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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-140201 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, COPA E COZINHA, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. | 14/02/2020 | 03/03/2020 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 1.104.692,00 | 304.092,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-362/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORDEM JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAMENTO E AUMENTO NA CAPTAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS CONTRIBUINTES, DENTRO DOS TERMOS DAS NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA | 09/12/2019 | 03/03/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 312.000,00 | 312.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 48/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA. | 12/12/2019 | 03/03/2020 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 49.402,89 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 12/02/2020 | 03/03/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 253.336,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, DE PRIMEIRO USO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 17/03/2020 | 03/03/2020 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 29.588,67 | 29.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 03/03/2020 | 03/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 6.112.314,79 | 6.212.238,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2020/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 06/03/2020 | 03/03/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 6.196.303,10 | 5.526.753,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO PARA ESTUDANTES, DENOMINADO SE ÔNIBUS RUAL ESCOLAR (ORE). | 06/01/2020 | 03/03/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 193.632,00 | 193.632,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 12/03/2020 | 03/03/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.514,49 | 71.656,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/03/2020 | 03/03/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 218.856,20 | 180.935,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00013 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PERMANENTE E GÁS ENGARRAFADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 17/03/2020 | 03/03/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.972.537,21 | 1.639.460,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 13/03/2020 | 03/03/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DESERTA | 25.677,02 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES DE SAUDE, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCATINS-PA. | 06/01/2020 | 03/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.339.128,36 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP002/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190288, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP072/2019-SRP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, PARA ATENDER O FUNDEB E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.F.X-PA. | 12/02/2020 | 03/03/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 4.126.432,50 | 4.126.432,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000011/2020-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA | 18/03/2020 | 03/03/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 308.333,33 | 300.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2020-09/SMTPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 17/03/2020 | 03/03/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 660.912,65 | 601.412,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-036-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP- PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 13/03/2020 | 03/03/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 4.980.958,39 | 4.512.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS USUÁRIOS DA REDE SUAS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SUAS UNIDADES DE REFERENCIA | 04/02/2020 | 03/03/2020 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 225.600,00 | 117.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE SUPORTE DE VIDA NO TRAUMA E CARDIOLÓGICO E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR) COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUAM NAS BASES DESCENTRALIZADAS (ZONA URBANA E RURAL) E UNIDADES MÓVEIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) 192 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/01/2020 | 03/03/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.650,00 | 6.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-PP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 10/03/2020 | 03/03/2020 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 171.820,80 | 99.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2020-006-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP- PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 16/03/2020 | 03/03/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 569.640,00 | 498.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2020-009-PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA DAR SUPORTE À AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 886958/2019, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA | 13/03/2020 | 03/03/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 146.683,33 | 129.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 009/2020 - SRP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICO PARA ATENDER A S NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA. | 17/03/2020 | 03/03/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | FRACASSADA | 6.108.709,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO | 06/01/2020 | 03/03/2020 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 50.400,00 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, | 23/03/2020 | 03/03/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONERS DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO FUNDO DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 16/04/2020 | 03/03/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA REVOGADA | 886.567,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME PROPOSTA Nº 07234.361000/1190-05 – MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 05/03/2020 | 03/03/2020 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 350.000,00 | 345.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1/2020-09/SMTPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 16/03/2020 | 03/03/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 476.738,79 | 398.320,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 190/2020 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO) PERTENCENTES Á FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E UNIDADES VINCULADOS. | 15/01/2020 | 03/03/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 16.900,00 | 16.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS, COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 12/02/2020 | 03/03/2020 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
