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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA Nº 011/2019 REFERENTE CO PREGÃO 011/2019 , PROMOVIDO PELO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEICULOS PESADOS MOVIDOS À DIESEL, INCLUINDO PEÇAS, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA\PA | 13/12/2019 | 27/02/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA REVOGADA | 88.715,00 | 47.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PE-SEMADS-PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA COLETA SELETIVA COM 06 LIXEIRAS PARA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA SEMADS, CRAS, CREAS, UNAI E CONSELHO | 10/03/2020 | 27/02/2020 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 26.661,60 | 13.979,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 008/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2019- CPL, PROCESSO Nº 5.675/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 036/2019 - CPL/PMM – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS: DETERGENTE ALCALINO, DESINCRUSTANTE ATIVADO E DETERGENTE AUTOMOTIVO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ. | 05/02/2020 | 27/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 153.089,00 | 46.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020-000010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM REPAROS E CONSTRUÇÃO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DO ANO DE 2020. | 02/03/2020 | 27/02/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 4.460.317,08 | 3.044.181,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA CONFORME PORTARIA Nº 3.034 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 11/03/2020 | 27/02/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 17.740,00 | 17.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 10/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 158.000,00 | 121.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RADIO OU CABO, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 27/06/2019 | 27/02/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 64.800,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 009 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/01/2020 | 27/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP001/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, REF.TC 0424628-46/2015-PAC MCIDADES/SAN BÁSICO IMPLA/SES-SÃO FÉLIX DO XINGU, OBJETO DO CONTRATO CAIXA Nº 0424.628-46. | 04/08/2020 | 27/02/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 797.985,17 | 794.296,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000026/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES; | 11/12/2019 | 27/02/2020 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 3.048.823,21 | 3.048.823,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 012 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 07/01/2020 | 27/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA NA MODALIDADE PARCELADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 10/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 86.075,89 | 86.074,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA “SITIO NOVO” REFORMA E AMPLIAÇÃO, LOCALIDADE NO RAMAL SÃO DOMINGOS, BAIXO ACARÁ; ESCOLA “RONALDO PASSARINHO” REFORMA E AMPLIAÇÃO, LOCALIDADE NO IGARAPÉ ITAPICURU, MARGEM DO RIO, BAIXO ACARÁ; ESCOLA “CASTELO BRANCO” REFORMA E AMPLIAÇÃO, LOCALIDADE COMUNIDADE QUILOMBOLA, JACAREQUARA, BAIXO ACARÁ; ESCOLA “VISTA NOVA DE JESUS II” CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO, LOCALIDADE RAMAL DA VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 20/02/2020 | 27/02/2020 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | PUBLICADA | 556.943,09 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2020-005-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO-X, VISUALIZADORES LOCAIS, IMPRESSÃO DE EXAMES DE RAIO-X EM PAPEL ESPECÍFICO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO E GESTÃO DE LAUDOS E ECG E CUSTOS OPERACIONAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 05/03/2020 | 27/02/2020 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 154.000,00 | 79.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020-000011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM VEÍCULOS LEVES/MAQUINAS PESADAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PÁ, | 04/03/2020 | 27/02/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 342.981,32 | 195.090,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO DE ALIMENTOS; MATERIAL DE COPA E COZINHA; DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU -PA | 10/02/2020 | 27/02/2020 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 55.227,11 | 54.248,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FARO/PA. | 06/03/2020 | 27/02/2020 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | FRACASSADA | 893.599,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 02/04/2019 | 27/02/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 003 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2020 | 27/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA NA MODALIDADE PARCELADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 10/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 552.511,36 | 552.511,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-003SEMSI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 20180573, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002SEMED, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA ¾ , VEÍCULO LEVE TIPO PICK UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHÃO COMBOIO.), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2019 | 27/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 489.118,92 | 489.118,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 007 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | 27/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA SEDIAR A SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DO BENGUÍ - DABEN/SESMA/PMB | 09/04/2019 | 27/02/2020 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-002/2020-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS, PÃO DE HAMBURGUER, PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, PÃO DE QUEIJO, PÃO TIPO ROSCA COM CREME E PÃO TIPO ROSCA COM CÔCO), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | 10/03/2020 | 27/02/2020 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 541.890,00 | 525.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTO NIVELADORA SEM OPERADOR, PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 09/03/2020 | 27/02/2020 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.240.000,00 | 1.180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 001/2020/IDURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS COMUM DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, CADASTRO COM LAUDO SOCIAL, COLETA E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB. | 11/03/2020 | 27/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 2.411.055,00 | 1.617.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA | 13/11/2018 | 27/02/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 179.004,71 | 168.736,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/01/2020 | 26/02/2020 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 20.130,00 | 20.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | 26/02/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 549.443,09 | 447.755,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 10/03/2020 | 26/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 285.794,42 | 285.771,60 |
