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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 002/2018-PMI-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 02/01/2018 | 04/06/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-024 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E TALCO ANTISSÉPTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2018 | 04/06/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 76.118,50 | 76.118,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-025 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA (MÚSCULO) E PROTEÍNA TEXTURIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)2018 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2018 | 04/06/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 252.014,90 | 243.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA, CONFORME CONVENIO Nº04/2018 SEDOP. | 18/06/2018 | 03/06/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 271.978,20 | 269.968,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº001/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA AV. ANTÔNIO SOLÉ – NÚCLEO URBANO DE BANNACH – PA, | 02/07/2018 | 03/06/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.499.609,62 | 1.492.384,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR. | 25/07/2017 | 01/06/2018 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1.655.000,00 | 1.641.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - DISPENSA - CMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS DURANTE O ANO DE 2018. | 02/05/2018 | 01/06/2018 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 429.250,00 | 429.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2018-000005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DE RUAS SEXTAVADO E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 15/2018 SEDOP E PMRM). | 07/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 705.262,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2018-000006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 16/2018 SEDOP E PMRM). | 08/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 112.746,18 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2018-000007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ADÃO MENDES DE ABREU, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 11/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 858.889,84 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2018-000008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 11/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 670.426,04 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2018-000009 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO QUARTEL DA PM - POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 12/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 728.403,27 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BILL E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-SHOW PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARÁ. | 22/12/2017 | 01/06/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA. | 11/12/2017 | 01/06/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, KM 50, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 09/02/2018 | 01/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19052017-08-0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PÁTIO DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEICULOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DEMUTRAN . | 12/07/2017 | 01/06/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2018-000003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR REMOR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 25/2018 SEDOP E PMRM). | 06/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 895.243,17 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018-0019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE MORADIA DOS PROFESSORES NA VILA JACUNDAI, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA JACUNDAI, RODOVIA DOS QUILOMBOLAS, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 09/02/2018 | 01/06/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CAMPINHO NA EXTENSAO TOTAL DE 99 KM ZONA RURAL DE OURILANDIA DO NORTE | 25/05/2018 | 01/06/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 417.000,00 | 417.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2018 | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO VINCULADO A CONSTRUÇÃO DO MINI-SHOPING | 18/07/2018 | 01/06/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.145.622,27 | 1.277.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INVIRAL, (ALTO MOJU) - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 15/02/2018 | 01/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018-000018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICA GERAL) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 27/04/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 952.000,00 | 868.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170134 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA INVIRAL RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU-ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU/PA. | 02/05/2017 | 01/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 5.404,00 | 5.404,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA A SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: MÉDICOS: CIRURGIA GERAL,CLINICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENFERMAGEM, FARMACEUTICO (NASF), FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO,GASTROENTEROLOGISTA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, NEUROLOGISTA, MÉDICO VASCULAR ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, ULTRASSONOGRAFISTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, UROLOGISTA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 20/06/2018 | 01/06/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 6.501.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 27/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BANDAS E SOM DE PALCO | 08/06/2018 | 01/06/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 206.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2018-000002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS NOS SETORES PARQUE DA Ì LIBERDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 24/2018 Ì SEDOP E PMRM). | 06/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 1.087.450,43 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE NOTORIEDADE NACIONAL DA DUPLA SERTANEJA CARLOS & JADER PARA AS FESTIVIDADES DO 25º FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2018. | 26/04/2018 | 01/06/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 53.000,00 | 53.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2018/PMO/SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, PERMANENTES E EVENTUAIS, COM E SEM CONDUTOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 27/06/2018 | 01/06/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 541.975,04 | 64.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO E MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E LINK PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CONFORME REZA O TAG - TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO N° 064/2017/TCM - PA" | 08/05/2018 | 01/06/2018 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 15.960,00 | 15.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018-CP | CONCORRÊNCIA | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE ITAITUBA. | 06/07/2018 | 01/06/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 3.075.166,75 | 3.057.749,45 |
