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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO COM MONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SEMANA DA PATRIA | 31/08/2018 | 21/12/2018 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 41.666,67 | 41.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00005 - CPL/PMOP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ. | 08/02/2018 | 20/12/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 221.760,00 | 76.832.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2018-GMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES NÃO-LETAIS (CARTUCHOS PLÁSTICOS PARA CALIBRE 12) | 10/10/2018 | 20/12/2018 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 13.815,56 | 13.815,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-009 SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201805003/2018-SELIC-PMP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 01/11/2018 | 20/12/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 159.509,00 | 159.509,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE. | 04/01/2019 | 20/12/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | DESERTA | 163.524,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-1411001 – CPL/PMSBP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL | 09/11/2018 | 20/12/2018 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 55.166,84 | 55.166,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0028/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/03/2018 | 20/12/2018 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 94.472,70 | 94.472,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE BANCO DE DADOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL-FMAS, NA SEARA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 18/09/2018 | 20/12/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.990,00 | 7.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 053/2018/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N°191/2018-CPL/PMM, REFERENTE AO PROCESSO Nº4.011/2018-PMM- PREGÃO (SRP) Nº027/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 31/10/2018 | 20/12/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 117.403,05 | 43.305,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. | 03/01/2019 | 20/12/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA REVOGADA | 96.999,00 | 77.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXILIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/01/2019 | 20/12/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | DESERTA | 480.116,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU - PA. | 15/08/2018 | 20/12/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 862.870,50 | 740.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO PRATO EXECUTIVO, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AUTORIDADES, PALESTRANTES, COLABORADORES A SERVIÇO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS QUANDO EM SERVIÇO. | 04/01/2019 | 20/12/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 90.650,50 | 70.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSTERIOR SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 0 KM, QUILOMETRAGEM LIVRE. | 22/01/2019 | 20/12/2018 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 3.032.003,15 | 2.531.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0033/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FLUVIAL, NOS TRECHOS TERRA SANTA,SANTARÉM,TERRA SANTA/ TERRA SANTA,JURUTI,TERRA SANTA/TERRA SANTA,ORIXIMINÁ,TERRA SANTA E TERRA SANTA,PARINTINS,TERRA SANTA. | 04/06/2018 | 20/12/2018 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 144/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS, DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO FECAL /DOMÉSTICO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE – EAS DA SESMA/PMB. | 08/01/2019 | 20/12/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 186.967,82 | 186.967,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 020/2018/CEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2018 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2018. - SHOW CAIO VICTOR & TINAN. | 11/12/2018 | 20/12/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OBRA ASFÁLTICA CBUQ, DE 01(UM) TRECHO DA MAGALHÃES BARATA, ENTRE PA 127 E TRAVESSA JOÃO SOARES BELO, ZONA URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 04/01/2019 | 20/12/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 188.115,20 | 187.883,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0029/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2018 | 20/12/2018 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 154.000,00 | 154.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-005FMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20180245 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-027FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. | 18/12/2018 | 20/12/2018 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 87.374,00 | 87.374,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (LEONARDO) PARA O PEDAL DO ARAGUAIA- VEM PRA CDA REVEILLON 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO 2018. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NO PROJETO BEIRADEIRO, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO. | 03/12/2018 | 20/12/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 137/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO”, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA. | 08/01/2019 | 20/12/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 377.815,90 | 317.388,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) REFERENTE AO ANO LETIVO 2019. | 07/01/2019 | 20/12/2018 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.360.715,49 | 3.126.669,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL "PEDREIRO" PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DO Ì TELHADO DA UNIDADE MISTA-SESPA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 07/03/2018 | 20/12/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.226,08 | 8.226,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00043-SRP/SMSS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2019. | 28/12/2018 | 20/12/2018 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.151.050,63 | 14.013.473,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL E FUNDOS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SETUR E SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA NO PERÍODO DE 12 MESES. | 18/01/2019 | 20/12/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 10.366.935,83 | 9.944.199,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, AFIM DE ATENDER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SETUR, SEMAGRI, SEMED E SEMUSB) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA NO PERÍODO DE 12 MESES | 21/01/2019 | 20/12/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.873.406,14 | 1.754.356,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS | 23/01/2019 | 20/12/2018 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | PUBLICADA ANULADA | 669.086,40 | 624.971,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E SALA, PLAQUETA DE TOMBAMENTO, FACHADA, LOGOTIPO E POSTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ - AÇU. | 03/01/2019 | 20/12/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 200.112,93 | 167.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARÁ. | 03/01/2019 | 20/12/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 3.000.000,00 | 0,00 |
