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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 064/2018/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE XEROX, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 08/11/2018 | 10/10/2018 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 22.911,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 114/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR. | 24/10/2018 | 10/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.858.396,30 | 2.720.572,35 |
Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 04/2018-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | 19/02/2018 | 10/10/2018 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.866.192,29 | 2.424.698,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES | 23/08/2018 | 10/10/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | FRACASSADA | 101.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02/2018-SEGUP/PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER O EVENTO “SEMANA DA PATRIA” PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 23/08/2018 | 10/10/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 99.176,00 | 99.176,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2018 | LEILÃO | MAIOR LANCE | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER CONSERTOS, REPAROS, DESMONTE OU MESMO PROVIDÊNCIAS COM A RETIRADA OU TRANSPORTE DO MATERIAL ARREMATADO, TRANSFERÊNCIA E ÔNUS. | 11/10/2018 | 10/10/2018 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 28.600,00 | 44.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LAUDO PERICIAL EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NILSON GOMES – FLEXAL – ÓBIDOS – PARÁ | 01/11/2018 | 10/10/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 6.650,00 | 6.636,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ARP015/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 19/03/2018 | 10/10/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 694.929,00 | 694.929,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS. | 02/03/2018 | 10/10/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 580.000,00 | 20.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LEILAO PUBLICO N. 005/2018 | LEILÃO | MAIOR LANCE | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE – SESMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER CONSERTOS, REPAROS, DESMONTE OU MESMO PROVIDÊNCIAS COM A RETIRADA OU TRANSPORTE DO MATERIAL ARREMATADO, TRANSFERÊNCIA E ÔNUS. | 11/10/2018 | 10/10/2018 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 429.200,00 | 7.069.550,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS SEM MOTORISTA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CAMINHÃO 3/4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 24/10/2018 | 10/10/2018 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 485.480,00 | 185.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 27/06/2018 | 10/10/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 48.233,34 | 45.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 24/08/2018 | 09/10/2018 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 506.893,60 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 029/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 29/06/2018 | 09/10/2018 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | REALIZADA | 1.050,00 | 1.050,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PE SRP Nº 14/2017. | 19/10/2018 | 09/10/2018 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | DESERTA | 11.260,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 074/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) VEÍCULOS 0 KM E 02(DUAS) AMBULÂNCIAS. | 29/08/2018 | 09/10/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 584.654,29 | 522.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 042/2018 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2018 | 09/10/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMAÊUTICA (FARMACIA CENTRAL) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/04/2018 | 09/10/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.015,00 | 2.015,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-017/2018-PMBB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM, ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM E GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. | 18/09/2018 | 09/10/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 8.030.483,35 | 8.011.723,85 |
Lei nº 10.520/2002 | 090/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO- REDE DE FRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA. | 19/10/2018 | 09/10/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.820,00 | 6.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 5/20180410-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES DE CÂMARA, BICOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR. | 26/10/2018 | 09/10/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 307.888,58 | 278.478,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 106/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA OCULAR, EM FAVOR DO PACIENTE NATALINA NOGUEIRA FILOCREÃO BARBOSA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0830540-74.2018.8.14.0301 | 16/05/2018 | 09/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 300,00 | 300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-061/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG), EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG), EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 22/10/2018 | 09/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 144.650,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 04/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO | 08/10/2018 | 09/10/2018 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 2.426.595,60 | 2.426.595,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-019-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇGOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICO, COM NOTÓRIO SABER, ESPECIALIZADO NA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA COM GRANDE ESPECIALIZAÇÃO PARA QUE ESTES VALORES SEJAM EFETIVAMENTE LEVANTADOS, CREDITADOS E INCREMENTADOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA | 25/10/2018 | 09/10/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA REVOGADA | 1.331.245,50 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 08/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2017 – PE SRP 08/2017 (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – UEPA) | 06/03/2018 | 09/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 115.428,52 | 115.428,52 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA. | 10/09/2018 | 09/10/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 61.200,00 | 61.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO DE EVENTOS E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31/01/2018 | 09/10/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF-I UNIÃO ESPÍRITA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/04/2018 | 09/10/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2018-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 30/08/2018 | 09/10/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 598.388,10 | 462.886,50 |