Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 77.551-77.580 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002064/2018/PMO/SEMDES

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE XEROX, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

08/11/201810/10/2018

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA22.911,000,00
Lei nº 10.520/2002114/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR.

24/10/201810/10/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA4.858.396,302.720.572,35
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 04/2018-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

19/02/201810/10/2018

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA1.866.192,292.424.698,00
Lei nº 10.520/2002015/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES

23/08/201810/10/2018

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

FRACASSADA101.000,000,00
Lei n° 8.666/199302/2018-SEGUP/PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MAIOR LANCE

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER O EVENTO “SEMANA DA PATRIA” PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

23/08/201810/10/2018

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA99.176,0099.176,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2018

LEILÃO

MAIOR LANCE

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER CONSERTOS, REPAROS, DESMONTE OU MESMO PROVIDÊNCIAS COM A RETIRADA OU TRANSPORTE DO MATERIAL ARREMATADO, TRANSFERÊNCIA E ÔNUS.

11/10/201810/10/2018

BELEM

SEMAD

REALIZADA28.600,0044.400,00
Lei n° 8.666/1993011/PMO/SEMPOF

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LAUDO PERICIAL EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NILSON GOMES – FLEXAL – ÓBIDOS – PARÁ

01/11/201810/10/2018

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA6.650,006.636,00
Lei n° 8.666/1993ARP015/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

19/03/201810/10/2018

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA694.929,00694.929,00
Lei nº 10.520/2002002/2018-PG-FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS.

02/03/201810/10/2018

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA580.000,0020.000,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL DE LEILAO PUBLICO N. 005/2018

LEILÃO

MAIOR LANCE

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE – SESMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS SERÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, NÃO SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO OFICIAL OU DA SEMAD, QUAISQUER CONSERTOS, REPAROS, DESMONTE OU MESMO PROVIDÊNCIAS COM A RETIRADA OU TRANSPORTE DO MATERIAL ARREMATADO, TRANSFERÊNCIA E ÔNUS.

11/10/201810/10/2018

BELEM

SEMAD

REALIZADA429.200,007.069.550,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00013

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS SEM MOTORISTA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CAMINHÃO 3/4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS.

24/10/201810/10/2018

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA485.480,00185.400,00
Lei nº 10.520/2002017/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

27/06/201810/10/2018

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA48.233,3445.200,00
Lei nº 10.520/2002017/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS

24/08/201809/10/2018

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA506.893,600,00
Lei n° 8.666/1993029/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA

29/06/201809/10/2018

BELEM

AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO

REALIZADA1.050,001.050,00
Lei nº 10.520/200201/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PE SRP Nº 14/2017.

19/10/201809/10/2018

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

DESERTA11.260,000,00
Lei nº 10.520/2002PE 074/2018/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) VEÍCULOS 0 KM E 02(DUAS) AMBULÂNCIAS.

29/08/201809/10/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA584.654,29522.900,00
Lei n° 8.666/1993042/2018 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

26/06/201809/10/2018

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 8.666/1993005/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAF – CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMAÊUTICA (FARMACIA CENTRAL) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/04/201809/10/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA2.015,002.015,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-017/2018-PMBB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (ÓLEO DIESEL B S-500 COMUM, ÓLEO DIESEL B S-10 COMUM E GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

18/09/201809/10/2018

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA8.030.483,358.011.723,85
Lei nº 10.520/2002090/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO- REDE DE FRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

19/10/201809/10/2018

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.820,006.700,00
Lei nº 10.520/20025/20180410-01-PP-SRP-PMM/SEIDUR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES DE CÂMARA, BICOS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEIDUR.

26/10/201809/10/2018

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA307.888,58278.478,00
Lei n° 8.666/1993106/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SOLICITAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA OCULAR, EM FAVOR DO PACIENTE NATALINA NOGUEIRA FILOCREÃO BARBOSA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0830540-74.2018.8.14.0301

16/05/201809/10/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA300,00300,00
Lei nº 10.520/20029-061/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG), EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG), EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

22/10/201809/10/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA144.650,000,00
Lei n° 8.666/199304/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

08/10/201809/10/2018

BELEM

CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM

REALIZADA2.426.595,602.426.595,60
Lei nº 10.520/20029/2018-019-PMJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇGOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICO, COM NOTÓRIO SABER, ESPECIALIZADO NA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA COM GRANDE ESPECIALIZAÇÃO PARA QUE ESTES VALORES SEJAM EFETIVAMENTE LEVANTADOS, CREDITADOS E INCREMENTADOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA

25/10/201809/10/2018

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA REVOGADA1.331.245,500,00
Lei n° 8.666/199308/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2017 – PE SRP 08/2017 (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – UEPA)

06/03/201809/10/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA115.428,52115.428,52
Lei n° 8.666/19936/2018-00012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA.

10/09/201809/10/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA61.200,0061.200,00
Lei n° 8.666/1993003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO DE EVENTOS E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

31/01/201809/10/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF-I UNIÃO ESPÍRITA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

05/04/201809/10/2018

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002045/2018-PP/SEMAP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

30/08/201809/10/2018

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA598.388,10462.886,50