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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 08/08/2019 | 24/07/2019 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 64.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 034/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PNAE/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMEDIO, PNAEJA, MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019 | 07/08/2019 | 24/07/2019 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 4.797.526,97 | 3.380.100,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019-01FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM EXPERIÊNCIA EM TREINAMENTOS RÁPIDOS, ACESSÍVEIS FINANCEIRAMENTE E COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ CONTAR COM PROFISSIONAIS DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA RECONHECIDA E NOTÓRIA CAPACIDADE EM EXECUTAR AÇÕES FORMALIZADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DCNS, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, ASSIM COMO, PARA PROPOR AÇÕES DE FOMENTO DO CITADO PLANO, NO QUE TANGE AS PECULIARIDADES DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE. | 06/08/2019 | 24/07/2019 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 22.016,29 | 17.313,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E AO(S) VEÍCULO(S) A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | 01/08/2019 | 24/07/2019 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 7.285.368,36 | 5.557.039,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 062/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018-SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 3.376/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 011/2018 - CEL/SEVOP/PMM, FORMA PRESENCIAL, AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. | 08/07/2019 | 24/07/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 294.506,27 | 191.749,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MAIOR LANCE | CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE 06 (SEIS) PONTOS COMERCIAIS (QUIOSQUES REMANESCENTES) LOCALIZADOS NA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO, SITO ENTRE A RUA PASSAGEM ALVES E RUA RAIMUNDO JUVÊNCIO, BAIRRO SÃO PEDRO, CEP 68.195-000, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. | 13/08/2019 | 24/07/2019 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.100,00 | 2.091,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | RECARGA DE CARTUCHO E TONER | 05/08/2019 | 24/07/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.335.753,60 | 999.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-035PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 12/08/2019 | 24/07/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 2.523.725,20 | 2.137.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 002/2019-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. | 23/07/2019 | 24/07/2019 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.973,92 | 78.973,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2019-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME LOCALIZADO NO CENTRO NAZARÉ/RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. | 03/05/2019 | 24/07/2019 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-032PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 07/08/2019 | 24/07/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 388.106,25 | 304.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-033PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS MANUTENÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 08/08/2019 | 24/07/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 9.149.123,23 | 8.591.667,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-034PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA | 09/08/2019 | 24/07/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 896.264,56 | 844.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO RIO PINDOBAL | 08/03/2019 | 24/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2019 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA, BOMBEADOR E COMPRESSOR DE AR DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 13/05/2019 | 24/07/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 393.195,73 | 164.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 008/2019 - EREF/NUSP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DE REGISTRO DAS ALTERAÇÕES LEGAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 19/03/2019 | 24/07/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 52.938,60 | 52.938,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P Nº 20191207002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 06/08/2019 | 24/07/2019 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA REVOGADA | 619.852,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 2ª CHAMADA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PIKC-UP’S DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2019 | 24/07/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 232.000,00 | 270.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES COM TRAÇÃO 4X4, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. | 07/08/2019 | 24/07/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 189.633,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 83/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL “FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS”, OBJETIVANDO PROVER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 07/08/2019 | 24/07/2019 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 706.027,08 | 323.129,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-467/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM DIREITO PÚBLICO EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA | 10/12/2018 | 24/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 312.000,00 | 312.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 026/2019 - SRP REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI. | 31/07/2019 | 24/07/2019 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 30.075,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-03 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, 04 (QUATRO) PORTAS, 07 (SETE) LUGARES, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 28/03/2019 | 24/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 81.900,00 | 75.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 877600/2018/MAPA/CAIXA | 01/08/2019 | 24/07/2019 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 141.645,36 | 141.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANJO DA GUARDA. | 06/03/2019 | 23/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.250,00 | 9.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-060/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA TIPO TRATOR COM 4 TEMPOS E DUAS E DUAS ROÇADEIRAS TIPO COSTAL, MOTOR 2 TEMPOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS | 05/08/2019 | 23/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 17.977,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-01 CMBGA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2019. | 04/01/2019 | 23/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0034/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL . | 11/07/2019 | 23/07/2019 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 286.084,50 | 286.084,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0035/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 11/07/2019 | 23/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 47.095,00 | 47.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12/07/2019 | 23/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 34.435,00 | 34.435,00 |
