 3.613.200,46 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-1505001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS CULTURAIS COM ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS, NOS EVENTOS DO XXX FESTIVA JUNINO DE BRAGANÇA DE 2018, A FIM DE ATENDER OS OBJETIVOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS DE BRAGANÇA. | 28/05/2018 | 23/10/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. | 03/09/2018 | 23/10/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 196.778,80 | 194.485,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. | 03/09/2018 | 23/10/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 532.308,76 | 351.498,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 98/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS. | 06/09/2018 | 23/10/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.481.676,90 | 1.060.220,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0506001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO | 05/06/2018 | 23/10/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 186.700,00 | 186.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CE-009/2018/PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES | 05/09/2018 | 23/10/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.321.098,40 | 1.321.098,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZER COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA | 01/08/2018 | 23/10/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 98.198,48 | 95.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE FERRO, ALUMINIO E VIDRO BLINDEX. | 26/02/2018 | 23/10/2018 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 473.113,00 | 473.113,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 109/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-HMM | 05/10/2018 | 23/10/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 114.001,98 | 24.761,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00057 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE AUTOMOTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE DE CURRALINHO/PA | 28/09/2018 | 23/10/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 205.914,00 | 205.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-05 SECULT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180184, PERTENCENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-014SEMSA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE "QUENTINHAS" E LANCHES COMPLETOS PARA ATENDER AS CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 03/09/2018 | 23/10/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 152.337,50 | 152.337,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-002 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2018 | 23/10/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 80.772,97 | 76.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. | 05/11/2018 | 23/10/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 1.500.603,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-006 PMVN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180184, PERTENCENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-014SEMSA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE "QUENTINHAS" E LANCHES COMPLETOS PARA ATENDER AS AÇÕES REALIZADAS PELO GABINETE DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 03/09/2018 | 23/10/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 152.337,50 | 152.337,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2018 SEGEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL | 21/02/2018 | 23/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 22.229,29 | 20.236,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMIONETE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ULIANÓPOLIS. | 30/10/2018 | 23/10/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 155.804,00 | 142.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2018/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS E OUTROS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA. | 27/05/2018 | 23/10/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 301.275,00 | 301.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2018. | 05/11/2018 | 23/10/2018 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 457.030,00 | 339.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS E ACERVO DEFICIENTES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRAÇA DE ESPORTE E DA CULTURA - PEC. | 18/09/2018 | 23/10/2018 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 77.500,00 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 27/06/2018 | 23/10/2018 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 327.068,80 | 320.667,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA | 14/06/2018 | 23/10/2018 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 299.880,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2018 SEGEPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,ÓLEOS HIDRAULICOS E FILTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 04/05/2018 | 23/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.125.801,31 | 1.390.897,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3007002/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA AVISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE TRAIRÃO. | 30/07/2018 | 23/10/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 265.000,00 | 265.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, ESCOLAS, UNIDADES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI E EMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 01/11/2018 | 23/10/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 325.499,35 | 197.189,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015. | 02/01/2015 | 23/10/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 36.000,00 | 3.000,00 |
