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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 02-004/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA, DISTRITO DE BENFICA, BENEVIDES-PA, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 814422/2014, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1022074-75/2014 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CONFORME PLANTAS, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E EDITAL EM TODOS OS SEUS ANEXOS. | 24/11/2017 | 09/11/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 422.493,90 | 421.933,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-005/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, REPROGRAMADA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO Nº. 0282308-59 – MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA E ESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LAURENTINA RAMOS, S/N, BAIRRO MÉDICE, BENEVIDES PA | 27/11/2017 | 09/11/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 828.548,92 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS (LONAS, PLACAS, MATERIAIS GRÁFICOS E ETC) , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANEXO AOS ARQUIVOS. | 24/04/2017 | 09/11/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 34.900,70 | 34.900,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARÍTIMOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO FLUVIAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS E TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARCARENA/PA. | 21/11/2017 | 09/11/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 382.062,34 | 382.062,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00096 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS | 27/11/2017 | 09/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 29.472.805,41 | 15.978.240,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, , QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DE MATERIAL DA PRAIA DO PONTÃO, NAQUELA LOCALIDADE, LIGADO DIRETAMENTE À DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA. | 02/01/2017 | 09/11/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 11.220,00 | 11.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-110901 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU-PA | 11/09/2017 | 09/11/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 3.174.000,00 | 3.174.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2604002/2017D | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDUCACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 26/04/2017 | 09/11/2017 | TRAIRAO | FUNDEB | REALIZADA | 25.600,00 | 25.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA ARQUITETÔNICA E DE BENS INTEGRADOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA BATISTA CAMPO | 20/09/2017 | 09/11/2017 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 198.964,48 | 198.964,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 002/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 16/11/2017 | 09/11/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 35.577,39 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2301.001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONSULTORIA JURÍDICA | 03/02/2017 | 09/11/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 222.000,00 | 222.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00045 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PLÁSTICO, COMPOSTO DE: PRATO PLASTICO, CANECA PLASTICA, CUMBUCA PLASTICA E COLHER PLASTICA PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE MOJU - PA. | 20/11/2017 | 09/11/2017 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 87.800,00 | 86.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-037/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO AMBULÂNCIA DE MÉDIO PORTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 23/11/2017 | 09/11/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 826.905,85 | 825.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08092017/001-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | 08/09/2017 | 09/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO DA SEMINFRA, PAC-SOCIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CHDU. | 21/11/2017 | 09/11/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 62.906,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00095 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 27/11/2017 | 09/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 145.690,00 | 137.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-044 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA LINK VIA CABO DE FIBRA ÓPTICA/RÁDIO COM ROTEAMENTO LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2017 | 09/11/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 17.200,00 | 17.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE 75 E 112,5 KVA. | 22/11/2017 | 09/11/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 129.343,28 | 126.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017-CPL/SEMEC. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM. | 24/11/2017 | 09/11/2017 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 410.216,00 | 226.216,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00045 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR PLÁSTICO, COMPOSTO DE: PRATO PLASTICO, CANECA PLASTICA, CUMBUCA PLASTICA E COLHER PLASTICA PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE MOJU - PA. | 20/11/2017 | 09/11/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 87.800,00 | 86.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00044 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE (ARMARINHO) EM ATENÇÃO AOS CURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA DESTE MUNICIPIO DE MOJU-PA. | 17/11/2017 | 09/11/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.003.679,30 | 2.136.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 4/2017 001 LE PMPB | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE CARROS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E TRATORES DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA | 24/11/2017 | 09/11/2017 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 38.500,00 | 34.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-110902 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE DOM ELISEU-PA | 11/09/2017 | 09/11/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 3.300.600,00 | 3.300.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANEXO AOS ARQUIVOS. | 19/04/2017 | 09/11/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.250,00 | 7.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N°02/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM EXECULTAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO COM FORNECIMENTO DE BETUMINOSO QUENTE(CBUQ), APLICADO ENTRE 160°E 170°, PADRÃO DNIT,FAIXA C,COM CAP 50/70, NAS VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/ PA, EM SEU VALOR E QUANTITATIVOS DESCRIMINADOS. | 13/06/2017 | 08/11/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 2.493.110,10 | 1.389.899,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 110/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOGRÁFICOS, OBJETIVANDO ABASTECER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNÍPIO DE BELÉM – IPAMB. | 22/11/2017 | 08/11/2017 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 128.694,94 | 88.129,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0013/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. | 30/03/2017 | 08/11/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 115/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS NO EVENTO CULTURAL DENOMINADO FESTIVAL FOLCLÓRICO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2017, OS GRUPOS FOLCLÓRICOS ABAIXO. GRUPO PARANANIN, GRUPO TRIBO AUKANAÍ, GRUPO CHAVECO DO LAGO, GRUPO MAYANÁ, GRUPO MESTRE JUVENAL & RITMO E O CARIMBÓ, GRUPO AMAZONIA, GRUPO GUERREIROS DO BOI. | 06/10/2017 | 08/11/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 64.800,00 | 64.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032017 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO PARA 05 PASSAGEIROS A GASOLINA OU ÁLCOOL COM MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.0 | 09/10/2017 | 08/11/2017 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2017/CPL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE DA MULHER – CRISMU / LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARABÁ / SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE CTA. | 22/11/2017 | 08/11/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 219.038,12 | 0,00 |
